| materia |
71/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
As Vereadoras Kátia Geralda Silva Goyatá, Tani Rose Ribeiro e Teresa Suelene de Paula requerem: - Reinstalar a Comissão Especial de Políticas para as Mulheres da Câmara Municipal de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Promotor de Justiça Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pela condenação a mais de 26 anos de prisão do homem que queimou a mulher em Alfenas, em maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Constitui Comissão de Ética para julgamento de fato que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5248/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitfrios de Satide - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Honra ao Mérito
Sra: Marivalda Cézario Santos Tobias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-12-11 |
Ordinária 2º Periodo |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo "Professor Edson Antônio Velano" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a RAYANE EDUARDA MENEZES LORENZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 4.814, de 05 de Outubro de 2018, que autoriza a doação de imóvel para fins empresariais. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo de das doações realizadas nos exercícios 2019 a 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de José Florêncio (Zé Bugrinho) à via pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Verifique junto ao setor competente, a possibilidade de modificar o sentido do tráfego da via pública denominada Rua João de Souza Sobrinho, passando a ser via de mão única em toda a sua extensão |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Que interceda junto ao Setor de Trânsito para analisar modificação no trânsito da Rua Joaquim Manso Vieira (morro do querosene), para que passe a ser via de mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Realizar a devida sinalização por meio de pintura na lombada situada na Rua João de Souza Sobrinho, em frente ao número 1374. |
1 |
extracted
|
| materia |
959/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicitação de colocação de uma rampa de acessibilidade para acesso a calçada no bairro Aparecida em Alfenas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
960/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicitação de uma premiação (bônus-abono-gratificação) aos servidores (as) em estágio final do processo de aposentadoria no município de Alfenas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicita limpeza da Rua Gabriel Monteiro da Silva, entre os números 698 ao 973, bairro Parque das Nações. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Solicita o cascalhamento uma manutenção geral nas estradas rural do bairro Matão. |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2023
Assunto: Fiscalização
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de fiscalizar e obter a informação se o trailer que fica estacionado na Rua João de Souza Sobrinho, em frente ao número 181-277, bairro Vila Borges, tem autorização para permanecer ali, pois o mesmo impede a visão dos carros que vem da Rua Nabor Toledo e caso tenha que seja estudada a possibilidade de um quebra-molas.
J U S T I F I C A T I V A:
Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima, pois tantos os moradores da proximidade quanto as auto escolas tem reclamado do referido, a rua em questão é usada todos os dias para aulas e semanalmente para provas automotivas, e o trailer infelizmente tampa a visão, e como na esquina acima tem um semáforo, a maioria dos carros e motos desce em alta velocidade, podendo facilmente causar um acidente grave. Caso o trailer tenha a devida autorização, que seja estudada a possibilidade de um quebra-molas na descida para a redução de velocidade.
Câmara Municipal de Alfenas, 08 de dezembro de 2023.
Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Aprecia e aprova a contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Carmem Lúcia Oliveira Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido em 05 DEZEMBRO |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Realizar a limpeza pública em todo distrito do Barranco Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Solicita ao órgão competente, a possibilidade de colocar gramas sintética no Campo do Náutico Clube . |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Providenciar a colocação de abrigo (cobertura) no ponto de ônibus localizado na esquina entre as Ruas Zita Engel Ayer e Ilva Corrêa Salles, conforme foto anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Providenciar limpeza no terreno e no entorno do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, localizado na rua João Caetano Saraíva, 512. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sr. RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município no Legislativo e no Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Tirar um tronco de arvore que se encontra no meio do patio no PSF UNISAUDE |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Realizar a limpeza do bueiro localizado na Rua Tupi, em frente ao imóvel de nº 877, no bairro Santa Maria 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar ventiladores nos corredores e nas salas do Ambulatório Dr. Plínio Coutinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO:
Solicito ao órgão competente, limpeza do mato nas sarjetas em toda sua extensão da Avenida José Paulino da Costa.
JUSTIFICATIVA:
Mato está alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
950/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
interceda junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de providenciar um funcionário para cuidar do campo de futebol e da quadra, dar manutenção na parte central do Bairro Rural Bárbaras e também realizar a troca das lâmpadas que estão queimadas em todo o bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade na Rua Antônio Tibúrcio, no bairro Pinheirinho, em local a ser determinado pelo responsável técnico. |
1 |
extracted
|
| norma |
5247/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuicao a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer uma reforma na Creche do Bairro Santos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Ver a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Teresinha Vieira Maia, (Bairro Jardim Alvorada), nas proximidades do 1º quarteirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita mutirão de varredores nos bairros: Por do Sol II, Jardim Olímpia e Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Reitera pedido de indicações anteriores para asfaltar os bairros rurais CASCALHO, TANGARÁ , ESTIVA E CONDOMINIO VALE DO LUAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja refeita a pintura de sinalização de 3 quebra-molas, localizados na rua Pedro Tercetti, Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicita as providências necessárias para a construção de um bueiro na Rua Areado, nº 348, Centro, bem como outro em frente a pracinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Realizar a operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Pôr-do-Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de construir um PSF para atender a população dos bairros Residencial Júlio Alves, Residencial Oliveira e Residencial Jardim Olímpia nesta cidade de Alfenas. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir Dallamaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes |
1 |
extracted
|