| materia |
25/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a carteira de Identificação Estudantil Municipal
CIEM, reconhece outras entidades emissoras e dá outras providências. |
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| norma |
1894/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação
Fiscal (REFIS) no Município de
Sertânia, estabelece normas gerais
para sua implementação e dispõe
sobre a obrigatoriedade de estudo de
impacto orçamentário-financeiro para
sua efetivação. |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal. |
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| sessao |
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2025-07-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as
pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem. |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a construção de uma praça na Rua José Leonardo Mariano, no Distrito de Albuquerque Né. |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, Sra. Cacau de Paula, no sentido de que Sertânia seja contemplada com a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Sertânia, estabelece normas gerais para sua implementação e dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto orçamentário-financeiro para sua efetivação. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e a realização de chamamentos públicos para celebração de contratos de gestão no âmbito deste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1889/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime jurídico dos bens
públicos no município de Sertânia. |
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| norma |
1890/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.780/2022, que
institui o Conselho Municipal dos Direitos do
Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do
Idoso, e dá outras providências. |
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| norma |
1891/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do
cargo público efetivo de motorista e da
remuneração da função de motorista, vinculada
a contratação temporária por excepcional
interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
1892/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Abatedouro Público Municipal,
a concessão de bem e serviço público, e dá
outras providências. |
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| norma |
1893/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.511, de 7 de julho de
2014, que modifica e consolida a estrutura
administrativa do Poder Executivo
Municipal de Sertânia, e dá outras
providências. |
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| sessao |
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2025-07-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o regime jurídico dos bens públicos no município de Sertânia. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.780/2022, que institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo público efetivo de motorista e da remuneração da função de motorista, vinculada a contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta o Abatedouro Público Municipal, a concessão de bem e serviço público, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 1.511, de 7 de julho de 2014, que modifica e consolida a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Sertânia, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda. |
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| sessao |
15 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1887/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino е Capacitação Profissional no Município de Sertânia e dá outras
providências. |
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| norma |
1888/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de
Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá
outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Administração do Município de Sertânia, em nome desta Casa, para serem esclarecidos os vencimentos acima do teto estabelecido pela Lei n 1.801/2023, recebidos por Secretários Municipais. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Brejinho. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caatinga. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caldeirão de baixo e de cima. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Serecé indo até o Sítio São José. A via, além de ser extremamente estreita, apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. |
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| sessao |
14 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a reforma da Praça e que seja construído um parque para recreação das crianças do Povoado da Maniçoba. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da devida sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da entrada da Rua José Bezerra da Silva, bem como no trecho que dá acesso e faz a travessia para o Sítio Cabaceira. |
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| sessao |
13 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1884/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa
"Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá
outras providências. |
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| norma |
1885/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de
um dia dedicado à música gospel na
programação oficial da Exposição de
Sertânia, e dá outras providências. |
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| norma |
1886/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto "Câmara Mirim" no Município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu
funcionamento. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento de transporte coletivo gratuito aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino médio (ENEM) no Município de Sertânia - PE e dá outras providências. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o asfalto/pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Algodões. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento das ruas Estanislau Chaves e da rua Otávio Cândido da Rocha localizadas no Distrito de Algodões. |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam instaladas placas indicadoras de sinalização e localização de cidades no contorno rodoviário deste município. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, para que seja providenciada, com a máxima brevidade possível, a instalação de iluminação pública no Beco de Gregório, localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas, neste Município. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para a melhoria da iluminação pública na Rua de Monteiro, neste município. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas, com a máxima brevidade possível, as obras de pavimentação e implantação da iluminação pública na rua projetada situada por trás da Creche Bartolomeu Brasiliano, neste município. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Pinhões, zona rural deste Município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Soares, Zona Rural deste Município, nas proximidades da Estação Pinto Ribeiro. |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Sra. Secretária de Saúde, solicitando A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, ESTUDO A CONSTRUÇÃO DO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAVESSA EDVALDO FERREIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS. |
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