| materia |
12/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Obra de pavimentação asfáltica total da Rua Condado, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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13/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Obra de calçamento total da Rua Ubaldo Gomes de Matos, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da Mata. |
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14/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Obra de complemento do pavimento e recapeamento na Rua Pedro Correia de Araújo, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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15/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Obra de Pavimentação asfáltica total na rua, Belém de Maria localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. |
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16/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Calçamento e Escadaria, da 1ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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17/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Calçamento e Escadaria, da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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18/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Urbanização, Construção de uma Escadaria com Corrimão e Ponte, na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São
Paulo. |
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19/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Construção de uma Escadaria e Passeio da Rua Olho D'água no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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20/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Urbanização da Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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21/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Calçamento e asfaltamento Rua Engenho Constantino. |
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22/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requerer a Construção ou Aquisição de um imóvel para implantação da Casa Amiga Mãe da Criança. |
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23/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Calçamento e asfaltamento Rua Vicente Ferreira. |
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24/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Criação e Implementação de um Centro de Saúde da Mulher. |
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25/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Implementação do Programa Academia da Saúde do Idoso na Praça do Terminal do Parque Capibaribe. |
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26/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Compra de um terreno para construção de uma escola no bairro do Alto do prego/Santo Antônio. |
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27/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Construção de um posto médico no bairro de Constantino/Piauí/Vila da saudade. |
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28/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicito asfalto na rua Brejo da madre de Deus, no bairro de Vila dourada. |
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29/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Reforma geral do PSF (posto de saúde da família) do bairro do prego/Santo Antônio e disponibilização de uma ambulância de plantão. |
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30/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Construção de uma creche municipal na comunidade Ettore Labanca. |
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31/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Drenagem, saneamento e o complemento do calçamento da rua Aliança no Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. |
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32/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Construção de uma escola para atender a educação infantil e os anos iniciais da Educação Básica, na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. |
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33/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para atender os engenhos e comunidades da zona rural, bem como, a população mais afastada das
Unidades Básicas de Saúde. |
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34/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Construção de uma Creche na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Beira Rio, no bairro da Beira Rio, neste Município. |
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36/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Reativação do PROERD nas Escolas Municipais. |
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37/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Criação da Casa do Idoso no Município. |
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38/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Pavimentação Asfáltica da travessa localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e Maria Tavares Badú, no bairro Rosina Labanca. |
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39/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Projeto de Sinalização Viária nas Avenidas Mário Henrique Mafra e Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe. |
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40/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Assistência Psicológica para Mães de Crianças com TEA. |
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41/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Recuperação asfáltica da Avenida Doutor Paulo Petribu - Nova Tiúma. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação da ponte do canal na Avenida das Pêras - Tiúma. |
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43/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Aquisição do imóvel ao lado direito da escola Jornalista Cristina Tavares, para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicita a execução de obra de pavimentação e drenagem das vias que interligam o bairro da Tábua (Sete Caminhos) até a localidade de Aldeia, no
município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicita o cumprimento imediato do pagamento em dia dos salários e o direito às férias dos garis do município de São Lourenço da Mata, em respeito à
legislação vigente. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Realização de pavimentação na Rua Santo Amaro, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Jonas de Andrade Lima, no Engenho Concórdia, neste Município. |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reativação da Escola Municipal localizada no Engenho Veneza, Zona Rural desse Município que foi desativada na gestão do então Prefeito Bruno Pereira. |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a desobstrução da canaleta atual e construção de uma nova canaleta maior para drenagem de águas pluviais na Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipio. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. |
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| norma |
3090/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3086/2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-23 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3086/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis
para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3089/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 2.998, de 22 de agosto de 2023. |
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| norma |
3087/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Fica oficialmente denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua das Flores, Caiará, de Unidade Básica de Saúde José Vieira de Lima. |
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| norma |
3088/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição a título gratuito de armas simuladas que disparam bolinhas de gel no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3085/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parceria Público-Privada para a execução de pequenas obras e melhorias urbanas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
3086/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata, revoga legislações em sentido contrário e dá outras providências. |
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