| norma |
2410/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de ação na Lei Orçamentária Anual 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Resolução |
Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2014 |
2014-04-08 |
Resolução |
Altera a Resolução 589/2009 para criar cargo de Assessor de Comunicação nos quadros da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de até R$15.000,00 (quinze mil reais) para o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bom Despacho - CONSEP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de até R$5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação Cultural de Bom Despacho e Região do Alto São Francisco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
Atualiza vencimentos dos cargos de Técnico de Gestão Pública, Fiscal Municipal, Gestor Público Municipal e Auditor Fiscal do Tesouro Municipal criados pelas Leis Municipais nº 2.349, 2.350, 2.351 e 2.352, todas de 2.013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/2014 |
2014-04-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n°589/2009 para criar o cargo de Assessor de Comunicação nos quadros da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza dação de área pública em pagamento de área de propriedade particular desapropriada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de infraestrutura e isenção de tributos municipais no Conjunto Habitacional Simião Ferreira de Souza II e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2131 de 28 de agosto de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2014 |
2014-03-12 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de Coordenador nível VI, aumenta o quantitativo das Funções Gratificadas níveis I e II e extingue as funções gratificadas III e IV, do Anexo II da Lei Complementar nº 25/2.013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de bolsa complementar para residentes de medicina e estagiários de farmácia, enfermagem e afins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2014 |
2014-03-11 |
Resolução |
Autoriza a Transferência de bens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2014 |
2014-03-10 |
Resolução |
Altera a Resolução n°628/2012, que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera redação do art. 2º da Lei n° 2.393, de 11 de fevereiro de 2.014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Consumidor no Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2014 |
2014-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a entrega de Prêmio Mulher Destaque |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Bom Despacho/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a entrega do Prêmio Mulher Destaque. |
1 |
extracted
|
| norma |
733/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Reajuste em 5,56% (cindo virgula cinquenta e deis por cento), o valor do vencimento dos Servidores do Pode Legislativo do Município de Bom Despacho/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
734/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Resolução de Reajuste em 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento), o valor do subsídio dos membros do Poder Legislativo de Bom Despacho/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
735/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Cláudia Ferreira do Amaral |
1 |
extracted
|
| norma |
736/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Carmélia Maria Cançado Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
737/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Maria das Graças D'ávilla |
1 |
extracted
|
| norma |
738/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rosa de Fátima Vaz Gontijo Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
739/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sebastiana Geralda da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Emília dos Santos Couto |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Marisa Vicentina Rodrigues Costa Paiva |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Antonietta Leite Assumpção |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2014 |
2014-02-11 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Ana Lúcia Tavares Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Cria 30 (trinta) cargos de PEB 1 – Professor de Educação Básica e 4 (quatro) de EEB – Especialista em Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Cria a Medalha Dr. Hugo Marques Gontijo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Parque Infantil Lulu Costa o Parque localizado no Trevo Odilon de Lacerda Lemos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração das numerações das ações constantes do PPA 2014/2017 e LOA 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2014 |
2014-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de auxílio alimentação e moradia no âmbito do Programa Mais Médicos estabelecido pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2.013 e Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2.013. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a transferência de bens e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Cláudia Ferreira do Amaral |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Carmélia Maria Cançado Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria das Graças D'ávila. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rosa de Fátima Vaz Gontijo Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sebastiana Geralda Ribeiro da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Emília dos Santos Couto |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense á Maria Vicentina Rodrigues Costa Paiva |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Anonietta Leite Assumpção |
1 |
extracted
|