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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2440/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 2441/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Estabelece novos parâmetros relativos à Politica Municipal sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2014 2014-10-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Abílio Bernardes da Silva 1 extracted
norma 2438/2014 2014-10-09 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 781/2014 2014-10-08 Resolução Dispõe sobre a autorização para realizar despesas com a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário, Medalha Coronel Tininho e Mérito Municipal. 1 extracted
norma 782/2014 2014-10-08 Resolução Altera Resolução n°685/2012, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 2437/2014 2014-10-08 Lei Ordinária Altera rubrica de dotação orçamentária de doação concedida pela Lei 2.434/2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2014 2014-09-29 Projeto de Resolução Altera a Resolução n°685/2012, que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2435/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2014 2014-09-22 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Bom Despacho/MG a oferecer vagas de estágio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2433/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2434/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza repasse no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Associação Comunitária Santa Efigênia e revoga a Lei nº 2.418/2014. 1 extracted
materia 50/2014 2014-09-02 Projeto de Resolução Autoriza a transferência de bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2432/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Autoriza a doação de R$7.000,00 (sete mil reais) para a entidade esportiva Esplanada Futebol Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 2428/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Bom Despacho-MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036 de 12/01/2009, cuja finalidade precípua será a do gerenciamento do Serviço de Aterro Sanitário. 1 extracted
norma 2429/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube de Orientação de Divinópolis – CODIV. 1 extracted
norma 2430/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Concede subvenção à Comunidade Mãe Rainha, no valor de R$9.000,00. 1 extracted
norma 752/2014 2014-08-26 Resolução Dispõe sobre reajuste de vencimento aos ocupantes de cargo de comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e dá outras providências. (Altera o Anexo II da Resolução n.° 589/2009. 1 extracted
norma 753/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Rangel Giácomo Polcaro Faria 1 extracted
norma 755/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Marcelo Adriano Ribeiro 1 extracted
norma 756/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho a Moacir Eustáquio Teixeira 1 extracted
norma 757/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Fernando Becker Lamonier 1 extracted
norma 758/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Pedro José Neto 1 extracted
norma 759/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Paulo Sérgio Rodrigues 1 extracted
norma 760/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Alessandra Felícia de Araújo 1 extracted
norma 761/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho a Maria do Carmo Afonso Carvalho 1 extracted
norma 762/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Marques Batista Abreu 1 extracted
norma 763/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Élcia Maria da Silva 1 extracted
norma 764/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Robson Modesto da Rocha 1 extracted
norma 765/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título Cidadão Honorário ao Dr. Denilson Diniz dos Santos 1 extracted
norma 766/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho a Rodrigo Amaral Fonseca Cardoso Gontijo 1 extracted
norma 767/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Volney Halan Marques 1 extracted
norma 768/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Marco Aurélio Broilo Resende 1 extracted
norma 769/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Valdir Mariano 1 extracted
norma 770/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Ernani Xavier Rodrigues 1 extracted
norma 771/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Carlos Botelho 1 extracted
norma 772/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Daniel Ferreira Lobo 1 extracted
norma 773/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Walterzinho Baêta de Melo 1 extracted
norma 774/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Renato Lopes Cardoso 1 extracted
norma 775/2014 2014-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Padre Cristiano Caetano Leal 1 extracted
norma 776/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma Mérito Municipal a Geni Eugênia Gontijo Teixeira 1 extracted
norma 777/2014 2014-08-26 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário à José Geraldo Costa 1 extracted
norma 778/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Mérito Municipal a Daladier Joaquim da Costa 1 extracted
norma 779/2014 2014-08-26 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Odilon Pereira Campos 1 extracted
norma 2426/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Instituição Nova Geração – Ministério com Crianças e dá outras providências. 1 extracted
norma 2427/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Ratifica termos do Protocolo de Intenções firmado pelo Município com o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, datada de 24 de julho de 2014. 1 extracted
materia 49/2014 2014-08-11 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Odilon Pereira Campos 1 extracted
materia 47/2014 2014-08-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à José Geraldo Costa 1 extracted