| materia |
240/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
ESTUDO TÉCNICO E
ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS
QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE
MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA
XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS
POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO
PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA
ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO
DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO
COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE
SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA
COMUNIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Reforma das
paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Que seja construído um espaço
no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material
usado para desempenhar suas funções, como também a construção de
banheiros públicos nesse referido local. |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Que seja revista a quantidade de
professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira
Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um
professor para essa referida Escola. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede prioridade no atendimento aos usuários
portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no
Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que
compreende o final da referida rua. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
235/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Que
sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon
Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Que seja solicitado a criação de dois Letreiros, um localizado na entrada do Distrito de Algodões e o outro localizado na entrada de Cruzeiro do Nordeste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
229/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
230/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que sejam realizadas reformas do prédios Municipais, Mercado Público, a antiga Escola Alcides Lopes e o Clube Recreativo no Distrito de Albuquerque Né. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
226/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
223/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
224/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de
2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja construído banheiros feminino e masculino, ao lado da arquibancada no Estádio Municipal de Futebol Odilon Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas:
Rua das Tabocas
Rua dos Guararapes
Travessa Henrique Dias
Rua Josefa Gomes
Rua Catarina dos Santos
Rua João Arruda Filho
Rua Rui Barbosa
Rua Oscar Cajueiro |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
222/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado a construção de uma praça localizada no povoado de Umburanas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônia Marcos da Silva, na comunidade do Riacho dos Porcos, na Zona Rural do Município de Sertânia -PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a reconstrução da passagem molhada localizada no Sítio Maxixe, nas proximidades da residência do saudoso Chico Calista. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
216/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Srª. Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja construído um Mirante no Cruzeiro do Gogó da Gata, em Sertânia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
217/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, o Sr. Daniel Pires Coelho, com cópia à Secretária executiva de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, a Sra Helena de Andrade Lima Saboya Albuquerque, no sentido de que seja instalada uma Usina de Reciclagem de Lixo no Município de Sertânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja feita a reforma e reestruturação da Escola Maria Verônica no Sítio Caianas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a criação da Rede Municipal de institui o Comitê Intersetorial na Rede Cursinhos Populares PREPARE - Sertânia
Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de
Abreu, a realização de reforma do Viveiro de Mudas do Município de Sertânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a adoção de providências para a realização de melhorias estruturais e aquisição de bens essenciais para a Casa de Acolhimento de Menores de Sertânia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO |
0 |
no document
|