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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5823)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação de área pública no município Conceição do Coité, Bahia. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA SILVA, 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a atualização do salário mínimo dos servidores municipais. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias o piso nacional da categoria. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-27 Indicação Indica a Construção da Praça do Contorno no Povoado de Santa Rosa 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-27 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, Cultura e Esporte a reforma da Quadra da Creche Recanto da Paz do Bairro da Mansão 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2023 2023-02-24 Indicação INDICA a reforma da quadra poliesportiva em Ginásio de esporte no bairro da Jaqueira 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-24 Indicação Indica a pavimentação da Rua Ivan de Assis Dantas, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-24 Indicação Pavimentação de Ruas no Distrito de São João, neste Município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Requerimento REQUER uma audiência pública para tratarmos juntos à situação da mortandade de caprinos, ovinos e até bovinos causados por cães selvagens em nosso município. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-23 Indicação Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-23 Indicação Indica a pavimentação da primeira travessa Teodomiro Lopes da Silva, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-23 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma academia publica no povoado de Santa Rosa. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a igreja Assembleia de Deus, neste Municipio. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-23 Indicação Indica a pavimentação das Ruas Maria Rosa Carneiro e José Rufino dos Santos, Bairro Pindorama, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, instalação de braços de luz no Assentamento José Atanazio na região de Salgadália. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-17 Indicação Indica a EMBASA e ao poder publico implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Boa Hora na região de Juazeirinho nesse Município. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-15 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Maria Brasília dos Santos, Estrada da Pinda. 1 extracted
norma 1015/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Denomina o Ginásio de Esporte do Povoado de Boa Vista 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-14 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal o aumento nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-14 Indicação Indica a construção de quebra molas na Rua Avenida Vila Brasil, Bairro das Populares, próximo a Escola Municipal Elvira Mota Pinto, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-14 Indicação INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Ernesto Moraes Carneiro, Walter Ramos e Pedro Moraes Carneiro no Distrito de juazeirinho nesse Município . 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-14 Indicação Indica Ao Prefeito Municipal a construção do Campo de futebol na localidade de Cansanção nesse Município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Requerimento MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento das Senhoras Vandeci Costa Santos 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Requerimento Moção de aplausos a 4ª CIA PM do 16º BPM 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Requerimento Acordo de Tramitação Especial para PLO 01/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Requerimento Acordo de Lideres PLO 04/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-13 Indicação Indica ao prefeito municipal a reforma da praça do povoado de Ipoeirinha, neste município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-13 Indicação Indica a reforma da Praça da Matriz (Praça principal)no Distrito de Juazeirinho. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-13 Indicação INDICA o calçamento da Rua Eulária Pinto, Rua Osiel Lima e da 1ª Travessa da Avenida 07 de Julho. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-13 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua Dos Pombos no Distrito de Salgadália. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-13 Indicação Indica a Construção da Praça da Cidade Jardim 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-02-10 Requerimento Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Ângela Maciel da Silva. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Pau D´Rato no Povoado de Laginha, neste Municipio. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-10 Indicação Indica a pavimentação da Travessa Emídio Ramos , do Bairro Centro, situada no município de Conceição do Coité-BA. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-10 Indicação Recuperação da Praça do Bairro da Quadra, neste Município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Requerimento Moção de Pesar de José Anaedson, Nai de Bandiaçu 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-07 Indicação Indica Construção da Praça no Povoado de Domingos 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Srº Pedro Araújo Silva. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-06 Indicação Recuperação da Praça da Fonte Luminosa, neste Município. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-06 Indicação Indica a reforma da Praça do Cruzeiro em Juazeirinho. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da 5ª Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-06 Indicação INDICA reparos de encascalhamentos das estradas da Região de Tabuleiro, Amorosa, Cantagalo e Morro. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-06 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal reforma da Praça Principal do Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-06 Indicação Indica a pavimentação da Rua Jair Martins Carneiro Alves, Bairro Amado, em Conceição do Coité. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted