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41/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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41/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações junto à Secretaria de Saúde sobre o
porquê do não fornecimento de Atestado Médico, haja vista que há informações que os médicos
só fornecem uma Declaração de Atendimento. |
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42/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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43/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, solicito a Vossa Excelência informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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44/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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45/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, solicito a Vossa Excelência informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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46/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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47/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, venho até Vossa Excelência para informar que encaminhei ofícios cobrando informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito das respectivas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
Solicito respeitosamente à Vossa Excelência que utilize de suas prerrogativas e contatos com o Ministério Público do município de Caldas para acompanhar a situação da referida possibilidade de contaminação da INB na região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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48/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, venho até Vossa Excelência para informar que encaminhei ofícios cobrando informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito das respectivas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
Solicito respeitosamente à Vossa Excelência que utilize de suas prerrogativas e contatos como parlamentar para intensificar a fiscalização e a cobrança de regularização da situação da referida, de contaminação da INB na região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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49/2019 |
2019-03-07 |
Ofício de Vereador |
Através do presente, venho até Vossa Excelência para informar que encaminhei ofícios cobrando informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito das respectivas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região.
Solicito respeitosamente à Vossa Excelência que utilize de suas prerrogativas e contatos como Procuradora da República com jurisdição no município de Caldas para acompanhar a situação da referida possibilidade de contaminação da INB na região.
No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. |
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| sessao |
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2019-03-07 |
Ordinária |
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8/2019 |
2019-03-06 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, solicitar junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que encaminhe à esta Comissão Permanente, informações referentes ao loteamento do bairro Jardim Ypê. De que forma está registrada a matrícula e o projeto do referido loteamento? Consta algo no projeto ou em outra documentação vinculada à este bairro a possibilidade ou não de funcionar bares e outros tipos de comércios nas ruas centrais e perimetrais?
Grato pela costumeira atenção,
Aguardo resposta. |
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3/2019 |
2019-03-04 |
Ofício de Vereador |
Venho, através do presente, solicitar à Vossa Excelência que interceda junto à Secretaria de Esportes de Minas Gerais para que seja disponibilizado uma “Academia ao Ar Livre” para ser instalada no Bairro “Vila Euclides”, no Município de Andradas/MG, onde moram famílias que carecem de áreas de lazer e grupos de terceira idade que necessitam de um local como esse para melhorar sua qualidade de vida.
Solicito ainda que também seja vista a possibilidade de aquisição de materiais esportivos para que a população tenha condições de praticar esportes com qualidade no município. |
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4/2019 |
2019-03-04 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste documento, como vereador da cidade de Andradas, Minas Gerais, solicitar de Vossa Excelência a possibilidade de se destinar para o município, especificamente para o Distrito da Gramínea, verba parlamentar para a instalação de uma Academia ao Ar-Livre na localidade. Tal ação seria de grande importância para os moradores locais que carecem de lugares como esses para seu lazer diário e práticas de atividades físicas adequadas. |
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13/2019 |
2019-03-01 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se intermediar o pleito da Sra. Maria Elisa Zetula Corsolini, a qual foi declarada aposentada pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, a partir de 20/11/2016, a mesma que possui MASP 307.985-2, CPF 686.796.536-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, símbolo ASB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Andradas/MG.
Apesar de já se encontrar aposentada, a mesma não recebeu o que lhe era de direito, sendo 6 meses de FÉRIAS PRÊMIO, sendo assim, solicito de Vossa Excelência que interceda junto ao departamento competente para que a Sra. Maria Elisa receba o benefício das férias prêmio que lhe são devidas, convertidas em valores pecuniários e atualizados.
Grato pela costumeira atenção,
Aguardo resposta. |
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46/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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47/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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48/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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49/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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50/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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51/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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52/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher". |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-26 |
Autógrafo |
"Autoriza o Município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do Município e dá outras providências." |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 04/2019, de 18 de fevereiro de 2019, que: "Autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências" |
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| norma |
189/2019 |
2019-02-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 171, de 26 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências". |
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| norma |
1880/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n.º 1.805, de marçoi de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
1881/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito do Campestrinho. |
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| norma |
1882/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019 |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-25 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Por determinação da Chefia de Gabinete desta Casa, encaminho os pareceres constantes no Processo 045/2019 referentes ao Ofício 023/2019 dessa Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, referente à alteração do Plano Municipal de Educação. |
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| sessao |
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2019-02-25 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-21 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública.
Grato pelo atenção,
Espero poder contar com sua presença. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública.
Grato pelo atenção,
Espero poder contar com sua presença. |
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4/2019 |
2019-02-21 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública.
Grato pelo atenção,
Espero poder contar com sua presença. |
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5/2019 |
2019-02-21 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública.
Grato pelo atenção,
Espero poder contar com sua presença. |
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6/2019 |
2019-02-21 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública.
Grato pelo atenção,
Espero poder contar com sua presença. |
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7/2019 |
2019-02-21 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública.
Grato pelo atenção,
Espero poder contar com sua presença. |
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1/2019 |
2019-02-20 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal do Distrito do Campestrinho”. |
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2/2019 |
2019-02-20 |
Autógrafo |
"Altera a Lei Ordinária n°. 1.805, de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Autógrafo |
"Altera a Lei Complementar n°. 171, de 29 de agosto de 2016, que ‘Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências’." |
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24/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 04/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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25/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 05/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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26/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Requerimento nº. 17/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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27/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Requerimento nº. 16/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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28/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 13/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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29/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 14/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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no document
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| materia |
30/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 15/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 06/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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32/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 07/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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