| materia |
898/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Realizar a substituição das lixeiras danificadas das imediações do terminal central Alfetur, situado na Praça Emilio da Silveira e, se possível, que elas sejam substituídas por outras com maior capacidade de armazenamento de lixo. |
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899/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Realizar um estudo técnico com o objetivo de verificar a possibilidade de modificar o sentido de trânsito de quatro importantes vias do Bairro Jardim Boa Esperança, quais sejam, as Ruas Maria de Lurdes Munhoz, Raquel Munhoz Leite, Ângelo Munhoz Leite e José Munhoz Gago. |
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900/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Fazer operação tapa buraco na Rua padre João Batista de frente o número 288 |
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901/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Que interceda junto ao Setor Fiscalização e Posturas a fim de que seja notificado o proprietário do terreno localizado na equina entre as Rua Prefeito Aristides de Souza e José Constâncio da Silveira, no bairro Jardim Aeroporto, para realizar, o mais breve possível, a limpeza do terreno e construção da calçada. |
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902/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Fazer a poda do mato na Rua Lucas Bento da Fonseca, nº 8, Jardim Aeroporto. |
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| materia |
903/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de construir um campo de futebol Society entre os bairros Residencial Oliveira, Júlio Alves e Jardim Olímpia. |
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904/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Fazer uma ponte sobre o açude, no bairro rural dos Bárbaras, no trecho onde foi feito novo asfalto. |
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| materia |
905/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Trânsito fazer estacionamento para deficientes na Rua Martins Alfenas próximo ao nº 1912 - bairro São Vicente. |
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906/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
ASSUNTO: Comunico ao chefe do executivo ver possibilidade da comemoração dos dia dos idosos para o próximo ano de 2024 ser realizado no Parque Municipal, e se a lei permitir ver possibilidade também de agraciar nossos idosos com a presença e show com o cantor Moacir Franco.
JUSTIFICATIVA: considerando que esta administração vem tratando e cuidando muito bem do nosso povo, e principalmente da melhor idade, nada mais justo presenteá-los com este belíssimo lazer acompanhado de um show de musica ao vivo e por sinal o cantor também da 3ª idade. |
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907/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Que interceda junto à Secretaria Municipal de Cultura a fim de verificar a possibilidade de criar uma rádio educativa FM com seu funcionamento no prédio da Estação e se possível com o nome “Rádio Vila Formosa FM’. |
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| materia |
908/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Solicito reforma e pintura na Escola Municipal Dr. Fausto Monteiro no bairro Gaspar Lopes, para melhorar o ambiente para as crianças |
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| materia |
909/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, chefe do executivo, após ouvido o plenário desta Casa, que verifique a possibilidade de implementar medidas de incentivos tributários, no que tange a confecção do novo Código Tributário que o Município está elaborando, para que as pessoas físicas e jurídicas possam ter descontos no IPTU e ISSQN ao realizarem plantio de árvores em áreas verdes, áreas de preservação permanente, vias públicas - em frente suas residências, bem como a manutenção destas mudas até o grau de desenvolvimento natural. Além destas possibilidades de incentivos, há que se destacar a Lei Municipal N. 4508/2014, denominada IPTU Verde, que dispõe da política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos, no sentido de realizar seu devido cumprimento |
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| norma |
5246/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criacao do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de A]fenas e da outras providencias. |
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| norma |
5271/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes |
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| materia |
895/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicito ao órgão competente a possibilidade de revitalizar PARQUINHO PREFEITURA ,onde hoje foi construído arquibancadas e reitero o pedido de restaurar os brinquedos do parque que estão estragados. |
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| materia |
896/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto ao setor competente, e estude a elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo da praça pública Fausto Monteiro, (pracinha da Copasa) que é um dos cartões postais de Alfenas.
Justificativa: a revitalização e o paisagismo de uma praça pública é para promover a excelência de um espaço de convivência, o paisagismo contribui para a valorização e qualidade de vida das pessoas, porém, a falta da devida manutenção e de serviços constantes, submetem esses patrimônios a contextos não condizentes com o local e também a importância da iluminação de Led na praça, essencial para a qualidade de vida, atuando como instrumento de cidadania. |
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| sessao |
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2023-11-21 |
Ordinária 2º Periodo |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Moção de Pesar, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar ao Sr. Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos pela passagem de sua esposa a Sra. Vanira Braga dos Santos Pedreira, no dia 16/11/2023 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 5.223, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências. |
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| materia |
884/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Através do Setor de Trânsito, analise melhorias a serem aplicadas quanto às vagas de estacionamento na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI. |
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| materia |
885/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Realizar a limpeza de toda a extensão da ponte situada no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
886/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor responsável a fim de realizar a reconstrução da guia da Avenida Doutor Samuel de Vilhena Valadão, Jardim Alvorada , o qual está totalmente danificada.
Justificativa: Os moradores reivindicam a reconstrução da guia, pois encontra-se totalmente destruída o que tem ocasionado risco de acidentes aos que lá transitam, além de ter contribuída em tempos de chuva com o refluxo de agua nas residências. |
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| materia |
887/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Colocar uma faixa elevada de pedestres em frente à creche CEMEI PEDRA BRANCA e também fazer uma limpeza em torno da creche, no bairro Jardim Eunice. |
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| materia |
888/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Fazer o nivelamento do asfalto que se encontra cheio de irregularidades, na via pública em frente à portaria principal da UNIFAL, bem como fazer faixas de travessia de pedestres no local. |
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| materia |
889/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim que proceda à limpeza e roçagem do mato no terreno ao redor da via pública, BR-369, no bairro Gaspar Lopes (ao lado do parquinho) |
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| materia |
890/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Que interceda junto ao setor competente operação tampa buracos na Rua Anita Duarte esquina Rua Padre Cornélio Hans, no fundo do Supermercado Pinheiros, no bairro Jardim Alvorada.
JUSTIFICATIVA:
A via tem fluxo intenso de automóveis e o local encontra-se com o
asfalto péssimas condições. |
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| materia |
891/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Instalar toldos ou cobertura entre o portão e a entrada do EMEI Raios de Sol. |
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| materia |
892/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Construir um campo de futebol Society com grama artificial ao lado da Escola Estatual Padre Jose Grimminck ou na Avenida Paulo de Ávila Salles, próximo ao Condomínio Alfenas. |
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| materia |
893/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a Instalação de caçamba de lixo em lugares estratégicos nos bairros: Santa Clara, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Valer Verde, Novo Horizonte, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Jardim Boa Esperança, Alto da Boa Vista e também em todos os Predinhos. |
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| materia |
894/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Que interceda junto às Secretarias Municipais de Agricultura, pelo projeto Escola do Campo, e de Educação, para que verifiquem a possibilidade plantarem árvores no parquinho localizado no bairro Jardim Alto da Boa Vista. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir Dallamaria. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Sr. José de Souza Filho e equipe de jornalismo da TV ALFENAS. |
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| materia |
880/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Fazer a limpeza do parquinho e também na última rua do Bairro Santa Clara, à qual faz divisa com o pasto do Dr. Edward. |
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881/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Realizar a limpeza, por completo, do Córrego Chafariz, entre os bairros Santa Rita e Jardim Elite. |
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| materia |
882/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Realizar reconstrução da ponte situada na Rua Dona Isaura Magalhaes Silveira, no Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
883/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2023
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de providenciar a devida iluminação na Rua Juscelino Barbosa, na esquina do número 934, Centro, pois a lâmpada queimou recentemente.
J U S T I F I C A T I V A:
Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima, pois tanto moradores da proximidade quanto pedestres estão se sentindo inseguros, com medo do perigo que estão correndo com a má iluminação, uma solicitação parecida e recente foi feita e atendida próxima a residência citada, mas o poste mencionado acima no momento é outro, o da esquina.
Câmara Municipal de Alfenas, em 16 de novembro de 2023.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a este Vereador como está a situação das suas emendas impositivas. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, após ouvido o Plenário, que nos responda as indagações quanto às emendas impositivas que foram destinadas por este Vereador, da seguinte forma:
I - No que pertine aos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados a castração e atendimento aos diversos procedimentos de animais em vulnerabilidade social, especialmente no atendimento e implantação do hospital dos animais, que o Executivo nos envie uma planilha contendo o número de castrações e atendimentos realizados com este recurso.
II - Com relação aos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados ao atendimento de crianças e jovens no Centro Municipal do Autismo, favor enviar planilha discriminando e demonstrando onde e como foi implementada esta emenda; e
III - Por fim, que nos demonstre quais medicamentos foram adquiridos e quantos cidadãos atendidos com a emenda de R$ 69.397,50 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Justificativa:
Destaca-se a necessidade de esclarecimentos pelo Executivo sobre os valores inerentes às emendas de Vereadores, sendo que para o presente caso estou questionando as que já foram realizadas, segundo informações de determinados setores, pois quanto a instalação de vestiário e iluminação de praça ainda estão em andamento.
Contudo, peço a compreensão para que possamos dar maior transparência aos gastos com emendas impositivas. |
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67/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos dois pesquisadores da Universidade Federal de Alfenas, Professor Cláudio Viegas Júnior e Professora Olga Luisa Tavano, por terem sido elencados entre os cientistas mais influentes do mundo em suas áreas de atuação. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à diretor SEBASTIÃO CAMARGO DA COSTA (TIOZINHÃO) do time A.A.U.U.(Atlético Unidos de Alfenas MG) , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados associação, ao trabalho desenvolvido com as crianças do Campos Elísios e bairros próximos. Parabenizando todos atletas e a comissão técnica do time A.A.U.U. (Atlético Unidos de Alfenas MG) por ser campeão do Campeonato 35 anos da Secretaria Municipal de Esportes. |
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874/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Adquirir materiais de ornamentação de funeral para o Velório Municipal, como arranjo de flores artificiais, cortinas e tapetes. |
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875/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Realizar reforma no Cemei Professor Leco - José Vieira Rodrigues – (Creche do Pinheirinho). |
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876/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Realizar reforma dos banheiros localizados no mercado ao lado do terminal central Alfetur que localizado na Praça Emilio da Silveira. |
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877/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Refazer a faixa elevada para travessia de pedestres, situada na Avenida Henrique Munhoz Garcia, na mão direita, descendo sentido Distrito Industrial, em frente ao supermercado Unissul, bem como seja providenciada a sinalização de solo e a colocação de nova placa indicativa da existência da passagem elevada, tendo em vista que a que existia no local foi retirada por vândalos. |
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| materia |
878/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas – MG. |
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879/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Solicitação de limpeza de área verde na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve propõe, após ouvido o Plenário, nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à diretoria e os atletas do ALFENENSE FUTEBOL CLUBE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao clube e pelo Campeonato Cinquentão 2023. |
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