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8/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 01/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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10/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 03/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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11/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 04/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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12/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelos Vereadores Luiz Augusto Liparini e Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 05/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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13/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelos Vereadores Luiz Augusto Liparini e Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 06/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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14/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 07/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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15/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 08/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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16/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 09/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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17/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 09/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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18/2019 |
2019-02-06 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 10/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis. |
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35/2019 |
2019-02-06 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, parabenizar o Colégio Junqueira pela inauguração da Quadra Poliesportiva Denão e Vitinho, homenageando os ex-alunos e jogadores de handbol que tragicamente perderam suas vidas em 2014.
É fundamental para os estudantes terem um contato próximo com o esporte desde cedo, incentivando os mesmos a terem uma qualidade de vida melhor e princípios que somente o esporte pode desenvolver, como o trabalho em equipe, o espírito esportivo e a interação social entre os alunos. A iniciativa do colégio trará frutos importantíssimos para a vida de seus estudantes.
Parabéns à todos vocês! Um forte abraço! |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2019 |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie a Comissão competente para que sejam providenciadas medidas visando a solucionar a questão de falta de escrituras dos terrenos dos moradores do bairro Jardim Giareta. O assunto já foi pauta de discussão nesta Casa, mas não foram obtidos resultados concretos naquela oportunidade.
Dessa forma, indica a Vossa Excelência, como forma de resolução, que a Comissão convoque reunião com representantes dos moradores, do Executivo Municipal, bem como do proprietário do terreno limítrofe aos lotes em questão. |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se priorizar a reforma e adequação do Teatro Municipal José Stivanin.
Palco principal de festivais, apresentações, exposições, peças teatrais e musicais, o nosso Teatro precisa das adequações necessárias para que possa ser reaberto ao público e cumprir com sua função social. Um dos mais belos cartões postais da cidade, dono de uma arquitetura belíssima, localizado no coração da cidade, o teatro municipal é um patrimônio da cultura e da arquitetura em nosso município.
Por isso e tudo mais que ele representa, mesmo sendo sabedor da grave crise que vivemos atualmente, principalmente no que tange ao confisco por parte do Estado de receitas do município, essa indicação, fruto de uma reunião com artistas locais se faz necessária |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie a Comissão competente para que sejam providenciadas medidas visando a sanar dúvidas quanto à cobrança de aluguel dos boxes situados no Mercado Municipal, aluguel este que, em seu último reajuste, teve o valor aumentado consideravelmente, o que foi explicado pelo Executivo como sendo resultado de uma ação do Ministério Público (ação esta não confirmada pelo órgão). |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja estudada as possibilidade e viabilidade de implantação de quebra-molas na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, antes do seu entroncamento com a rua Tapajós.
Na referida Avenida, já há esse mecanismo, mas somente após o entroncamento, o que faz com que motoristas que vão sentido Avenida para o bairro Leandro Previato, entrem na Rua Tapajós em alta velocidade, havendo grande risco de acidentes (como, inclusive, já aconteceu). |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie a Comissão competente para que sejam providenciadas medidas visando a sanar a presente questão do Parque Municipal de Andradas, trazendo informações sobre a obra a esta Casa e que apure as responsabilidade de possíveis negligências na construção do local.
Em menos de cinco meses de inauguração do parque, já há apresentação de deteriorações na obra, como rachaduras no chão, contenção inadequada de águas pluviais, desbarrancamento de taludes e drenagem involuntária do lago. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que sejam tomadas providências em relação à correção do nome presente na placa de nomeação da antiga Rua 8, no Bairro Rio Verde, com nominação alterada através da Lei Ordinária n°. 1.759/2016.
O proponente informa que, na Lei sancionada, o nome do homenageado se encontra com grafia correta; contudo, na placa instalada na rua, o nome está escrito errado. |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que envie a esta Casa informações sobre a existência de algum estudo pelos departamentos competentes a fim de se realizar e implementar em nossa cidade um plano municipal de arborização urbana.
O Plano Municipal de Arborização Urbana vem para contribuir de uma forma significativa no planejamento e gestão da arborização, estimulando o aumento no índice de projeção de copa do município, leis mais eficientes e no aumento da diversidade de espécies. O Plano Municipal de Arborização Urbana teria como objetivo orientar as ações do poder público com a finalidade de compatibilizar os interesses coletivos e garantir os benefícios da arborização urbana em nossa cidade. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que informe a esta Casa sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Para garantir recursos federais destinados à mobilidade urbana, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. O Governo ampliou de três para sete anos o prazo para a apresentação de Plano de Mobilidade Urbana, contado da data de vigência da lei 12.587/2012. O novo prazo é abril de 2019. Caso não apresentem o PNMU, os municípios ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência estabelecida na lei.
Cidades que buscam promover o bem-estar da população podem estimular o uso dos espaços públicos de diversas maneiras. O cenário da mobilidade pode ser transformado com simples ações que colocam as pessoas em primeiro lugar. A melhora na qualidade de vida da população das cidades passa pela difusão do conceito de sustentabilidade. Mais do que isso, passa |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo do mesmo que informe a esta Casa qual a previsão para o término da elaboração do Projeto de Lei sobre o uso e ocupação do solo, para que o mesmo possa ser apreciado nesta Casa, discutido e votado.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo vai definir as normas gerais para o desenvolvimento da cidade; nele devem-se encontrar reunidos os princípios e orientações para a utilização e ocupação do nosso espaço urbano, com o objetivo maior de garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e sustentável, planejar a ocupação do território, definindo o que é mais adequado para cada área da cidade, levando em conta a infraestrutura existente, a infraestrutura planejada, as restrições de natureza ambiental, a paisagem e o ambiente cultural. Devemos considerar as características e as necessidades de cada parte da cidade, tudo para garantir a adequada utilização do solo, o desenvolvimento social e econômico, a proteção do meio ambiente e |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o agendamento de uma reunião com o Ministro da Saúde Sr. Luiz Henrique Mandetta, para tratar sobre assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, e as medidas cabíveis para que o atraso de parcelas de repasse de verba pública sejam regularizadas.
A Santa Casa de Andradas passa por um período muito crítico financeiro, podendo correr sérios riscos de fechamento do Hospital, que atende não somente a população andradense, mas também de diversas cidades vizinhas. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre como está sendo realizada a fiscalização dos comércios que estão usando as calçadas e praças para acomodar mesas e quais são os critérios usados para liberar o uso dessas mesas, uma vez que estão tomando todo o espaço que deveria ser usado para o trânsito de pedestres. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o agendamento de uma reunião com o Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais Sr. Wagner Eduardo Ferreira, para tratar sobre assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, e as medidas cabíveis para que o atraso de parcelas de repasse de verba pública sejam regularizadas.
A Santa Casa de Andradas passa por um período muito crítico financeiro, podendo correr sérios riscos de fechamento do Hospital, que atende não somente a população andradense, mas também de diversas cidades vizinhas. |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre como está o andamento de concessão de túmulos do Cemitério Municipal de Andradas. Solicita também as seguintes informações:
Quantos jazigos existem hoje no Cemitério Municipal;
Quantas pessoas realizaram o recadastramento;
Quantos jazigos serão disponibilizados à população para concessão;
Qual o número de pessoas que estão no aguardo de jazigos. |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que, através de procedimentos que caibam à situação, em relação ao assunto circulante na cidade sobre um possível rompimento de barragens das Indústrias Nucleares do Brasil e a consequente poluição dos lençóis freáticos da região, que esta Casa providencie mecanismos para que possamos obter mais informações sobre os fatos, incluindo visitas com técnicos aos locais que se mostrarem necessários à boa compreensão dos fatos apurados.
Desde já, conto com o apoio de Vossa Excelência e reitero meus mais sinceros votos de estima. |
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10/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
que, através de procedimentos que caibam à situação, em relação à Intervenção Municipal na Santa Casa de Misericórdia de Andradas, sejam providenciadas, através de requerimento, as seguintes informações e apresentadas ao edil que se subscreve:
Qual a composição dos membros na Intervenção;
Remuneração de cada um dos membros;
Qual a carga horário de cada um dos membros da Intervenção;
Qual o número de servidores que foram admitidos no órgão desde o início da Intervenção e seus respectivos salários. |
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2019-02-05 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar pelo Legislativo |
Acrescenta parágrafos ao art. 107 da Lei n.º 984, de 20 de dezembro de 1990, que “Institui o Código de Posturas do Município de Andradas”, e determina outras providências. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar pelo Legislativo |
Acrescenta inciso e parágrafo ao artigo 94 da Lei n.º 984, de 20 de dezembro de 1990, que “Institui o Código de Posturas do Município de Andradas”, e determina outras providências.” |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste documento, como vereador da cidade de Andradas, Minas Gerais, solicitar de Vossa Excelência a possibilidade de se destinar para o município, especificamente para o Distrito da Gramínea, verba parlamentar para a instalação de uma Academia ao Ar-Livre na localidade. Tal ação seria de grande importância para os moradores locais que carecem de lugares como esses para seu lazer diário e práticas de atividades físicas adequadas. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste documento, como vereador da cidade de Andradas, Minas Gerais, solicitar de Vossa Excelência a possibilidade de se destinar para o município, especificamente para o bairro "Vila Euclides", verba parlamentar para a instalação de uma Academia ao Ar-Livre na localidade. Tal ação seria de grande importância para os moradores locais que carecem de lugares como esses para seu lazer diário e práticas de atividades físicas adequadas.
Solicito ainda que também que seja vista a possibilidade de aquisição de materiais esportivos para que a população tenha condições de praticar esportes com qualidade no município. |
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1/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo |
Altera a Lei Complementar n.º 171, de 26 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências”. |
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1/2019 |
2019-01-29 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência que faça um agendamento de uma reunião em seu gabinete para tratar sobre o pleito da cidade de Andradas, de adquirir para Santa Casa de Misericórdia deste município uma UTI móvel para o bem da população local, e também de discutir as dívidas do Estado para com essa entidade, que já somam mais de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), colocando em risco o próprio funcionamento da Santa Casa, que pode fechar e deixar de atender milhares de pessoas não somente de Andradas, mas de diversas cidades vizinhas do Sul de Minas Gerais.
Certo de poder contar com sua costumeira atenção,
Aguardo sua resposta. |
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1/2019 |
2019-01-29 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Art. 35, Inciso III; Resolução n.º 95 de 26.12.2005;
Lei Complementar n.º 90/2006; Lei Complementar n.º 127 de
17.11.2011. |
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1/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito do Campestrinho. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Altera a Lei Ordinária n°1.805, de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-01-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através desta, encaminho à V.Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Dezembro de 2018, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. |
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119/2019 |
2019-01-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei ordinário, nº38 de 26 de dezembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Autoriza o poder Executivo a repassar à santa casa de Misericórdia de Andradas SACMA, recursos financeiros no valor de R$ 5.880.000,00 (cinco Milhões e oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providencias.” |
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2/2019 |
2019-01-09 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, informa V.Sª, que após a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019, a mesma ficou assim composta:
Presidente: MARCIO DONIZETI TEODORO
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO DA SILVA
Secretário: LEILA CRISTINA CÂNDIDO DA SILVA.
Em anexo segue copia dos documentos, bem como Ata da Eleição da Mesa, para providências que se fizerem necessárias, no sentido de atualizar os dados para iniciarmos as movimentações financeiras deste Poder. |
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3/2019 |
2019-01-09 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, informa V.Sª, que após a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2019, a mesma ficou assim composta:
Presidente: MARCIO DONIZETI TEODORO
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO DA SILVA
Secretário: LEILA CRISTINA CÂNDIDO DA SILVA.
Em anexo segue copia dos documentos, bem como Ata da Eleição da Mesa, para providências que se fizerem necessárias, no sentido de atualizar os dados para iniciarmos as movimentações financeiras deste Poder. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar à Vª.Exª., que, para tornar mais ágil os serviços da Secretaria desta Casa, quando o Pode Executivo enviar Projetos de Leis que possuam anexos, os mesmos venham de forma compilada e também com arquivos abertos. |
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| norma |
188/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas", e determina outras providências. |
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| norma |
1867/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação de vias públicas localizadas no Bairro "Santo Antônio de Lisboa", homenageando os senhores Altair Aparecido Soares; Rogério Aparecido Caldas; Iduilio Delcol e Jheovah Belarmino Leôncio; e Oscar Casarotto; e as senhoras Maria José Cairrão Godinho; Thereza Anna de Jesus Andrade; e Therezinha do Menino Jesus Basso Tonon. |
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| norma |
1868/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação de Via Pública localizada no bairro 'Jardim Mirante', homenageando o Sr. Célio Teixeira. |
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| norma |
1869/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação de Via Pública localizada no Bairro Morada dos Pássaros, homenageando o Sr. José Giaretta. |
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| norma |
1870/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação de Via Pública localizada na Vila Manoel Alves, homenageando o Sr. José Chiodetto. |
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| norma |
1871/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação à Área Institucional localizada no bairro Santo Antônio de Lisboa, homenageando a Sra. Vicentina Caldas Del Col. |
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| norma |
1872/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação à ponte localizada entre as Avenidas "Prefeito Antônio Gonçalves" e "Vereador Professor Paulo Afonso de Lima", homenageando o Vereador Francisco Anastácio de Paula. |
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| norma |
1873/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no loteamento "Pito Risso", homenageando os senhores José de Pontes, Aristides José de Pontes, José Lopes Ribeiro, Daniel Soares Martins, João Augusto Ribeiro e a senhora Tereza Soares Martins do Prado. |
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