| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Notificar o proprietário para fazer a capina do lote situado na Rua Professora Mariquinha Ferraz, 70 no Jardim Nova América |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Emídio Alves Madeira Júnior (Deputado Emidinho Madeira). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Amorim Pereira |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
título de Honra ao Mérito a Sra. Edenise Donizete Barbosa |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Djalma de Paula. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. CLEODEMILSON PRESCILIANO |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-21 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo "Professor Edson Antônio Velano" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5249/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Conta Vinculada, como instrumento de garantia ao Contrato Administrativo n° 137/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alfenas/MG e a SUL MINAS ENERGIA SPE LTDA. |
1 |
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| norma |
5250/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5251/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5252/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 4.814, de 5 de outubro de 2018, que autorizou a doação de imóvel para fins empresariais. |
1 |
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| norma |
5253/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5254/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5255/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera as leis municipais que menciona, que autorizaram a doação de imóveis localizados no Distrito Industrial de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5256/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação pela participação como membro efetivo da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas — COMDEC e das comissões especiais que menciona, altera a Lei Municipal n° 4.241, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5257/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição ao CONSEPA — Conselho Comunitário Segurança Pública de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5258/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.337/DF e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5259/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados, e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
5260/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a manter a concessão de benefícios fiscais de caráter social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5261/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para garantir, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5262/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza doacao de imóvel a empresa HERNANDO BATISTA DA SILVA e da outras providências |
1 |
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| norma |
5263/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação e posterior doação de imóvel à empresa SERV MOTOR LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5264/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação, permuta e afetação dos imóveis que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5265/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
5266/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera as leis municipais que menciona e autoriza aprorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5267/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais — GPOE na área de limpeza pública, urbana ou rural, do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5268/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5269/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-12-21 |
Extraordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição ao
Consepa – Conselho Comunitário
Segurança Pública de Alfenas, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
Regulamenta as modalidades de pregão e de concorrência, seus procedimentos e a fase externa das licitações no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-12-20 |
Extraordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis municipais que menciona, que autorizaram a doação de imóveis localizados no Distrito Industrial de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação pela participação como membro efetivo da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas – COMDEC e das comissões especiais que menciona, altera a Lei Municipal nº 4.241, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis municipais que menciona, que autorizaram a doação de imóveis localizados no Distrito Industrial de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação pela participação como membro efetivo da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas – COMDEC e das comissões especiais que menciona, altera a Lei Municipal nº 4.241, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Regulamenta o processo administrativo destinado à apuração de responsabilidade e a forma de cômputo das sanções aplicadas aos licitantes nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-12-19 |
Extraordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2023-12-18 |
Extraordinária 2º Periodo |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as modalidades de pregão e de concorrência, seus procedimentos e a fase externa das licitações no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o processo administrativo destinado à apuração de responsabilidade e a forma de cômputo das sanções aplicadas aos licitantes nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação, permuta e afetação dos imóveis que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências. |
1 |
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