| sessao |
9 |
1997-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
1997-11-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
1997-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
1997-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
1997-10-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
1997-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
1997-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
1997-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
1997-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
1997-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
1997-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
153/1997 |
1997-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
142/1997 |
1997-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
140/1997 |
1997-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
133/1996 |
1996-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Coité. |
1 |
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| norma |
1/1996 |
1996-12-18 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité. |
1 |
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| norma |
125/1996 |
1996-06-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Postura do Município de Conceição do Coité e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
103/1995 |
1995-04-20 |
Lei Ordinária |
" O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uo de suas atribuições legais, etc." |
1 |
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| norma |
22/1990 |
1990-12-20 |
Lei Ordinária |
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité em Exercício, Estado da Bahia, fica autorizado pelo Poder Legislativo para majorar vencimentos dos funcionários Municipais no mês de janeiro do exercício de 1991. |
1 |
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| norma |
23/1990 |
1990-12-20 |
Lei Ordinária |
O Prefeito Municipal de Conceição Conceição do Coité em Exercício, Estado da Bahia, fica autorizado pelo Poder Legislativo para incorporar, a titulo de majoração salarial, as gratificações aos salários dos funcionários públicos municipais. |
1 |
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| norma |
20/1990 |
1990-11-28 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Conceição do Coité, autorizado a doar um Chassis de veiculo nº CHLA7AYT-00805 patrimônio pertencente a esta Prefeitura, ao Sr. Orlando Ferreira Lopes, brasi1eIro,maior, funcionário público municipal. |
1 |
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| norma |
21/1990 |
1990-11-28 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal do Conceição do Coité, autorizado a doar um Chassis de veiculo nº LA3BT-048476 da Pickup (ambulância antiga), pertencente a esta Prefeitura, ao Sr. José Antônio Evangelista, brasileiro, maior, residente nesta cidade de Conceição do Coité. |
1 |
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| norma |
19/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar (assinar) contrato com TICKET RESTAURANTE, para distribuição dos tickets aos funcionários públicos municipais. |
1 |
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| norma |
17/1990 |
1990-09-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia autorizado pelo Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de 250 (duzentos e Cinquenta) por cento da Receita prevista no Orçamento do exercício de 1990. |
1 |
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| norma |
18/1990 |
1990-09-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, autorizado pelo Poder Legislativo Municipal a assinar Termo de cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado da Bahia. |
1 |
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| norma |
16/1990 |
1990-08-22 |
Lei Ordinária |
Nenhuma autoridade nem agente do Serviço Público disporá para uso pessoal e exclusivo dos automóveis de propriedade pública municipal. |
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| norma |
14/1990 |
1990-08-21 |
Lei Ordinária |
Fica estabelecido que os ônibus das empresas São Matheus e Gontijo, terão parada obrigatória no Terminal Rodoviário da cidade de Conceição do Coité. |
1 |
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| norma |
15/1990 |
1990-08-21 |
Lei Ordinária |
Fica tombado como patrimônio histórico municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município, art. 152, §4º, os imóveis abaixo discriminados: Casa de propriedade do Sr. Tiburtino Ferreira da Silva, casa de propriedade da Srª Emília Agostina Mota, casa de propriedade do Sr. Zeferino Gonçalves Pastor e Prédio Escolar Antônio Bahia. |
1 |
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| norma |
11/1990 |
1990-07-20 |
Lei Ordinária |
Fica criada a Biblioteca Pública Municipal, na Sede do Município de Conceição do Coité, subordinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| norma |
12/1990 |
1990-07-20 |
Lei Ordinária |
Fica criado o Tiro de Guerra no Município de Conceição do Coité |
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| norma |
13/1990 |
1990-07-20 |
Lei Ordinária |
Fica criada a Casa do Estudante na cidade de Salvador |
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| norma |
10/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial necessário para a construção de um Açougue no Bairro do Açudinho. |
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| norma |
9/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Fica a Praça da Matriz através desta Lei, determinada como local apropriado para manifestações populares e políticas. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
TEXTO ORIGINAL |
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| norma |
8/1990 |
1990-03-28 |
Lei Ordinária |
Fica elevado à condição de Distrito Administrativo e Judiciário o Povoado de Bandiaçu, Município de Conc4eição do Coité. |
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| norma |
3/1987 |
1987-09-28 |
Lei Ordinária |
O Poder Executivo municipal deste município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, fica autorizado para majorar vencimentos dos funcionários, na forma abaixo. |
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| norma |
1/1981 |
1981-02-16 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo deste Município de Conceição do Coité, autorizado a doar o Hospital Municipal, localizado à Avenida Presidente Costa e Silva, nesta cidade, à Santa Casa de Misericórdia. |
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| norma |
1/1980 |
1980-06-02 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito autorizado ao contratar, como BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - DESENBANCO, empréstimo até o valor de Cr$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil cruzeiros)por prazo não superior a 04 (quatro) anos, a juros não superiores a 10% (dez por cento) ao ano, sujeito o correção monetária e de acordo com as normas de operação de banco. |
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| norma |
2/1980 |
1980-05-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Conceição do Coité, autorizado a assinar aditivo de contrato com a SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO, para conclusão das obras do Fórum Municipal. |
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| norma |
1/1977 |
1977-04-14 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a Taxa de Iluminação Pública sobre o prédio que consuma energia elétrica e que se situe em logradouros que se sirva u venha a servir-se de iluminação pública. |
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