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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2025 2025-12-11 Matérias Recebidas Ofício Nº 192/2025/Vereador - Manifesto contra o aumento do duodécimo para o exercício de 2026 e proposta de realização de Audiência Pública para tratar sobre o assunto. 1 extracted
materia 299/2025 2025-12-11 Indicação No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Margot Navarro Graziani Pioli que indique ao setor competente que seja analisada a possibilidade e viabilidade de implantação de sinalização horizontal no piso da Rua Cel. Oliveira, no trecho situado no entorno da Praça 22 de Fevereiro, especialmente antes da conversão para a Rua Marcelino Guilherme. A medida tem como objetivo delimitar adequadamente as faixas de circulação, permitindo que os veículos que pretendem realizar conversão à esquerda mantenham-se na porção esquerda da via, enquanto aqueles que desejam seguir pela Rua Cel. Oliveira permaneçam à direita, garantindo maior fluidez, segurança e organização no trânsito local. 0 no document
norma 2237/2025 2025-12-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação". 1 extracted
materia 192/2025 2025-12-10 Ofício de Vereador Senhor Presidente, Como nossos cordiais cumprimentos, respeitosamente, viemos a presença de Vossa Excelência, fundamentados no artigo 42, incisos IX e XIII do Regimento Interno, considerando o pedido da Sra. Rozilda Campos Conti protocolado nesta Casa Legislativa sob nº 1581/2025, endereçado a nós vereadores que a esta subscrevem, solicitando a manifestação em plenário contra o aumento do repasse do duodécimo para o exercício de 2026, juntamente com a assinatura de cidadãos da nossa municipalidade, propor que seja realizada uma Audiência Pública para ouvir os cidadãos antes de qualquer deliberação legislativa sobre o assunto, observando a urgência na designação da referida audiência pública. Na certeza de contar com sua atenção e colaboração, apresentamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, 1 extracted
materia 250/2025 2025-12-10 Matérias Recebidas Entrega de abaixo assinado popular com anexos, pedido de anulação do aumento do duodécimo e apresentação de contrapostas prioritárias. 1 extracted
materia 251/2025 2025-12-10 Matérias Recebidas À Sra. Rozilda de Campos Conti solicita informações. 1 extracted
materia 670/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 648/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 275/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.323/2025. 1 extracted
materia 671/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 649/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 276/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.324/2025. 1 extracted
materia 672/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 650/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 277/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.325/2025. 1 extracted
materia 673/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 651/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 278/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.326/2025. 1 extracted
materia 674/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 659/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 287/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.423/2025. 1 extracted
materia 675/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 654/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 282/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.330/2025. 1 extracted
materia 676/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 652/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 279/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.327/2025. 1 extracted
materia 677/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 657/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 285/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.334/2025. 1 extracted
materia 678/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 653/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 280/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.328/2025. 1 extracted
materia 679/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 656/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 284/2025 apresentada pelo vereador Ademir dos Santos Perez, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.332/2025. 1 extracted
materia 680/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 655/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 283/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.331/2025. 1 extracted
materia 681/2025 2025-12-10 Ofícios do Executivo Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 658/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 286/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.422/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-09 Substitutivo de Projeto SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação." 1 extracted
materia 15/2025 2025-12-09 Anexos de Projetos Encaminha Anexo Único do Projeto de Lei Ordinária n.º 34, de 09 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação". 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-09 Anexos de Projetos ANEXOS DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação." 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 34, de 09 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação". 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-09 Arquivos do Executivo Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 34, de 09 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação". 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-09 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação." 1 extracted
materia 239/2025 2025-12-09 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas oficial, completa, detalhada e discriminada referente à Festa do Vinho de 2025, realizada em julho do corrente ano no Estádio Municipal Juscelino Kubitschek (JK). Considerando que o evento não é gratuito ao público, contando com venda de ingressos, além da participação de entidades locais nas barracas de alimentação e das vinícolas do município em seus respectivos espaços comerciais, torna-se imprescindível que esta Câmara Municipal e toda a população tenham acesso às informações financeiras e operacionais relacionadas à organização e execução da festividade. A transparência na gestão de recursos públicos e na administração de eventos oficiais do Município é fundamental para assegurar a correta aplicação dos valores arrecadados, o retorno social esperado, o apoio às entidades participantes e o fortalecimento da credibilidade das ações públicas. Diante disso, requeiremos que Vossa Excelência encaminhe as seguintes informações: 1. Prestação de contas completa da Festa do Vinho de 2025, contendo todos os demonstrativos financeiros do evento. • Valores totais arrecadados com venda de ingressos. • Detalhamento dos repasses ou receitas provenientes das barracas das entidades locais. • Informações financeiras relativas à participação das vinícolas do município. • Receita total bruta e líquida do evento. 2. Despesas totais da Festa do Vinho de 2025, com discriminação: • Estrutura, montagem e logística do recinto. • Palco, som, iluminação e demais equipamentos. • Contratação de artistas, bandas e atrações. • Segurança, limpeza, banheiros, fiscalização e demais serviços. • Publicidade, comunicação e divulgação oficial. • Demais gastos operacionais ou administrativos. 3. Composição dos contratos firmados para execução do evento: • Nome das empresas contratadas. • Modalidade de contratação utilizada. • Valores individuais dos contratos e cópia dos documentos, se possível. 4. Critérios de distribuição e utilização dos recursos arrecadados, especificando: • Destinação dos valores obtidos. • Eventual repasse às entidades participantes. • Eventual superávit ou déficit do evento e plano de compensação. 5. Relatório técnico e operacional do evento, contendo: • Número total de ingressos disponibilizados. • Número efetivo de ingressos vendidos. • Público total estimado por dia. • Avaliação técnica da gestão do evento, caso exista. A presente solicitação tem como objetivo assegurar transparência, controle social e responsabilidade na administração de um dos eventos mais tradicionais e representativos do município, garantindo que a população tenha pleno conhecimento da gestão dos recursos e da organização da Festa do Vinho 2025. 0 no document
materia 240/2025 2025-12-09 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais, completas e detalhadas acerca do planejamento da Administração Municipal para o Projeto Esporte Pró Vida no exercício de 2026, considerando sua relevância social, educacional e comunitária para crianças, adolescentes, jovens e adultos de Andradas. O presente requerimento fundamenta-se no fato de que o Esporte Pró Vida é um dos principais programas municipais voltados à promoção da prática esportiva, ao desenvolvimento físico e psicossocial dos participantes e ao incentivo à convivência saudável. Por essa razão, é imprescindível que esta Casa Legislativa e toda a população tenham conhecimento claro e transparente sobre como o projeto será estruturado no próximo ano, quais ações estão previstas e como serão alocados os recursos humanos, materiais e financeiros necessários. Diante disso, e visando assegurar planejamento adequado, continuidade das atividades e eficiência na gestão pública, requeiro que Vossa Excelência responda aos seguintes questionamentos: 1. Qual é o planejamento oficial da Prefeitura Municipal para o Projeto Esporte Pró Vida no ano de 2026? o Há diretrizes formalmente definidas para a ampliação, manutenção ou reformulação do programa? o Existe projeto técnico ou plano estratégico específico para o próximo ano? o Em caso afirmativo, solicitar cópia integral do documento. 2. Como será estruturada a oferta de modalidades esportivas em 2026? o Quais modalidades estão confirmadas? o Há previsão de inclusão de novas modalidades ou atividades complementares? o Houve estudo de demanda para definir quais práticas esportivas serão priorizadas? 3. Qual será o cronograma oficial para início das atividades em 2026? o Há datas previstas para abertura de inscrições? o Como será realizada a seleção dos alunos, caso necessária? o Como será organizado o atendimento nos diferentes núcleos esportivos? 4. Como está planejada a contratação ou alocação de profissionais para o Projeto Esporte Pró Vida em 2026? o Quantos professores, instrutores e profissionais de apoio serão disponibilizados? o Há previsão de novos concursos, contratações temporárias ou remanejamento interno? o Caso não haja definição, justificar a ausência. 5. Qual é o planejamento para manutenção, reformas ou melhorias nos espaços esportivos utilizados pelo projeto? o Há previsão de investimentos em infraestrutura física? o Existe levantamento técnico sobre necessidades estruturais dos ginásios, quadras e demais espaços? 6. Como será realizada a gestão de materiais esportivos no ano de 2026? o O Município já possui orçamento destinado para aquisição de novos materiais? o Há plano para reposição de equipamentos danificados ou insuficientes? 7. Qual será o orçamento total destinado ao Esporte Pró Vida em 2026? o Qual é a origem dos recursos? o Como será feita a distribuição dos valores entre infraestrutura, pessoal, materiais e demais despesas? O presente requerimento tem como finalidade garantir transparência e eficiência na administração de um dos mais importantes programas socioesportivos de Andradas, assegurando que a população possa acompanhar e compreender como o Poder Executivo planeja e executa políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento humano e comunitário. 0 no document
materia 248/2025 2025-12-09 Matérias Recebidas O Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier requer um estudo jurídico quanto a viabilidade, legalidade e constitucionalidade da aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Andradas ter sido realizado por meio do Decreto do Poder Executivo (Decreto Nº 3.372/2025). 1 extracted
materia 249/2025 2025-12-09 Matérias Recebidas Ofício nº 202512091 - Guarda Municipal que responde o Ofício Nº 632/2025/Gabinete da Presidência. 1 extracted
materia 298/2025 2025-12-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Vossa Excelência que oficie à Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizado o fechamento do terreno localizado na Rua Benedito Beraldo, ao lado do nº 69, local que foi desapropriado pela Prefeitura Municipal há alguns anos. O referido terreno encontra-se aberto e, embora tenha sido desapropriado pelo Município, não recebeu nenhum tipo de fechamento. Conforme imagem anexo. O vizinho que reside ao lado tem realizado, por conta própria, a limpeza do local. No entanto, o espaço vem sendo utilizado indevidamente por usuários de drogas, ocasionando insegurança à vizinhança. 0 no document
materia 661/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício n.º 825/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 217/2025, formulado pelos nobres Vereadores Diego Felisberto dos Reis, Antonio Carlos de Lima, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo G. Xavier, Valéria de Lima Sousa e por Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n.º 605/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.732/2025. 1 extracted
materia 662/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício n.º 821/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 218/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 607/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.733/2025. 1 extracted
materia 663/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício n.º 827/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 222/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 611/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.738/2025. 1 extracted
materia 664/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício 824/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 224/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, ofício nº 613/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.740/2025. 1 extracted
materia 665/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício 823/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 223/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, ofício nº 612/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.739/2025. 1 extracted
materia 666/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício 826/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 220/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima e por Vossa Excelência ofício n.° 609/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.735/2025. 1 extracted
materia 667/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício 822/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 219/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima e por Vossa Excelência ofício n.° 608/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.734/2025. 1 extracted
materia 668/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício n.º 840/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 34, de 09 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15.620/2025. 1 extracted
materia 669/2025 2025-12-09 Ofícios do Executivo Ofício n.º 841/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 15.623/2025 que lhe deu origem. 1 extracted
sessao 23 2025-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 14/2025 2025-12-08 Anexos de Projetos ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação." 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 33, de 08 de dezembro de 2025, que "Prorroga a vigência do plano municipal de Educação (PME) do Município de Andradas, aprovado pela Lei Ordinária n.º 1.698/2015, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-08 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025 que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação." 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-08 Arquivos do Executivo Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 33, de 08 de dezembro de 2025, que "Prorroga a vigência do plano municipal de Educação (PME) do Município de Andradas, aprovado pela Lei Ordinária n.º 1.698/2015, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 238/2025 2025-12-08 Requerimento Solicito que se oficie ao Setor de Trânsito para que informe a esta Casa quais ações, projetos ou intervenções concretas foram realizadas ao longo deste ano, em benefício da população. 0 no document
materia 292/2025 2025-12-08 Indicação Solicito que se oficie novamente ao Executivo Municipal, reiterando a necessidade de asfaltamento do trecho situado em frente à Igreja da Serrinha. 0 no document
materia 293/2025 2025-12-08 Indicação Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziane Pioli, Chefe do Poder Executivo Municipal, para que indique ao setor competente a instalação de um coletor de lixo (lixeira) em frente ao Bar do José Carneiro, localizado após a antiga Fazenda do João Mineiro, na estrada do Bairro da Farinha. A solicitação visa atender demanda da comunidade local, que carece de ponto adequado para a deposição de resíduos domiciliares. A falta de lixeira no local tem ocasionado acúmulo inadequado de lixo e transtornos aos moradores. A medida contribui para a limpeza, organização e saúde pública da região. 0 no document
materia 294/2025 2025-12-08 Indicação Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli, Chefe do Poder Executivo Municipal, para que indique ao setor competente a realização de melhorias e colocação de cascalho na entrada da chácara “Minha Amada”, situada após o Bar do José Carneiro, especialmente na curva onde ocorre acúmulo de água de chuva na estrada que dá acesso às chácaras da região — aproximadamente 200 metros após o Bar dos Amigos, rodovia MG-455. O acúmulo de água e a falta de cascalhamento têm provocado erosões, buracos e dificuldades de tráfego, gerando transtornos a cerca de 34 famílias que residem nas chácaras do entorno. A intervenção é necessária para garantir segurança, mobilidade e condições adequadas de circulação para moradores e visitantes. 0 no document
materia 295/2025 2025-12-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Vossa Excelência que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizada manutenção na Estrada dos Pinheirinhos, bem como na estrada que dá acesso à Cachoeira Toca das Andorinhas. As referidas vias apresentam trechos deteriorados, dificultando o tráfego de moradores, produtores rurais e visitantes. Além de ser uma importante rota de circulação local, a estrada de acesso à cachoeira que possui grande relevância para o turismo do município, sendo essencial garantir segurança, mobilidade e melhores condições de deslocamento. A manutenção adequada contribuirá significativamente para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento da região. 0 no document
materia 296/2025 2025-12-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Vossa Excelência que se oficie à Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizada manutenção no asfalto da Rua dos Vicentim, nas proximidades do nº 12, onde tem ocorrido acúmulo de água junto ao meio-fio. O referido ponto apresenta desnivelamento no pavimento, ocasionando o acúmulo de água da chuva e gerando transtornos aos moradores, além de comprometer a segurança e a trafegabilidade no local. A correção do asfalto e o nivelamento adequado do meio-fio são medidas necessárias para garantir o bom escoamento da água e preservar a qualidade da via. 0 no document