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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2015 2015-03-09 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondspachense à Alexandra Aparecida Guimarães 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-09 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Elisabeth Silva Costa 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-09 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Luzia Áurea da Silva 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-09 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria de Lourdes Alves da Costa 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-02 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Adriana Carla da Silva 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-02 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Margarida Maria de Jesus de Lelis 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-02 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rita Maria de Andrade 1 extracted
norma 789/2015 2015-03-02 Resolução Reajusta os vencimentos dos Membros do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 788/2014 2015-02-24 Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2463/2015 2015-02-24 Lei Ordinária Homenageia o Dr. Marco Túlio dando seu nome a logradouro público. 1 extracted
norma 2464/2015 2015-02-24 Lei Ordinária Concede aumento no percentual de 13,01% aos profissionais do Magistério. 0 no document
norma 2465/2015 2015-02-24 Lei Ordinária Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2466/2015 2015-02-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 Projeto de Resolução Autoriza a realização de despesas com a entrega do Prêmio Mulher Destaque 1 extracted
norma 787/2015 2015-02-23 Resolução Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho - 2013 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-12 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos dos Membros do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 2462/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 2461/2015 2015-02-11 Lei Ordinária Altera valores constantes em tabela da Lei Municipal 2.452/2014 – LOA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2014 2014-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras e de Edificações do Município de Bom Despacho - MG. 1 extracted
norma 2459/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e regula os Serviços de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2460/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste – CIS – URG OESTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2014 2014-12-18 Projeto de Resolução Altera Dispositivos da Resolução 289/2009. 1 extracted
norma 786/2014 2014-12-18 Resolução Altera Dispositivos da Resolução 589/2009. 1 extracted
norma 2458/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouros Públicos. 1 extracted
norma 2531/2014 2014-12-17 Lei Ordinária LOA para Exercício de 2016 1 extracted
norma 785/2014 2014-12-16 Resolução Altera o caput art. 64 da Resolução n°685/2014, que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 2454/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Concede subvenções, contribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 2455/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Cria cargos de Diretores I e III para composição do Quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 2456/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo ou sucumbência e dá outras providências. 1 extracted
norma 2457/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Com fundamento na Lei Municipal nº 2.211/2011, desafeta e autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 2453/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Homenageia o ex-prefeito Geraldo Simão Vaz, dando seu nome a logradouro público. 0 no document
norma 2451/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2014/2017 para o exercício 2015. 1 extracted
norma 2452/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Bom Despacho para o exercício de 2015. 1 extracted
materia 58/2014 2014-12-01 Projeto de Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2448/2014 2014-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de mercadorias, por meio de motocicletas, sob o regime de permissão e respectiva licença, mediante prévia licitação, no município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2449/2014 2014-12-01 Lei Ordinária Altera a redação do item II, da tabela XIV, da Lei Municipal nº 1.950/2003. 1 extracted
norma 2447/2014 2014-11-27 Lei Ordinária Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.441/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2014 2014-11-24 Projeto de Resolução Altera o caput do art. 64 da Resolução n°685/2012, que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 2446/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Bom Despacho – SUAS (Sistema Único de Assistência Social), cuja implementação e coordenação dos programas, projetos e serviços ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 2445/2014 2014-11-19 Lei Ordinária Concede contribuição ao Coral Voz e Vida, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 780/2014 2014-11-16 Resolução Autoriza a Transferência de bens a dá outra providências 1 extracted
norma 2444/2014 2014-11-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.431, de 2 de setembro de 2014. 1 extracted
norma 2443/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Bom Despacho - MG. 1 extracted
materia 55/2014 2014-10-30 Projeto de Resolução Aprova prestação de Constas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG - 2013 1 extracted
norma 2442/2014 2014-10-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-10-21 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Bom Despacho a oferecer vagas de estágio a dá outras providências 1 extracted
norma 784/2014 2014-10-21 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Bom Despacho/MG a oferecer vagas de estágio e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/2014 2014-10-14 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Abílio Bernardes da Silva 1 extracted
norma 2439/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Bom Despacho a efetuar a desafetação, dação em pagamento e doação de imóvel ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho – BDPREV e dá outras providências. 1 extracted