| materia |
205/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento da Rua Albuquerque Né e da Rua Umburanas localizadas no povoado de Umburanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa
Abreu, que solicite à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, bem como
ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco, a realização de reforma no Batalhão de
Polícia de Sertânia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
207/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de
Abreu, que solicite junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, presidido pelo
Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, a perfuração de um poço artesiano para atender à
Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos - ETE Sertânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a
execução da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua São Lucas, localizada no
Bairro Mário Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de
Abreu, a realização de reforma, reconstrução e pavimentação da pracinha localizada na
Rua Frei Damião, por trás da quadra do DER e descendo a Escola Mundo Mágico, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de
Abreu, que determine, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Almeida,
a reforma da passagem molhada localizada no Sítio Serecé de Baixo, nas proximidades
da fazenda do senhor Agostinho, bem como a realização de serviços de recuperação das
estradas de terra próximas à localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de
Abreu, a implantação de banheiros de alvenaria em todas as praças do município de
Sertânia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras
- Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e
dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
204/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a adoção
de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municipio de
Sertânia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1896/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artificio que produzam barulho, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o
conserto na passagem molhada no Sítio Riacho do Caroá próximo a Rosa de
Fiongo. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que
seja formulado apelo ao Secretário de Agricultura, o Sr. Antônio Almeida, no
sentido de que seja feita melhorias nas estradas dos Sítios Belamento, Tereza,
Cipó e adjacentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
202/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o
conserto na passagem molhada no Sítio Barra, em Sebastião de Dedé de
Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo da Fonte,
solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) Móvel destinada ao município de Sertânia, no Estado de Pernambuco. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
198/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, а
realização de reforma do Mercado Público Municipal de Sertânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Mário Melo:
Rua Terezinha Laet
Rua Maria Patriota Ramos
Rua Expedito Salvador de Araújo
Rua Luiz Salvador de Araújo
Rua Maria Olívia da Conceição |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e
regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
197/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Diretor do DER, 5° Distrito, no sentido de que seja promovida a implementação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PB.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município de Sertânia -PE
Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. José Adauto Soares Júnior, que evidenciem os esforços necessário para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
194/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais o Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido que seja solicitado a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de que seja solicitada a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área, a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.811,
de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis
servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, solicita à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes, que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra.cPrefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo
no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia Pollyana Barbosa Abreu, a presente INDICAÇÃO para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantada a obrigatoriedade de guarda patrimonial 24 horas no Hospital Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
182/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine à secretaria competente a instalação de
placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam instalados refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica no setor que compreende a saída da BR-232 e o acesso ao Povoado de Umburanas, até as imediações da Igreja da referida localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços
públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja colocado as lâmpadas na fazenda boa vista, Sertânia/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Diretoria de Operações e Construção – DO, 5° Distrito Rodoviário Sertânia-PE, no sentido de que seja realizado o roço na VPE-320 – Acesso a Rio da Barra – Entr. BR-232 (Maximiano Campos), bem como verificar uma erosão que fica próxima à ponte do Sítio Maia e vários consertos que estão surgindo na referida estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que quando da conclusão do novo prédio da Câmara Municipal, seja
feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome
em uma das dependências internas do referido prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a reforma da Praça localizada em frente ao Centro Social, no Bairro da Vila da COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea no
âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade
da entrega de medicamentos pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas áreas de sua cobertura,
e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar do Cuidador" no âmbito do
Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|