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260/2025 |
2025-12-23 |
Matérias Recebidas |
O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores a urgente necessidade de manutenção e aprimoramento das calçadas e demais espaços do Parque Municipal de Andradas/MG. |
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261/2025 |
2025-12-23 |
Matérias Recebidas |
O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores solicitando a intervenção para melhorar a mobilidade urbana para as pessoas com dificuldade de locomoção. |
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262/2025 |
2025-12-23 |
Matérias Recebidas |
O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores a atenção para a gestão de lixo reciclável gerado pela população de Andradas e a situação atual da cooperativa de reciclagem anteriormente existente no município. |
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263/2025 |
2025-12-23 |
Matérias Recebidas |
O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores a necessidade de criação e implementação de norma municipal específica que regulamenta o zoneamento urbano nos loteamentos no município de Andradas/MG. |
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696/2025 |
2025-12-23 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 869/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 38, de 23 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito por excesso de arrecadação", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 16.188/2025. |
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1/2025 |
2025-12-22 |
Anexo |
parecer separado do membro da comissão |
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137/2025 |
2025-12-22 |
Parecer de Comissão Permanente |
parecer 137 |
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257/2025 |
2025-12-22 |
Matérias Recebidas |
Requerimento de ciência em Plenário. |
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| materia |
258/2025 |
2025-12-22 |
Matérias Recebidas |
Abaixo-Assinado Popular em manifestação contrária ao pedido de aumento do repasse do duodécimo. |
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| materia |
259/2025 |
2025-12-22 |
Matérias Recebidas |
À Sra. Rozilda de Campos Conti requer fazer o uso da palavra em Sessão Extraordinária. |
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| materia |
695/2025 |
2025-12-22 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício nº 646/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 234/2025, formulado pela nobre Vereadora Valéria de Lima Sousa, informo a Vossa Excelência que o processo administrativo foi criado por esta Câmara Municipal na data de 01/12/2025 e protocolado nesta Prefeitura na data de 02/12/2025 sob o n.º 15.284/2025. O prazo de resposta do presente requerimento foi fixado em 22/12/2025 (15 dias úteis), tudo em estrito cumprimento ao disposto no inciso XIV do art. 62, da Lei Orgânica Municipal1, c/c com o art. 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas2 (Resolução n.º 142/2015). |
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| materia |
256/2025 |
2025-12-19 |
Matérias Recebidas |
O Dr. José Antonio Conti Júnior, solicita o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal, para lançamento do livro de sua autoria com o título: "Manual do Poder Legislativo Municipal: Noções básicas para o exercício da vereança". |
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| materia |
693/2025 |
2025-12-19 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 865/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 230/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício n.º 642/2025/Gabinete da Presidência, de 26/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 15.280/2025. |
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| materia |
694/2025 |
2025-12-19 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 866/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 233/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, ofício n.º 645/2025/Gabinete da Presidência, de 26/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 15.283/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 35, de 18 de dezembro de 2025 que "Dispõe acerca da divulgação da imprensa oficial e na internet, de relação completa das emendas impositivas executadas pelo Poder Executivo de Andradas, MG". |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 37, de 17 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito por superávit e excesso de arrecadação". |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-18 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 37, de 17 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito por superávit e excesso de arrecadação". |
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| materia |
689/2025 |
2025-12-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 863/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 37, de 17 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito por superávit e excesso de arrecadação", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 15.919/2025. |
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690/2025 |
2025-12-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 861/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 229/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 641/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.279/2025. |
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691/2025 |
2025-12-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 858/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 228/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 640/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.278/2025. |
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| materia |
692/2025 |
2025-12-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 860/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 231/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 643/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.281/2025 |
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203/2025 |
2025-12-17 |
Ofício de Vereador |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que sejam adotadas providências urgentes diante de graves fatos ocorridos no bairro Jardim Bela Vista.
Chegou ao conhecimento deste vereador a informação de que, nesta semana, ao menos quatro gatos foram mortos por envenenamento na referida localidade, fato que causa grande preocupação aos moradores, especialmente aos tutores de animais, além de representar risco à saúde pública, considerando a possível presença de substâncias tóxicas em área urbana.
Diante disso, requer-se:
1. Que sejam intensificadas rondas preventivas da Guarda Municipal no bairro Jardim Bela Vista;
2. Que seja acionada a Polícia Militar e/ou Polícia Civil, para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis; |
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202/2025 |
2025-12-16 |
Ofício de Vereador |
Senhora Prefeita,
Na qualidade de Vereadores, no exercício do dever constitucional e legal de fiscalização dos atos do Poder Executivo e da aplicação de recursos públicos e diante de informações publicamente divulgadas acerca da deflagração de operação pelo Ministério Público envolvendo o IBECA – Instituto do Bem-Estar da Criança e do Adolescente, bem como referências a supostas falhas graves de prestação de contas e possíveis irregularidades em recursos de origem pública, REQUISITAMOS, por meio deste ofício, o encaminhamento integral, claro e documentado das informações abaixo, bem como a indicação objetiva das providências adotadas (ou que serão adotadas) pela Administração Municipal.
Ressalto que o repasse de recursos públicos e o encaminhamento de crianças para atendimento em entidade conveniada/contratada impõem ao Município dever permanente de acompanhamento, fiscalização, verificação de metas e validação de entregas, com registro formal e rastreabilidade administrativa. |
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255/2025 |
2025-12-16 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 118/2025/CODEMA que solicita o empréstimo do Plenário ou da Sala de Reuniões em 18 de dezembro de 2025 às 13H. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 15 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências". |
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17/2025 |
2025-12-15 |
Anexos de Projetos |
Encaminha Anexo Único do Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 15 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências". |
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35/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 35, de 12 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação". |
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36/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 36, de 12 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 1.600". |
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49/2025 |
2025-12-15 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 35, de 12 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação". |
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50/2025 |
2025-12-15 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 36, de 12 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 1.600". |
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51/2025 |
2025-12-15 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 15 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências". |
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253/2025 |
2025-12-15 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 25/2025 - Dep. Contábil que encaminha a Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, referente a Agosto de 2025. |
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254/2025 |
2025-12-15 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 26/2025 - Dep. Contábil que encaminha a Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, referente a Setembro de 2025. |
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684/2025 |
2025-12-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 850/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 35, de 12 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15.698/2025. |
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685/2025 |
2025-12-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 851/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária n.º 36, de 12 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 1.600", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15760/2025. |
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686/2025 |
2025-12-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 848/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 232/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 644/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.282/2025. |
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687/2025 |
2025-12-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 847/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.237/2025. |
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| materia |
688/2025 |
2025-12-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 853/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 15 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15657/2025. |
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195/2025 |
2025-12-12 |
Ofício de Vereador |
Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas e atento às necessidades da comunidade andradense, venho respeitosamente solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a reforma da Escola dos Gonçalves.
A referida instituição de ensino atende inúmeras famílias da região e desempenha papel essencial na formação educacional e social dos alunos. Entretanto, sua estrutura física necessita de melhorias que garantirão um ambiente mais adequado, seguro e acolhedor para todos.
A aplicação deste recurso contribuirá diretamente para a qualidade do ensino oferecido, refletindo positivamente no desenvolvimento dos estudantes e no bem-estar de toda a comunidade.
Certo de sua sensibilidade para com a educação e o desenvolvimento de nossa cidade, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com seu apoio. |
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196/2025 |
2025-12-12 |
Ofício de Vereador |
Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no uso de minhas atribuições parlamentares, venho respeitosamente solicitar a destinação de uma emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de uma van com capacidade para 7 lugares, destinada à UBS dos Gonçalves.
A unidade básica de saúde atende diariamente moradores do bairro, muitos dos quais dependem de transporte adequado para consultas, exames e demais atendimentos médicos. A aquisição deste veículo proporcionará maior eficiência no deslocamento de pacientes, ampliará a capacidade de atendimento e garantirá mais conforto e segurança aos usuários do sistema de saúde.
Diante da relevância social dessa demanda, contamos com a atenção e o apoio de Vossa Excelência para que possamos melhorar o atendimento prestado à população.
Aproveito o ensejo para renovar votos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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197/2025 |
2025-12-12 |
Ofício de Vereador |
Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andadas, no exercício de minhas atribuições e atento às necessidades da saúde pública do município, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de exames de imagem destinados à população de Andradas.
A crescente demanda por exames de imagem tem gerado filas e longos tempos de espera, dificultando o acesso rápido e adequado ao diagnóstico e tratamento. A destinação deste recurso possibilitará a ampliação da oferta desses exames, garantindo maior agilidade, precisão diagnóstica e melhoria significativa no cuidado prestado aos pacientes.
Ressaltamos que a saúde pública é uma das áreas de maior impacto social, e qualquer investimento nesse setor resulta em benefícios diretos para toda a comunidade.
Certo da atenção de Vossa Excelência e de seu compromisso com o bem-estar da população andradense, agradecemos antecipadamente o apoio.
Atenciosamente, |
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198/2025 |
2025-12-12 |
Ofício de Vereador |
Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o fortalecimento do Programa Pró-Vida, iniciativa esportiva desenvolvida no município de Andradas.
O Pró-Vida desempenha um papel fundamental ao promover atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes. O programa também atua na formação de valores e na ocupação saudável do tempo livre. O recurso solicitado permitirá fortalecer ainda mais a política pública de esporte e lazer no município.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com o apoio de Vossa Excelência.
Atenciosamente, |
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199/2025 |
2025-12-12 |
Ofício de Vereador |
Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o fortalecimento do Programa Pró-Vida, iniciativa esportiva desenvolvida no município de Andradas.
O Pró-Vida desempenha um papel fundamental ao promover atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes. O programa também atua na formação de valores e na ocupação saudável do tempo livre. O recurso solicitado permitirá fortalecer ainda mais a política pública de esporte e lazer no município.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com o apoio de Vossa Excelência.
Atenciosamente, |
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200/2025 |
2025-12-12 |
Ofício de Vereador |
Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no uso de minhas atribuições parlamentares e atento às necessidades do município, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a aquisição de um caminhão-pipa para o município de Andradas.
A aquisição deste veículo é de grande importância para o atendimento de diversas demandas de prestação de serviços essenciais à população. A falta de equipamentos adequados limita a capacidade de uma resposta rápida do município.
O investimento solicitado contribuirá diretamente para melhorar a infraestrutura pública, ampliar a eficiência dos serviços municipais e garantir maior segurança e bem-estar à população.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e reforçamos nossa confiança no compromisso de Vossa Excelência com o desenvolvimento de Andradas.
Atenciosamente, |
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201/2025 |
2025-12-12 |
Ofício de Vereador |
Senhor Deputado,
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas e atento às demandas sociais do município, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para ações voltadas ao cuidado e atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Andradas.
O recurso solicitado permitirá fortalecer e ampliar serviços essenciais, como terapias ocupacionais, fonoaudiologia, psicologia, atividades de estimulação, aquisição de materiais específicos e capacitação de profissionais, garantindo atendimento humanizado e de qualidade para as crianças diagnosticadas com TEA.
Ciente da sensibilidade e do comprometimento de Vossa Excelência com políticas públicas de inclusão e cuidado, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com seu valioso apoio.
Atenciosamente, |
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682/2025 |
2025-12-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 843/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 223/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 612/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.739/2025. |
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683/2025 |
2025-12-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 846/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha mensagem de veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 13/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas Academias ao Ar Livre, Parquinhos e Quadras Esportivas Municipais.” |
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6/2025 |
2025-12-11 |
Veto parcial ou total |
Encaminha mensagem de veto total, consubstanciada nas razões anexas, ao Autógrafo n.º 57/2025, do Projeto de Lei Ordinária n.º 13, de 04 de abril de 2025, que "Dispõe da obrigatoriedade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas Academias ao Ar Livre, Parquinhos e Quadras Esportivas Municipais" |
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193/2025 |
2025-12-11 |
Ofício de Vereador |
Na qualidade de Vereador desta municipalidade tenho a honra de convidar, Vossa Senhoria, para uma reunião a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 14h, na Câmara Municipal, para tratar de assunto relacionado ao transporte dos alunos dos bairros David de Paula e bairros vizinhos para a E.M. Delvo Stivanin no ano de 2026.
A reunião terá a presença de algumas mães e tem por objetivo discutir o assunto do transporte escolar para os alunos da referida escola.
A sua presença é fundamental para o sucesso da reunião e para a busca de soluções para as questões relacionadas ao transporte escolar.
Agradeço antecipadamente a atenção e a disponibilidade.
Atenciosamente, |
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194/2025 |
2025-12-11 |
Ofício de Vereador |
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Vimos, por meio deste, na qualidade de Vereadores desta Casa Legislativa, solicitar informações oficiais a respeito dos planos da Administração Municipal para a utilização dos espaços do Teatro Municipal Stivanin Giuseppe.
A presente solicitação fundamenta-se em reclamações recentes encaminhadas a esta edilidade, indicando que determinadas salas do referido teatro estariam sendo utilizadas para armazenamento de materiais, funcionando, na prática, como um almoxarifado — uso que, ao que tudo indica, não corresponde à vocação cultural e formativa do equipamento público, nem ao padrão adequado de preservação de um espaço destinado às artes.
Diante disso, solicitamos que Vossa Excelência informe: |
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