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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 912/2019 2019-11-18 Indicação reiteração da indicação ao secretário de obras de Manutenção do final da Rua Corinto, o local está intransitável para a passagem de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 913/2019 2019-11-18 Indicação indica ao Setor de Fiscalização da PMBD realizar vistoria na obra da Rua Chico Marques, bairro de Fátima. Justificativa: Trata-se, ao que tudo indica, de obra da COPASA, que está sendo realizada na Rua Chico Marques. Após ter sido aberta vala para intervenção na rede de esgoto, constata-se que o local ainda não foi pavimentado, embora decorridos vários dias. 1 extracted
sessao 36 2019-11-18 Ordinária. — 1 extracted
norma 2696/2019 2019-11-13 Lei Ordinária "Concede gratificação extraordinária aos servidores que indica." 1 extracted
norma 2697/2019 2019-11-13 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providencias ". 1 extracted
materia 882/2019 2019-11-12 Indicação Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras, a seguinte indicação, em caráter de reiteração: Que seja realizado um estudo para sinalizar com placas “PARE” todas as ruas adjacentes a Avenida Guarujá, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, os quais alegam que a Avenida Guaruja, por ser uma das principais vias do bairro, a ausência da referida sinalização tem causado diversos acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas Bom Despacho, 11 de novembro de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Legislativo "Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências". 1 extracted
materia 321/2019 2019-11-11 Requerimento Requer à Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Resolução 20/2019, que altera a redação do art. 213 da RICMBD e dá outras providências, encaminhado à votação, tendo em vista já decorridos todos os prazos regimentais para apresentação de pareceres e, até a presente data, não houve qualquer emenda. Justificativa: Projeto continua na Procuradoria Jurídica, não tendo sido apresentado o parecer, mesmo após este vereador ter cobrado desta Presidente a tramitação regular do processo legislativo. 1 extracted
materia 322/2019 2019-11-11 Requerimento Requer a concessão de Moção de Congratulação ao Deputado Federal José Silva Soares (Zé Silva) (Partido: Solidariedade), em virtude da destinação de verba, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para construção do CTI na Santa Casa de Bom Despacho. 1 extracted
materia 323/2019 2019-11-11 Requerimento Requerimento nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações: 1) Em que fase está o processo para construção da UBS Divina Tomásia, tipo 2, Rosário? 2) Qual a previsão para iniciar e concluir a obra? JUSTIFICATIVA: Trata-se de atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imediações que solicitaram tais informações, haja vista que o deputado federal, Eduardo Barbosa destinou uma verba de 748.000,00(setecentos e quarenta e oito mil reais) para a referida obra, em atendimento a solicitação desta vereadora e da administração pública municipal. Bom Despacho, 11 de novembro de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 324/2019 2019-11-11 Requerimento Requer ao Secretário de Educação informar quais os fornecedores de alimentos das escolas e creches municipais e qual a relação dos itens de gênero aimentício licitados, bem como o valor gastos com esses itens. JUSTIFICATIVA: Tal informação é necessária para a atuação desse vereador. 1 extracted
materia 325/2019 2019-11-11 Requerimento requer a Secretária de Saúde e de Educação, as seguintes informações: - Quais providências foram tomadas com relação às crianças que sofreram intoxicação alimentar no dia 06 de novembro de 2019 nas creches municipais Creches Eraída e Dona Zulma? - A Fundação Ezequiel Dias já encaminhou resultado da análise das amostras de alimentos que foram recolhidas? 1 extracted
materia 870/2019 2019-11-11 Indicação indica ao secretário de obras a pintura do quebra-molas instalado na entrada na Estrada do Pica Pau (km 0). Justificativa: A ausência de pintura do quebra-molas, principalmente por se tratar de rodovia, aumenta os riscos de acidentes de trânsito. 1 extracted
materia 871/2019 2019-11-11 Indicação Indica (em caráter de reiteração) ao Prefeito Municipal a instalação de cestos de lixo ao longo da Av. Dr. Roberto. Justificativa: Tratando-se de local utilizado pelos munícipes para a prática de caminhada, é necessário o cesto de lixo para descarte de lixo seco e molhado. 1 extracted
materia 872/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Secretário de Obra alterar o local da faixa de pedestre existente na Praça Altino Teodoro (Quase esquina com a Rua Clodoaldo de Oliveira), reinstalando-a na esquina com a Rua Faustino Teixeira. Justificativa: Esta faixa de pedestre, como está quase na esquina da Rua Clodoaldo de Oliveira, tem causado acidentes (engavetamento). Isso porque o motorista que está adentrando a Praça Altino Teodoro, ao parar o veículo antes da faixa para o pedestre atravessar, fica vulnerável a batidas na traseira de seu veículo, pois quem transita no mesmo sentido, ao fazer a curva para adentrar a Praça Altino Teodoro, não tem tempo suficiente para frear. 1 extracted
materia 873/2019 2019-11-11 Indicação indica ao prefeito municipal que fiscalize os pontos de ônibus e disponibilizem guaritas nos locais onde foram retiradas. Justificativa: Em dias de chuva, moradores que dependem do transporte coletivo se molham demasiadamente, no período em que ficam esperando. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília. 1 extracted
materia 874/2019 2019-11-11 Indicação indica ao prefeito municipal que fiscalize as faixas de pedestres da Av. Manoel da Costa Gontijo adicionando sinalizações e demarcando-as. Justificativa: os pedestres que transitam nesta avenida correm sérios riscos, pois as faixas estão começando a se desgastar e alguns motoristas, que não têm conhecimento sobre as faixas, podem acabar os atropelando. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília 1 extracted
materia 875/2019 2019-11-11 Indicação indica ao prefeito municipal que tome uma atitude em relação à um buraco de grande proporção localizado no bairro Dona Branca que vem causando transtornos a 10 meses e a única providência tomada até o momento foi colocar uma placa alertando sobre a existência do buraco. Justificativa: a colocação da placa no local não adiantou muito, já que a noite, devido a falta de iluminação, atrapalha motoristas e pedestres. É preciso tomar providências imediatas já que quanto mais chove maior o buraco fica. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary. 1 extracted
materia 876/2019 2019-11-11 Indicação indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Francisco Ribeiro de Resende. Justificativa: O posto de saúde do Bairro Jardim América está localizado nesta rua e por isso possui um tráfego muito grande de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, uso de andador, que precisam procurar atendimento, por isso correm frequentemente risco de tropeçar e cair nas pedras. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Amauri. 1 extracted
materia 877/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao secretário Municipal de Obras a construção de meio fio no canteiro central da Av. Guilhermino da Costa no Distrito do Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 878/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao Secretário Municipal de Obras serviço de tapa buracos na Av das Palmeiras, especialmente buraco grande localizado próximo a nova creche no Bairro Rosário 2. Já foram feitos vários pedidos pelos moradores e há muito tempo esta via pública se encontra em mau estado de conservação com esse grande buraco trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores e motoristas que por ali transitam 1 extracted
materia 879/2019 2019-11-11 Indicação indica ao prefeito municipal que repinte as faixas de pedestres na Av. Dr. Roberto pois muitos carros não veem a faixa e os pedestres correm grande perigo. Justificativa: quando as faixas estão desgastadas os motoristas acabam não vendo, acarretando em uma série de acidentes. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Júlia. 1 extracted
materia 880/2019 2019-11-11 Indicação indica ao prefeito municipal que asfalte as ruas do bairro Dona Branca, onde o estado da estrada está precário. Justificativa: para que haja um transito adequado para todos e seguro, a rua deve estar em boas condições. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Júlia. 1 extracted
materia 881/2019 2019-11-11 Indicação indica ao secretário de obras Que seja providenciado operação tapa buracos na Rua Passos, nas proximidades da Avenida Governador Valadares, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, pois este buraco está colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 883/2019 2019-11-11 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras, a seguinte indicação: Que seja providenciado o tapamento de grande buraco causado pelas chuvas na Rua Campo Redondo , em frente ao número 518, Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores, pois este buraco está colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas Bom Despacho, 11 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 884/2019 2019-11-11 Indicação Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal da seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizado concurso público para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(temporário). JUSTIFICATIVA: Atualmente, nesta casa legislativa, não temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legislação vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo estão com licença sem vencimento, enquanto os outros dois cargos estão vagos. A realização de processo de seleção para ocupação das vagas atenderá a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo público, bem como, proporcionará maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa. Bom Despacho, 11 de novembro de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 885/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através da secretaria competente, a iluminação da “Praça do Cristo” no Bairro Babilônia. Justificativa: A “Praça do Cristo” é usada para fazer diversas atividades, sendo um lugar muito importante para os moradores do Bairro Babilônia. No local há um parquinho e uma academia que estão subaproveitados, pois só podem ser utilizados durante o dia. A Praça não está bem iluminada e no turno da noite fica inviável frequentá-la.Com a instalação de uma iluminação adequada o espaço público será melhor aproveitado e será garantida a segurança de todos. 1 extracted
materia 886/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências necessárias para o abastecimento do estoque de medicamentos relacionados à saúde mental, especialmente os descritos a seguir: Carbonato de lítio, Risperidona de 1 e 2 mg, Clorpromazina de 25 mg, Levomepromazina. Justificativa: Há diversos remédios da saúde mental em falta no sistema de saúde pública municipal e sem previsão de chegar. Deverão ser comprados com extrema urgência, visto que os pacientes são colocados em sérios riscos pela falta da medicação de uso contínuo. 1 extracted
materia 887/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que, através da secretaria competente, providencie a iluminação adequada da Av. Doutor Juca. Justificativa: A avenida mencionada tem grande fluxo de veículos, pedestres e é uma via de acesso a vários bairros. Sua iluminação atualmente está precária, trazendo risco aos cidadãos. Uma iluminação melhor, com lâmpadas de LED, proporcionará maior segurança a todos. 1 extracted
materia 888/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao prefeito municipal que faça uma operação tapa buracos na rua Vicente Ferreira Assumpção e melhore a iluminação da mesma rua. Justificativa: A rua está em um estado lastimável, com risco frequente de acidentes, a iluminação é precária deixando as pessoas que transitam no local vulneráveis a violência. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. 1 extracted
materia 889/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao prefeito municipal que procure verificar a aplicação do protocolo de Manchester no Pronto Atendimento Municipal. Justificativa: Cresce a cada dia a reclamação de usuários sobre a demora para atendimento nos serviços de saúde do Pronto Atendimento. O protocolo de Manchester é utilizado para adequar o tempo de espera do atendimento à necessidade, mas infelizmente pacientes que recebem uma classificação urgente esperam mais de duas horas para conseguir atendimento. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. 1 extracted
materia 890/2019 2019-11-11 Indicação indica à CEMEI Prof. Valdira Rezende que que tome as providencias necessárias quanto a situação do PSCIP (Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico) pois segundo ofício do Corpo de Bombeiros, em anexo, a unidade se encontra, até o presente momento em situação irregular. A referida escola está sujeita a sanções administrativas previstas no art. 11 do decreto 44746/08. 1 extracted
materia 891/2019 2019-11-11 Indicação Indico ao Secretário de Obras a operação tapa buracos no bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: As ruas se encontram bastante esburacadas. 1 extracted
materia 892/2019 2019-11-11 Indicação indica ao secretário de obras Que seja realizado um estudo para sinalizar com placas “PARE” todas as ruas adjacentes a Avenida Guarujá, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, os quais alegam que a Avenida Guarujá, por ser uma das principais vias do bairro, a ausência da referida sinalização tem causado diversos acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. 1 extracted
norma 966/2019 2019-11-11 Resolução Altera os arts. 1° e 9° da Resolução n°938/2019, que Regulamenta a Assistência Médica e Hospitalar dos Servidores do Poder Legislativos do Município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 967/2019 2019-11-11 Resolução Altera redação do art. 213 da RICMBD e da outras providências. 1 extracted
sessao 35 2019-11-11 Ordinária. — 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-09 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Auristela de Paula Pontes 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-05 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho a Mário César Handam Gontijo 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução "Altera dispositivos da Resolução 802/2015 da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências." 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Desafeta e autoriza a doação de área de terreno público e dá outras providências." 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar anulação de dotações da Câmara Municipal para suplementação em dotações da Prefeitura". 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências." 1 extracted
materia 315/2019 2019-11-04 Requerimento Requer ao secretário de transito que informe o motivo da retirada da guarita na rua Gabriel Tavares Gontijo, bairro Nossa Senhora de Fátima e por qual motivo ainda não fora recolocada. Justificativa: conforme se vê na foto anexa, a retirada da guarita deixou parafusos à mostra, podendo acarretar acidentes com os transeuntes. A retirada da guarita diminui drasticamente o conforto dos usuários do transporte público, posto que estes devem aguardar o embarque sob sol e chuva. 1 extracted
materia 316/2019 2019-11-04 Requerimento Requer ao secretário de obras que envie a esta Casa cópia do processo licitatório o qual conclui a pavimentação da rua chico Bernadino e que, conforme impressão de fotos anexas, comprova-se que o asfalto encontra-se em péssimas condições, a espessura da massa asfáltica está fina inexistindo também um desnível. 1 extracted
materia 317/2019 2019-11-04 Requerimento Requer ao secretário de obras que informe o motivo de ainda não ter sido construído meio fio nas calçadas da rua Letícia e adjacências, nesta ocasião, este vereador solicita informações de uma possível data para a execução do serviço. JUSTIFICATIVA: A água está invadindo a residência dos moradores, trazendo inúmeros transtornos a estes, fazendo com que pedisse a este vereador que subscreve que fosse efetuado tal pedido de informação 1 extracted
materia 318/2019 2019-11-04 Requerimento requer a COPASA que informe: Sobre a Comunicação Externa Nº 390/2019 DTBD, especialmente os Anexos I e II que informam o faturamento, investimentos e resultado operacional, enviada à Câmara Municipal de Bom Despacho pela COPASA, tendo como referência o Of. Nº 220/2019, solicito resposta aos seguintes questionamentos: - Por qual motivo nos há uma diferença tão alta do resultado no mês de janeiro de 2019, desproporcional aos demais meses? - Por qual motivo ocorreu resultado negativo no mês de maio de 2019, desproporcional aos demais meses? 1 extracted
materia 319/2019 2019-11-04 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde que apresente as seguintes informações: Quantos PSFs existem em funcionamento em Bom Despacho? Quantos e quais profissionais existem trabalhando em cada PSF? Qual é a carga horária semanal de cada profissional que trabalha nos PSFs? JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste vereador. 1 extracted
materia 320/2019 2019-11-04 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde que informe se há na rede municipal de saúde soro para tratamento de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos e se o estoque é suficiente para atender a população. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste vereador. 1 extracted
materia 862/2019 2019-11-04 Indicação Indica ao secretário de obras que faça uma fiscalização na rua Pedro Tavares Gontijo, nas proximidades do número 292, para que verifique a atual situação em que se encontra. 1 extracted