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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-09 Indicação Que seja enviado para esta casa um projeto criando a cozinha solidária, através da secretaria de assistência social, para servir refeições diárias as pessoas carentes em vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-09 Requerimento foi atendida no consultório do Dr. Welington Florêncio Ginecologia e obstetrícia * CRM 06220 no dia 15/12/2022 as 09h 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-09 Indicação Que seja criado a Feira de Gado em Toritama e que seja instalado ao lado do prédio onde funcionava o Antigo Matadouro Público. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Hospital José Jorge da Silva, o novo hospital municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-09 Requerimento Foi atendida no consultório da Dra. Maria do Carmo Lisboa de Meireles dermatologista- CRM 11389. no dia 20/12/2022 as 09h 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Solene — 3 extracted
sessao 1 2022-12-29 Solene — 2 extracted
norma 1910/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Toritama-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1911/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº. 1.906, de 21 outubro 2022 que modificou dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 4 2022-12-21 Extraordiária — 1 extracted
sessao 3 2022-12-20 Extraordiária — 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a criaçãode cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE 1 extracted
sessao 2 2022-12-15 Extraordiária — 1 extracted
norma 1908/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 1909/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 398/2022 2022-11-28 Indicação Que seja feito a compra de 3 caçambas, 2 máquinas retroescavadeira, 2 caminhões de carroceria para a secretaria de obras. 1 extracted
materia 399/2022 2022-11-28 Indicação Que a secretaria de saúde, realize um mutirão para que seja feito exame de próstata de 90 em 90 dias. 1 extracted
materia 400/2022 2022-11-28 Indicação Que seja construído uma instalação para coleta e armazenamento de sangue do nosso município. 1 extracted
materia 401/2022 2022-11-28 Indicação Que seja feito a substituição de cadeiras ou poltronas para adultos das escolas municipais. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 944, de 04 de dezembro de 2006 e institui o novo Código Tributário do Município de Toritama e dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2022 2022-11-24 Indicação Que seja enviado um projeto de lei para a Câmara dos Deputados Estaduais (ALEPE) que as escolas estaduais seja abastecida com água mineral. 1 extracted
sessao 19 2022-11-24 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2022 2022-11-22 Requerimento JUSTIFICATIVA Declaramos para os devidos fins de direito que o conselheiro Maviael Xavier Leite, participou do XXXI Encontro Nacional da UNCME tendo como tema: Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e direito de aprendizagem nos sistemas de ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, nos dias 16, 17, 18 e 19 de Novembro de 2022 no município de Cabo de Santo Agostinho – Pernambuco 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-22 Requerimento VOTO DE PESAR/ A família de Heleno Ferreira de Lima (Heleno Soldado). 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-22 Requerimento voto de pesar Heleno Ferreira de Lima 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-22 Requerimento VOTO DE PESAR/ A família de Rizoneide Maria da Silva (Mocinha Larges). 1 extracted
materia 393/2022 2022-11-22 Indicação Que seja feito a terraplanagem no Sítio São João de cima, Sítio Arroz, Santa Maria, e os bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 394/2022 2022-11-22 Indicação Que seja feito a Reforma da praça da Rua: do Comercio no centro de nossa cidade, incluindo parquinhos para as crianças 1 extracted
materia 395/2022 2022-11-22 Indicação Que seja instalado um ar condicionado na sala dos agentes de saúde no bairro Independente. 1 extracted
materia 396/2022 2022-11-22 Indicação Que seja feito o reparo das Ruas: 29 de Dezembro e Santa Cosma no Bairro Valentim. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera dispositivos da Lei nº. 1.906, de 21 outubro 2022 que modificou dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 391/2022 2022-11-17 Indicação Que seja implantado uma unidade Móvel da assistência social, para melhor atender a população dos bairros. 1 extracted
materia 392/2022 2022-11-17 Indicação Que seja feito o Cumprimento do saneamento da tubulação de 40cm na Rua: Zacarias Xavier Leite até a Rua: Antônio Soares no Bairro: Duque de Caxias. 1 extracted
norma 1907/2022 2022-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama. 1 extracted
sessao 18 2022-11-17 Ordinária — 3 extracted
materia 68/2022 2022-11-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Francisco André Ferreira. 1 extracted
materia 390/2022 2022-11-16 Indicação Que seja feito o saneamento da Rua: 15 de Novembro, Bairro: Duque de Caxias. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-11 Projeto de Resolução Concede a Comenda Enéas Tavares à Maria do Socorro Moura Silva. 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-11 Requerimento VOTO DE PESAR à família de José Pereira Neves (jotinha). 1 extracted
materia 382/2022 2022-11-11 Indicação Que seja saneada e calçada a Rua: José Pedro Da Silva no Bairro coqueiral. 1 extracted
materia 383/2022 2022-11-11 Indicação Que seja adquirido um carro tipo mini Van para a câmara municipal para uso de congressos. 1 extracted
materia 384/2022 2022-11-11 Indicação Que seja feita uma doação das antigas caixas de som da Câmara Municipal de Toritama João Manoel da Silva para a Igreja católica. 1 extracted
materia 385/2022 2022-11-11 Indicação Que sejam pavimentadas as ruas principais que dão acesso ao Parque das Feiras e pavimentadas as ruas no entorno da feira do jeans, e que seja criado o calçadão da moda. 1 extracted
materia 386/2022 2022-11-11 Indicação Que seja construído um CRAS no bairro do Independente. 1 extracted
materia 387/2022 2022-11-11 Indicação Que seja construído um parque de eventos em Toritama, que seja denominado de Arena do Jeans. 1 extracted
materia 388/2022 2022-11-11 Indicação Que seja tomada as providências para que seja construída caixa D´água nos Bairros: Príncipe da Paz, Deus é Fiel, Novo Coqueiral e Izídio Tavares. 1 extracted
materia 389/2022 2022-11-11 Indicação Que seja construída uma academia da saúde nos Sítios: Oncinha, São João, Santa Maria, Mangas e São Benedito. 1 extracted
sessao 17 2022-11-10 Ordinária — 3 extracted
materia 66/2022 2022-11-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Antônio Inácio da Silva. 1 extracted