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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 826/2015 2015-10-27 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Luiz Paulo Ricardo Campos 1 extracted
norma 827/2015 2015-10-27 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal a Daniela Sidney Campos Faria 1 extracted
norma 828/2015 2015-10-27 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Geraldo Majela da Silva 1 extracted
norma 829/2015 2015-10-27 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Diego Ivans Morais Andrade 1 extracted
norma 830/2015 2015-10-27 Resolução Cria a Escola Legislativa a dá outras providências 1 extracted
norma 2510/2015 2015-10-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução Altera o Projeto de Resolução n°32/2015. 1 extracted
materia 48/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução Altera o Projeto de Resolução n°33/2015. 1 extracted
materia 49/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução Altera o Porjeto de Resolução n°37/2015. 1 extracted
materia 50/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização para realizar despesas com a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário, Medalha Coronel Tininho e Mérito Municipal. 1 extracted
norma 2509/2015 2015-10-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2508/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Altera a Lei 2.327, de 28 de junho de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/2015 2015-09-29 Lei Ordinária Concede contribuição ao Coral Voz e Vida de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2507/2015 2015-09-29 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº2.435, de 24 de setembro de 2014. 1 extracted
norma 2503/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2504/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Bom Despacho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Cria Gerência de Gestão Plena na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2015 2015-09-21 Lei Complementar Institui funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2015 2015-09-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2501/2015 2015-09-15 Lei Ordinária Concede contribuição à Cooperativa de Trabalhadores Catadores de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra 1 extracted
materia 41/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à José Francisco Rodrigues Gontijo 1 extracted
materia 42/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Raimundo Cançado Rosado 1 extracted
materia 43/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Luiz Paulo Ribeiro Campos 1 extracted
materia 44/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Vicente Rafael do Couto 1 extracted
materia 45/2015 2015-09-14 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Marcio Araújo de Lacerda 1 extracted
materia 37/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Daniela Sidney Campos Faria 1 extracted
materia 38/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Dilson Guilhermo da Silva 1 extracted
materia 39/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Gilberto Pedro Rangel 1 extracted
materia 40/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Wander Rafael Soares 1 extracted
materia 23/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Franz Ricardo Cabrera Jimenez 1 extracted
materia 24/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Sigê de Siqueira 1 extracted
materia 25/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Fábio Avelar Oliveira 1 extracted
materia 26/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Eliani Esther dos Santos Salgado 1 extracted
materia 27/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Maria Odete Teixeira Gontijo 1 extracted
materia 28/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Edilson Ivair Costa 1 extracted
materia 29/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Alair Conceição do Couto 1 extracted
materia 30/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Antônio Tavares Gontijo 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Geraldo Raimundo Gontijo 1 extracted
materia 32/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Geraldo Magela da Silva 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Paulo César Rodrigues 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Ildel Adriano Rodrigues 1 extracted
materia 20/2015 2015-08-28 Projeto de Resolução Concede Título Cidadão Honorário à Anderson Cleber do Prado 1 extracted
materia 21/2015 2015-08-28 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Tarcísio José da Silva 1 extracted
materia 22/2015 2015-08-28 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Fábio Regis Rodrigues 1 extracted
materia 17/2015 2015-08-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes 1 extracted
materia 18/2015 2015-08-24 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Sérgio Teixeira Cunha 1 extracted
materia 19/2015 2015-08-24 Projeto de Resolução Fixa subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2500/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Concede subvenções, contribuição e dá outras providências. 1 extracted