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33/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 08/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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34/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 09/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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35/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Indicação nº. 13/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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36/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 10/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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37/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 11/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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38/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 12/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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39/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 11/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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40/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 12/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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41/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 01/2019, de 17 de janeiro de 2019, que: "Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito do Campestrinho" |
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42/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 02/2019, de 17 de janeiro de 2019, que: "Altera a Lei Ordinária nº 1.805, de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências" |
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43/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO Nº 01/2019, de 29 de janeiro de 2019, que: "Altera a Lei Complementar nº 171, de 29 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências". |
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2/2019 |
2019-02-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2019 |
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4/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada, conforme o ofício n.º 0548/2017/Gabinete da Presidência, a possibilidade de se instalar faixas elevadas na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, pelo menos uma em frente ao estádio municipal 7 de Setembro e outra nos arredores do bairro da Sóvis, tendo em vista que a referida via possui grande tráfego de pedestres e intenso trânsito de veículos; essas intervenções trariam mais segurança para as pessoas que utilizam das vias. |
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5/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada, conforme o ofício n.º 0548/2017/Gabinete da Presidência, a possibilidade de se instalar faixas elevadas na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, pelo menos uma em frente ao estádio municipal 7 de Setembro e outra nos arredores do bairro da Sóvis, tendo em vista que a referida via possui grande tráfego de pedestres e intenso trânsito de veículos; essas intervenções trariam mais segurança para as pessoas que utilizam das vias. |
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6/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie à Presidência da CEMIG, indicando anulação da desativação da base de atendimento em nossa cidade. Segue em anexo ofício encaminhado por outras cidades com a mesma finalidade, para que possa ser usado como modelo. |
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7/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie ao Governador do Estado de Minas Gerais, indicando interseção junto à empresa CEMIG, afim de que seja mantida em nosso Município a Base de Operação e Manutenção da referida empresa. |
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8/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que, através do Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de se estabelecer nas proximidades da Praça Doutor Alcides Mosconi um local para estacionamento de ônibus turístico.
Informa o proponente que tal solicitação vem atender a guias turísticos que escolhem Andradas para conhecer e visitar o comércio local. |
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9/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a fim de que solucione problema com o escoamento de água localizado na Rodovia MG-455, nas proximidades da Fazenda do João Mineiro, sentido Ibitiura de Minas.
Informa o proponente que no local está escorrendo uma grande quantidade de água e que isto poderá incorrer em acidentes no local. |
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10/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar serviços de melhorias no acesso da Rua Erasmo Trieli à Rodovia BR-146, que se encontra em condições que colocam em risco as pessoas que trafegam pelo local.
Tal via é muito estreita e o barranco existente ali sempre atinge a pista, deixando-a mais perigosa. Acompanhado desta indicação, encaminha-se também um abaixo-assinado dos moradores do Jardim Primavera e da Vila Samambaia que fazem uso dessa via. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações referentes a qual o valor hoje gasto com o pagamento de servidores concursados e qual o valor hoje gasto com o pagamento de servidores contratados e comissionados. |
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11/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada à outras indicações já formuladas pelo proponente e pelos edis Hamilton Raimundo e Luiz Augusto Liparini, que seja vista a possibilidade de se fazer dois redutores de velocidade dentro do bairro São José da Cachoeira, próximo à Igreja Congregação Cristã do Brasil, tendo em vista que o local possui um fluxo grande de pessoas e veículos, principalmente em noites de culto religioso, e os veículos que por lá passam, na maioria das vezes, estão acima do limite de velocidade permitido, colocando em risco a vida dos cidadãos. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa uma cópia das análises das águas que abastecem os Distritos do Campestrinho e da Gramínea, e dos bairros do Óleo e São José da Cachoeira.
É de conhecimento geral que a água fornecida a essas populações não possuem um bom histórico, sendo necessário que laudos de exames comprovem a qualidade da água fornecida. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada conforme o Ofício n.º 401/2018/Gabinete da Presidência e do abaixo-assinado encaminhado anexo a ele, que seja vista a possibilidade de se fazer uma nova rede de esgoto na Rua Ypê, localizada no bairro Alto da Serra, no trecho correspondente aos números de casas 409 até o final da via, na parte de cima do bairro.
Tal medida se faz necessária, tendo em vista que, na época da construção do referido bairro, a rede de esgoto foi feita embaixo da calçada, e provavelmente a mesma possui ligação com a rede pluvial, e toda vez que há uma forte chuva, o esgoto das casas dessa via volta para dentro de suas residências, causando transtorno aos moradores locais. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações referentes ao oficio 0637/2.015/Gabinete da Presidência, e oficio 1.365/2015/Gabinete do Prefeito, referentes ao cumprimento do art. 164, II, do Código de Posturas do Município de Andradas (Lei 984/1990): qual a situação atual das licenças para instalação de outdoors e placas de propaganda e quais são os objetos licenciados e seus respectivos endereços. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza e a manutenção dos bueiros do Município, que se encontram em sua grande maioria sujos, sendo que alguns deles localizados na Rua Argemiro Pereira de Oliveira, encontram-se tampados com cimento e madeira. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando, de forma reiterada, conforme Ofício n/. 190/2018/Gab. da Presidência, que seja vista a possibilidade da Guarda Municipal realizar rondas em frente às escolas Edmundo Vieira, João Mosconi e Daniel Ribeiro Moggi, tendo em vista que existem muitas reclamações que no horário de entrada e saída dos alunos destas escolas, menores de idade passam de moto, colocando em risco os pedestres e alunos, também existindo reclamações da população sobre venda de drogas nesses locais e de brigas entre estudantes. A presença da Guarda Municipal poderia coibir a ação dessas pessoas. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo do mesmo e do setor competente que envie à esta
Casa informações detalhadas referentes aos valores investidos na área da cultura no ano de 2018
pela Administração Pública Municipal. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo do mesmo e do setor competente que envie a esta Casa informações detalhadas referentes aos valores investidos na área do esporte no ano de 2018 pela Administração Pública Municipal. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre os valores recebidos com as multas aplicadas à Copasa no ano de 2018 pelo descumprimento da Lei 1712/2015 que obrigada a companhia a realizar a recomposição da pavimentação danificada pela obra no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
De acordo com a Lei, o descumprimento do prazo ensejará multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a trinta (30) dias, a ser aplicada pelo setor responsável do Poder Executivo, bem como seu envio à Procuradoria Geral do Município, para promoção da competente ação judicial, caso haja necessidade. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre as condições que se encontram os equipamentos da fonte luminosa da Praça Dr. Alcides Mosconi: quais equipamentos estão instalados no local para o funcionamento da fonte e por que não toca mais músicas aos finais de semana.
A praça está muito bonita, é bastante frequentada e a música alegraria o ambiente. |
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| sessao |
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2019-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências. |
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| materia |
106/2019 |
2019-02-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
O presente parecer tem por objeto o substitutivo ao Projeto de Lei ordinário, nº07 de 23 de abril de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$ 5.880.000,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$ 5.880.000,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1883/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$5.880.00,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-13 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de V. Exma., a pedido de alguns mototaxistas de Andradas, que realize uma reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular, da qual, a Sra. é presidente para discutir sobre o assunto da regularização dos serviços de mototáxi, convidando para sua participação, além dos membros da citada comissão, os representantes dos diversos pontos de mototáxi presentes na cidade, assim como da Guarda Municipal, Polícia Militar e Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal.
Essa reunião se faz necessária tendo em vista que o serviço de fiscalização da Prefeitura não vem acompanhando as medidas de regularização de mototaxistas no município, sendo que muitos não conseguem suas carteirinhas de permissão na Administração Pública para trabalharem regularizados. Medidas se fazem necessárias para que esses trabalhadores possam trabalhar corretamente perante a lei.
Grato pela atenção,
Aguardo vossa manifestação. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-11 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que intermedeie junto à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, uma reunião com à Exma. Sra. Julia Sant'Anna, Secretária Estadual de Educação, para tratar sobre assunto relacionado ao repasse de verba estadual à Prefeitura Municipal de Andradas para o funcionamento do transporte público para estudantes das escolas estaduais e da zona rural do município, que não estão desfrutando destes benefícios que são deles por direito, tendo em vista que o transporte encontra-se paralisado.
Tal reunião seria uma ótima oportunidade de se discutir medidas cabíveis para solução deste problema. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-11 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que intermedeie junto à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, uma reunião com à Exma. Sra. Julia Sant'Anna, Secretária Estadual de Educação, para tratar sobre assunto relacionado ao repasse de verba estadual à Prefeitura Municipal de Andradas para o funcionamento do transporte público para estudantes das escolas estaduais e da zona rural do município, que não estão desfrutando destes benefícios que são deles por direito, tendo em vista que o transporte encontra-se paralisado.
Tal reunião seria uma ótima oportunidade de se discutir medidas cabíveis para solução deste problema. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-11 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através desta, encaminho à V.Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Janeiro de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. |
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22/2019 |
2019-02-08 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Solicito através do presente, na condição de Presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Andradas, dando continuidade aos trabalhos iniciados em dezembro de 2018, referente às reuniões realizadas com a entidade Focinho Carente, que sejam fornecidas as seguintes informações:
1- Situação atual da obra do Centro de Zoonoze
2- Previsão para o término da obra
3- Previsão para início das atividades do Centro de Zoonoze |
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8/2019 |
2019-02-07 |
Ofício de Vereador |
Venho através deste, solicitar do Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental, que veja a possibilidade de se marcar uma reunião de comissão para tratar sobre assunto de "Segurança Pública" do bairro Jardim Ypê, tendo em vista que a falta de policiamento no bairro vem causado diversos tipos de crimes, como roubos, furtos e perturbação da ordem pública.
Para tal reunião indico o convite para representantes da Polícia Militar; Polícia Civil; Guarda Municipal; Secretária Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão; Supervisor da Área de Fiscalização, e moradores do bairro Jardim Ypê, para estarem presentes e discutirem a situação da referida localidade. |
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19/2019 |
2019-02-07 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, em Sessão realizada no dia 05 de fevereiro, vem por intermédio deste, apresentar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar às famílias das vítimas envolvidas no trágico episódio acontecido em 25 de janeiro do ano em curso.
Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descansem em paz. |
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20/2019 |
2019-02-07 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, em Sessão realizada no dia 05 de fevereiro, vem por intermédio deste, apresentar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar às famílias das vítimas envolvidas no trágico episódio acontecido em 25 de janeiro do ano em curso.
Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descansem em paz. |
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21/2019 |
2019-02-07 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, em Sessão realizada no dia 05 de fevereiro, vem por intermédio deste, apresentar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar, pelo falecimento de seu esposo Itamar Leal de Souza, ocorrido em 04.02.2019.
Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Itamar descanse em paz. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-07 |
Ofício de Comissão Permanente |
Com base no requerimento n.º 10/2019 (anexo) apresentado na 1ª Reunião Ordinária de 2019, realizada em data de 05 de fevereiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas, o presidente desta Casa Legislativa, Márcio Donizeti Teodoro, designou a Comissão Permanente de Saúde e Ação Social, da qual estou como presidente, para acompanhar os trabalhos da equipe de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, participando das reuniões e levando ao Plenário dados sobre o andamento dos trabalhos.
Com base nesta decisão, sendo a Comissão Permanente de Saúde e Ação Social, um órgão técnico composto por três vereadores com a finalidade, entre outras atribuições, de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial, ou, ainda investigar fatos de interesse da Administração Municipal (art. 51 da Resolução 142/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas), bem como tem livre acesso às dependências, arquivos, livros e documentos das repartições municipais, bastando |
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| norma |
1879/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade Associação dos Moradores do Bairro São Pedro da Barra e Região. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 01/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 02/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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no document
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| materia |
7/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 03/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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