br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2014 2014-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Daladier Joaquim da Costa 1 extracted
materia 44/2014 2014-08-07 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Renato Lopes Cardoso 1 extracted
materia 43/2014 2014-08-05 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Waltezinho Baeta de Melo 1 extracted
norma 2425/2014 2014-08-05 Lei Ordinária Concede subvenção aos cortes de reinado e à Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho, no valor de R$25.000,00. 1 extracted
materia 38/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Valdir Mariano 1 extracted
materia 39/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Ernani Xavier Rodrigues 1 extracted
materia 40/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Carlos Botelho 1 extracted
materia 41/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Daniel Ferreira Lobo 1 extracted
materia 42/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Altera o Anexo II da Resolução n°589/2009. 1 extracted
materia 36/2014 2014-08-01 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Coronel Wolney Halan Marques 1 extracted
materia 37/2014 2014-08-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Marco Aurélio Broilo Resende 1 extracted
materia 34/2014 2014-07-31 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Doutor Denilson Diniz dos Santos 1 extracted
materia 35/2014 2014-07-31 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Rodrigo Amaral Fonseca Cardoso Gontijo 1 extracted
materia 32/2014 2014-07-30 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Elcia Maria da Silva 1 extracted
materia 33/2014 2014-07-30 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Robson Modesto da Rocha 1 extracted
materia 31/2014 2014-07-29 Projeto de Resolução Concede Título Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Marques Batista de Abreu 1 extracted
materia 30/2014 2014-07-28 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Maria do Carmo Afonso Carvalho 1 extracted
materia 29/2014 2014-07-25 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Alessandra Felícia de Araújo 1 extracted
materia 21/2014 2014-07-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização para realizar despesas com a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário, Medalha Coronel Tininho e Mérito Municipal. 1 extracted
materia 24/2014 2014-07-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Marcelo Adriano Ribeiro 1 extracted
materia 25/2014 2014-07-23 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Moacir Eustáquio Teixeira 1 extracted
materia 26/2014 2014-07-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Fernando Becker Lamounier 1 extracted
materia 28/2014 2014-07-23 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Paulo Sérgio Rodrigues 1 extracted
materia 45/2014 2014-07-23 Projeto de Resolução Concede Tiítulo de Cidadão Honorário ao Padre Cristiano Caetano Leal 1 extracted
materia 22/2014 2014-07-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Rangel Giácono Polcaro Faria 1 extracted
materia 23/2014 2014-07-22 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Omar Rodrigo de Castro 1 extracted
materia 27/2014 2014-07-22 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Pedro José Neto 1 extracted
norma 2424/2014 2014-07-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2422/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Dá denominação a Logadouro Público. 1 extracted
norma 2423/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
norma 754/2014 2014-07-01 Resolução Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2421/2014 2014-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre afixação de cartazes alertando frequentadores de clubes, academias, associações desportivas e recreativas, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol. 1 extracted
norma 2420/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-16 Projeto de Resolução Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2418/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Autoriza a doação de R$2.000,00 (dois mil reais) para o 7° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2419/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 750/2014 2014-06-10 Resolução Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal previstos no anexo II da Resolução 589/2009 1 extracted
norma 2417/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Institui o dia do garçom no calendário oficial do município. 1 extracted
norma 34/2014 2014-05-20 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 88, 89, 90, 91 e 92 e revoga os arts. 98 a 101, todos da Lei Complementar nº 1/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2014 2014-05-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal previsto no enexos II da Resolução 589/2009. 1 extracted
norma 2414/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2014 2014-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Empresarial de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
norma 748/2014 2014-05-13 Resolução Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG - 2012. 1 extracted
norma 2412/2014 2014-05-06 Lei Ordinária Altera rubrica de dotação orçamentária de doação concedida pela Lei 2.406/2.014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2014 2014-05-05 Projeto de Resolução Altera a Resolução n°593/2009. 0 no document
norma 749/2014 2014-05-03 Resolução Altera a Resolução n.°593/2009 1 extracted
norma 2408/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Bom Despacho a efetuar a alienação gratuita dos imóveis residenciais constituídos de casas e lotes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2409/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Altera valor de subvenção e contribuição a entidades que indica e dá outras providências. 1 extracted