| norma |
3058/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3059/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias. |
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| sessao |
28 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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29 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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28/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias. |
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| materia |
348/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo a implementação de um programa de treinamento para a guarda municipal, com o objetivo de melhorar as habilidades dos agentes e garantir que eles estejam preparados para lidar com situações complexas. |
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349/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Integração do município ao sistema nacional de trânsito, visando a municipalização do trânsito. |
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350/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao departamento municipal de trânsito, providenciar redutores elevados de velocidade (lombadas), em locais estratégicos no município. |
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351/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Arlinda Germânia Santos Várzea fria. |
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352/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo o reforço na sinalização de trânsito, incluindo placas indicativas de lombadas, e pintura das placas já existentes. |
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353/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Calçamento da rua José Amaro, na vila Canaã, no distrito de matriz da luz. |
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354/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Implantação de um laboratório veterinário: exames para cachorros e gatos. |
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355/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o programa de inteligência emocional, "um olhar à saúde mental", neste município. |
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356/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, que seja incluso no calendário do município a semana municipal de atenção ao idoso. |
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357/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requerer a elaboração de um projeto de iluminação e instalação de postes para Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422. |
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358/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requerer a instalação de manilhas com caixas de passagem ao longo do canal que percorre a Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422. |
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359/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas das Ruas Caroline Borba de Lima, do número 5711 até a esquina do número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe. |
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360/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requerer a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em nosso município. |
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361/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua nossa senhora da conceição no distrito de matriz da luz, neste município. |
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363/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicito a criação de uma linha municipal de ônibus, saindo do distrito de Lages ao centro de São Lourenço, passando pela igreja assembleia de deus de concórdia, assentamento velho até pátio da festa do abacaxi, assentamento agapto santos até o terminal, no pátio da feira, neste município. |
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364/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicito intervenção junto à empresa que faz a linha matriz da luz - São Lourenço, para que renove os ônibus e que estejam em perfeito estado de uso, conforme as leis de trânsito. |
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| norma |
2/2024 |
2024-08-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 5° da Lei Complementar n° 001, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências. |
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26 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
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27 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
346/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Voto de aplauso para o prefeito Vinicius Labanca, chefia de gabinete, procuradoria geral, controladoria geral, secretaria de gabinete institucional, secretaria de comunicação social, secretaria de cultura, esportes, turismo, lazer e juventude, secretaria de desenvolvimento econômico, agricultura, secretaria de desenvolvimento social, mulher, trabalho, secretaria de educação, secretaria de governo, secretara de saúde, secretaria de segurança pública e mobilidade urbana; secretaria de finanças, planejamento, gestão e tecnologia; secretaria de administração e gestão das pessoas; secretaria de infraestrutura, pela realização da maior festa de agosto de todos os tempos. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências. |
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| materia |
822/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral. |
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26/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da
Mata. |
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326/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Investir em equipamentos e materiais para as UBS, garantindo o acesso a serviços de qualidade. |
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327/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Implementar programas de educação em saúde para a comunidade, com foco na prevenção de doenças. |
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328/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicitar a ampliação do número de unidades básicas de saúde (UBS). |
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329/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicitar a contratação de mais profissionais de saúde |
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330/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Fortalecer a atenção primária à saúde, com foco na prevenção e promoção da saúde. |
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331/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicitamos a construção de uma guarita de segurança na academia das cidades, para amparar sentinelas, vigias e vigilantes, bem como os agentes da guarda municipal, nas atividades de vigilância e controle de acesso, neste município. |
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332/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicito instalação de três câmeras de monitoramento, sendo uma em frente à assembleia de deus, uma em frente à praça Ettore Labanca e uma em frente ao anexo da assistência social, no distrito de Lages, neste município. |
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333/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próximo a escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair Pereira, uma na rua Ercina Lapenda (prox. A imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José Lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município. |
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334/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Calçamento da rua Miguel, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz. |
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335/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Calçamento da rua Luiz Gonzaga, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz. |
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336/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Calçamento da rua Maria de Pedro, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz. |
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337/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Calçamento da rua Ribeirão, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz. |
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338/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais por sinais sonoros musicais adequados para os alunos com transtornos do espectro autista-TEA. |
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339/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a implantação do "PORTAL TEA", no município de São Lourenço da Mata. |
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340/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o "programa recomeço", que cria selo de empreendedorismo social, neste município. |
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341/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Realizar construção de muro de arrimo, na residência de nº 500 ,Rua Clodoaldo Gomes de Araújo, bairro do Penedo. |
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342/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo e posteriormente capeamento asfáltico da Rua 1º Travessa Assembleia de Deus no Bairro Várzea Fria. |
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343/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo, implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas de bueiros em toda Rua Antônio Almeida, Bairro Capibaribe. |
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344/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas de bueiros na Rua lguarací, Bairro Capibaribe. |
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345/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Realizar o calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico e fazer toda galeria de esgoto da Rua Brasil no bairro da Manguba. |
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25/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 5° da Lei Complementar n° 001, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências. |
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