| sessao |
14 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 - Que Modifica o Artigo 2º ao Projeto de Lei nº 026/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Adauto Júnior, solicitando a requalificação da ponte férrea conhecida como Ponte Bate Velha, incluindo a reposições dos dormentes de madeira danificados e a instalação de corrimão. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Antônio Monteiro de Almeida, para que adotem as providências necessárias para instalação de um Sistema de Dessalinização (dessalinizador) na comunidade rural do Sítio Maxixe, na Zona Rural do Município de Sertânia/PE, a fim de garantir água potável para todas as famílias, desta localidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras
- Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Concede prioridade no atendimento aos usuários
portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total. |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no
Município de Sertânia -PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, solicitando a instalação de um sistema de dessalinização de água (dessalinizador) na comunidade do Sítio Angico, a fim de atender de forma digna os moradores da localidade e das comunidades vizinhas, como Mansinha e Várzea Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta
Lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia, para incluir dispositivo que dispõe sobre execução obrigatória das Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal e dá providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Castração, Vacinação,
Identificação e Uso de Coleira Refletiva para cães e gatos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia a necessidade de implantação de um Sistema de Dessalinização - Dessalinizador - no Sítio Pau Branco, visando garantir água potável às famílias residentes naquela comunidade rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA
SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar
acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo
II, que dispõem sobre a constituição,
competências, funcionamento e remuneração
dos membros do Conselho Deliberativo e do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência
Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Renda Mínima
denominado "BOLSA CIDADANIA E
COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no
âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a
Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de
2001, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretária Municipal competente, solicitando o reparo da barragem do Sítio Pinheiro, bem como a ativação completa de seu funcionamento, garantindo assim o abastecimento regular e a plena utilização desse importante reservatório pela comunidade local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços
públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de que seja requalificada a quadra de Esportes José Pereira do Nascimento (Zé Valetim), localizada na Vila do Rio da Barra, com novos alambrados, pintura, traves e
redes, fechando suas laterais e fazendo um acesso em paralelepípedo da estrada até os portões da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja feita uma requalificação nas praças da Vila do Rio da Barra com troca de postes e lâmpadas, bancos e reposição de algumas árvores. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita e secretaria de educação solicitando que seja feita a troca de parte do telhado do refeitório e corredores da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, e também sugerindo a compra de dois imóveis que se encontram abandonados vizinho a escola, onde no espaço dos mesmos seria construído um auditório e uma biblioteca para atender as demandas escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de enviar ofício a
NEOENERGIA, para que seja realizado com urgência a troca do transformador existente por outro mais potente na Vila do Rio da Barra Sertânia PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde na cidade de Serra Talhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita Márcia Conrado e ao Secretário de Ação Social e Cidadania Márcio Oliveira da cidade de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde nesse referido Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, que determine à Guarda Municipal a realização de fiscalização aos domingos, em dois importantes pontos de lazer e convivência, deste Município, no Açude do Governo e na Barragem do Doze. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor Nelson José dos Santos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Sra. Prefeita do Município de Sertânia,
Pollyanna Barbosa de Abreu e extensivo a Sra. Secretária de Saúde Deysiane Maria da Silva, solicitando que seja providenciado um plantonista para atendimento odontológico emergencial no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a manutenção do dessalinizador do Sítio Piranhas, zona rural do nosso município.
A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do equipamento, responsável por fornecer água potável às famílias da comunidade, assegurando qualidade e regularidade no abastecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira para o Distrito de Moderna, a fim de atender às demandas estruturais e emergenciais da comunidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita do Município POLLYANNA BARBOSA DE ABREU e as Secretarias competentes a pedido para realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental 2, anos finais, 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Sertânia e estabelece critérios. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a revitalização completa da Praça Juca Queiroz, mais conhecida como Praça da Pedra Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITA PARA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO REFERENTE À LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO ABRIGO, AO LADO DO BAIRRO DO ALTO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
SOLICITO COLOCAR PLACAS OU PINTURAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO POSTO DE SAUDE MARCELO HENRIQUE SANTOS E NA QUADRA JOÃO XAVIER DE MELO, LOCALIZADO NO SITIO CAROÁ. DEVIDO AO TEMPO, OS NOMES DESTES REFERIDOS LOGRADOUROS JÁ NÃO EXISTEM OU ESTÃO APAGADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa
de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Almeida Salles, localizada no
Bairro Nova Sertânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação das Travessas 3 e 4, localizadas no Bairro Nova Sertânia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja
realizada a pavimentação da Rua Geraldo Lins. |
1 |
extracted
|