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297/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Vossa Excelência que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizada limpeza na área verde localizada na Rua Paulino Rosa.
A limpeza e a manutenção da área verde contribuirão para a melhoria da qualidade de vida para a comunidade local. |
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659/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 820/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha para apreciação em caráter de urgência, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 15430/2025 que lhe deu origem |
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660/2025 |
2025-12-08 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 837/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 33, de 08 de dezembro de 2025, que "Prorroga a vigência do plano municipal de Educação (PME) do Município de Andradas, aprovado pela Lei Ordinária n.º 1.698/2015, e dá outras providências”, acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 15.575/2025. |
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658/2025 |
2025-12-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 819/2025/Gabinete do Prefeito que agradece o convite para a Sessão Solene em Homenagem aos Enfermeiros e justifica a ausência da Sra. Prefeita Margot Pioli. |
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236/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas sobre a movimentação financeira do FUNDEB referente ao mês de novembro de 2025, abordando, especificamente, os seguintes pontos:
1. Valor total recebido pelo Município decorrente do FUNDEB durante o mês de novembro de 2025.
2. Montante total destinado ao pagamento dos profissionais da educação no referido mês.
A presente solicitação se fundamenta na necessidade de assegurar a transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB, permitindo que este Poder Legislativo acompanhe o montante recebido e sua destinação no mês de novembro de 2025. |
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237/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão de eventual sobra dos 70% (setenta por cento) dos recursos do FUNDEB referentes ao exercício vigente.
Requer-se, especificamente:
1. Existe previsão de sobra do percentual de 70% do FUNDEB destinado à remuneração dos profissionais da educação básica?
2. Em caso afirmativo, solicito a informação de qual será a destinação prevista para esse montante.
A possível sobra dos 70% impacta diretamente a valorização dos profissionais da educação, sendo necessário que esta Casa Legislativa tenha pleno conhecimento das ações previstas pelo Executivo. |
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247/2025 |
2025-12-04 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 094/2025 - Agradecimento e manifestação referente ao convite para o evento em homenagem aos aposentados. |
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657/2025 |
2025-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 815/2025/Gabinete do Prefeito que agradece o convite recebido à Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Aposentados. |
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190/2025 |
2025-12-03 |
Ofício de Vereador |
Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência a documentação recebida do AndradasPREV para uma análise mais profunda do relatório apresentado e assinado pela Presidente do referido Instituto, tendo em vista que, após exame das informações expostas, foram constatadas inconsistências substanciais nos valores e nos fundos de investimentos ali indicados.
Ressalto que, após consultas aos demonstrativos publicados em fonte oficial do próprio Instituto, tais divergências se mostram ainda mais significativas, o que reforça a necessidade de verificação adequada.
Diante disso, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências cabíveis quanto às inconsistências identificadas, a fim de resguardar a transparência, a legalidade e o bom uso dos recursos públicos vinculados ao regime próprio de previdência do município.
Renovo protestos de elevada consideração.
Atenciosamente, |
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191/2025 |
2025-12-03 |
Ofício de Vereador |
Prezado Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas e atento às demandas sociais do Município de Andradas, venho, por meio deste, solicitar a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Asilo São Vicente de Paulo.
O Asilo é uma instituição andradense que há décadas desempenha um trabalho essencial de acolhimento e cuidado aos idosos de nosso município. A concessão do recurso solicitado contribuirá diretamente para a melhoria das condições de atendimento, permitindo que a instituição continue desempenhando seu papel social.
Certos de sua sensibilidade e compromisso com as causas sociais, contamos com sua atenção e apoio para o atendimento desta importante demanda.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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244/2025 |
2025-12-03 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 190/2025/Vereador com o assunto: Encaminhamento de documentação e solicitação de providências. |
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245/2025 |
2025-12-03 |
Matérias Recebidas |
Ofício PRAN / ADM nº 791/2025 - Penal que responde o Ofício 635/2025/Gabinete da Presidência. |
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246/2025 |
2025-12-03 |
Matérias Recebidas |
Registro de Chapa para concorrência à Mesa Diretora no Exercício de 2026, sendo Presidente: Antonio Carlos de Lima, Vice-Presidente: Diego Felisberto dos Reis e Secretário: Luiz Gustavo Gonçalves Xavier. |
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291/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que seja vista a possibilidade de realizar uma manutenção geral na Praça São Benedito, abrangendo revitalização de estruturas e que sejam promovidas adaptações de acessibilidade, especialmente a implantação de rampas adequadas e demais ajustes que permitam o acesso seguro e autônomo às pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou possuem mobilidade reduzida.
A Praça São Benedito é um espaço público de grande relevância social. No entanto, observa-se a necessidade de manutenção em diversos pontos, a fim de preservar sua funcionalidade, segurança e boa aparência. |
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31/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 31, DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2.025 que: " Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 2.710." |
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44/2025 |
2025-12-02 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 31, DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 2.710." |
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189/2025 |
2025-12-02 |
Ofício de Vereador |
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Andradas, a título de custeio, por meio de emenda parlamentar.
A Santa Casa de Misericórdia de Andradas é uma instituição de extrema relevância para o município e região, responsável por acolher e atender vários pacientes. O recurso pleiteado permitirá reforçar o custeio das atividades essenciais da Santa Casa, garantindo a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população.
Acreditamos que esta solicitação encontrará sensibilidade e atenção no mandato de Vossa Excelência, representando um importante gesto em favor da vida e do bem-estar da comunidade andradense.
Renovo a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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243/2025 |
2025-12-02 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 312/2025 - 29º Batalhão de Polícia Militar. |
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289/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que seja analisada a possibilidade de atribuir o nome do senhor Osvair Milan, conhecido como “Russo”, à Copa Sabadão 2026.
Osvair Milan, carinhosamente chamado de Russo, foi uma personalidade esportiva de grande reconhecimento e respeito em nossa cidade. Atleta talentoso, integrou equipes importantes do futebol regional, como a Caldense e o Rio Branco, deixando sua marca pela dedicação, espírito esportivo e contribuição ao desenvolvimento do futebol amador. Atribuir seu nome à Copa Sabadão 2026 representa uma justa e merecida homenagem, preservando sua memória e valorizando sua contribuição ao esporte. |
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290/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que seja instalada faixa elevada para pedestres na Rua Carlos Alberto Nhola, ao lado do Sacolão do Miron, que seja refeita a pintura da sinalização no solo, no cruzamento com a Rua Martinelli e outras intervenções, que o setor de Trânsito perceber necessárias, para melhorar o trânsito de veículos e pedestres no local, com objetivo de dar mais segurança aos cidadãos. |
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645/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 618/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 263/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.878/2025. |
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646/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 624/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 270/2025 apresentada pelo vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.896/2025. |
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647/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 619/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 264/2025 apresentada pela Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.879/2025. |
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648/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 623/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 269/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.883/2025. |
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649/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 629/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 272/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.898/2025. |
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650/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 625/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 271/2025 apresentada pelo vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.897/2025. |
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651/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 630/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 273/2025 apresentada pela Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.899/2025. |
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652/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 621/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 267/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.881/2025. |
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653/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 620/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 265/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.880/2025. |
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654/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 622/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 268/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.882/2025. |
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655/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 812/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 207/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 565/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.722/2025. |
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656/2025 |
2025-12-02 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 811/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 31, DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 2.710." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 15.045/2025 que deu origem ao referido Projeto de Lei. |
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642/2025 |
2025-12-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 806/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.235/2025. |
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643/2025 |
2025-12-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 805/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.236/2025. |
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644/2025 |
2025-12-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 802/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 226/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 615/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.744/2025. |
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54/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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55/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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56/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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57/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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58/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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59/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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60/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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61/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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62/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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63/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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65/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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68/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025 que "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2026." |
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