| norma |
2558/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2556/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.549 de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.384 de 20/12/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2557/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
Da denominação a Logradouro Público. |
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| norma |
2555/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Maçom na cidade de Bom Despacho e dá outras providências. |
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| norma |
2554/2016 |
2016-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.017 e dá outras providências. |
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| norma |
2553/2016 |
2016-07-15 |
Lei Ordinária |
Cria o programa de incentivo para a coleta seletiva, triagem e reintrodução na cadeia produtiva de produtos industrializados e para a compostagem de resíduos orgânicos domésticos e de produção de alimentos no Município de Bom Despacho – PIR, cria a Moeda Verde, autoriza a compensação de créditos tributários com a venda de materiais recicláveis, bem como a distribuição de prêmios como incentivo à reciclagem. |
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| norma |
2551/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição de perdas inflacionárias a servidores ativos e inativos que indica. |
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| norma |
2552/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Quadra Municipal Poliesportiva. |
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| materia |
12/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução 685/2012 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho |
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| norma |
2550/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela Junua, como método natural de combate a dengue, e dá outras providências. |
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| norma |
2549/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais 2.384, de 20 de dezembro de 2013 – PPA 2014-2017, 2.492, de 18 de junho de 2015 – LDO 2016 e 2.531, de 17 de dezembro de 2.015, LOA 2016, para autorizar a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2016 – LOA. |
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| norma |
2548/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de máquinas e equipamentos do Município, fora do horário de expediente da Prefeitura, a produtores rurais e empresários, com o fim de obter melhorias ambientais, aumento de produção, melhora na circulação de mercadorias bem como ampliação de negócios e dá outras providências. |
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| norma |
2547/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de junho e dá outras providências. |
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| norma |
2546/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
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| norma |
2544/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico, no Município de Bom Despacho, e dá outras providências. |
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| norma |
2545/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2543/2016 |
2016-04-14 |
Lei Ordinária |
Oficializa o Dia Municipal do Rotariano, e dá outras providências. |
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| norma |
2542/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2541/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa o dia da Padroeira do Município de Bom Despacho. |
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| norma |
2540/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Concede aumento aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. |
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| norma |
47/2016 |
2016-03-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica, extinguindo o recesso parlamentar entre os períodos legislativos". |
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| norma |
48/2016 |
2016-03-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a data para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipal". |
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| norma |
843/2016 |
2016-03-15 |
Resolução |
Altera a Resolução n°754/2014 e dá outras providências |
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| norma |
842/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
Autoriza a Realização de Despesas com a Entrega do Prêmio Mulher Destaque |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 754/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2537/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por intermédio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.382, de 19 de dezembro de 2.013 e dá outras providências. |
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| norma |
2539/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 7ª alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bom Despacho com os outros Municípios que integram o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, datada de 23 de junho de 2015. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização de despesas a entrega do Prêmio Mulher Destaque |
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| norma |
833/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Sebastiana Conceição Pinto Soares |
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| norma |
834/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Silvane Aparecida de Sousa Freitas |
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| norma |
835/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Solange Quirino |
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| norma |
836/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Cleunice Ferreira Santos |
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| norma |
837/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Rosa Helena da Silva |
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| norma |
838/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Ângela Fátima Santos |
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| norma |
839/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Gicelma Maria Soares Rodrigues |
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| norma |
840/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Maria Balbina Franco Cançado |
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| norma |
841/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Maria de Lourdes Cardoso |
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| norma |
2535/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2536/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.388, de 5 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências. |
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| norma |
2533/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade Esportiva Clube Esporte Recreativo. |
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| norma |
2534/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade Esportiva Tupi Esporte Clube. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rosa Helena da Silva |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Ângela Fátima Santos |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Gicelma Maria Soares Rodrigues |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Balbina Franco Cançado |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria de Lourdes Cardoso |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sebastiana Conceição Pinto Soares |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Silvane Aparecida de Sousa Freitas |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Solange Quirino |
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