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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2558/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.549 de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.384 de 20/12/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2557/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Da denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2555/2016 2016-08-03 Lei Ordinária Institui o dia municipal do Maçom na cidade de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/2016 2016-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2016 2016-07-15 Lei Ordinária Cria o programa de incentivo para a coleta seletiva, triagem e reintrodução na cadeia produtiva de produtos industrializados e para a compostagem de resíduos orgânicos domésticos e de produção de alimentos no Município de Bom Despacho – PIR, cria a Moeda Verde, autoriza a compensação de créditos tributários com a venda de materiais recicláveis, bem como a distribuição de prêmios como incentivo à reciclagem. 1 extracted
norma 2551/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Concede recomposição de perdas inflacionárias a servidores ativos e inativos que indica. 1 extracted
norma 2552/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Dá denominação à Quadra Municipal Poliesportiva. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-10 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução 685/2012 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho 1 extracted
norma 2550/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela Junua, como método natural de combate a dengue, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2549/2016 2016-05-18 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais 2.384, de 20 de dezembro de 2013 – PPA 2014-2017, 2.492, de 18 de junho de 2015 – LDO 2016 e 2.531, de 17 de dezembro de 2.015, LOA 2016, para autorizar a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2016 – LOA. 1 extracted
norma 2548/2016 2016-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de máquinas e equipamentos do Município, fora do horário de expediente da Prefeitura, a produtores rurais e empresários, com o fim de obter melhorias ambientais, aumento de produção, melhora na circulação de mercadorias bem como ampliação de negócios e dá outras providências. 1 extracted
norma 2547/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de junho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2546/2016 2016-04-28 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2544/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Institui o Dia do Evangélico, no Município de Bom Despacho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2543/2016 2016-04-14 Lei Ordinária Oficializa o Dia Municipal do Rotariano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2542/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2541/2016 2016-04-07 Lei Ordinária Oficializa o dia da Padroeira do Município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2540/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Concede aumento aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. 1 extracted
norma 47/2016 2016-03-18 Emenda à Lei Orgânica "Altera dispositivos da Lei Orgânica, extinguindo o recesso parlamentar entre os períodos legislativos". 1 extracted
norma 48/2016 2016-03-18 Emenda à Lei Orgânica "Altera a data para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipal". 1 extracted
norma 843/2016 2016-03-15 Resolução Altera a Resolução n°754/2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 842/2016 2016-03-08 Resolução Autoriza a Realização de Despesas com a Entrega do Prêmio Mulher Destaque 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-07 Projeto de Resolução Altera a Resolução n° 754/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537/2016 2016-03-02 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por intermédio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2538/2016 2016-03-02 Lei Ordinária Altera a lei 2.382, de 19 de dezembro de 2.013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/2016 2016-03-02 Lei Ordinária Ratifica a 7ª alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bom Despacho com os outros Municípios que integram o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, datada de 23 de junho de 2015. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-29 Projeto de Resolução Autoriza a realização de despesas a entrega do Prêmio Mulher Destaque 1 extracted
norma 833/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Sebastiana Conceição Pinto Soares 1 extracted
norma 834/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Silvane Aparecida de Sousa Freitas 1 extracted
norma 835/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Solange Quirino 1 extracted
norma 836/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Cleunice Ferreira Santos 1 extracted
norma 837/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Rosa Helena da Silva 1 extracted
norma 838/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Ângela Fátima Santos 1 extracted
norma 839/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Gicelma Maria Soares Rodrigues 1 extracted
norma 840/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Maria Balbina Franco Cançado 1 extracted
norma 841/2016 2016-02-29 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Maria de Lourdes Cardoso 1 extracted
norma 2535/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2536/2016 2016-02-25 Lei Ordinária Altera a lei 2.388, de 5 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2533/2016 2016-02-17 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade Esportiva Clube Esporte Recreativo. 1 extracted
norma 2534/2016 2016-02-17 Lei Ordinária Concede contribuição à Entidade Esportiva Tupi Esporte Clube. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rosa Helena da Silva 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Ângela Fátima Santos 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-15 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Gicelma Maria Soares Rodrigues 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Balbina Franco Cançado 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-15 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria de Lourdes Cardoso 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sebastiana Conceição Pinto Soares 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Silvane Aparecida de Sousa Freitas 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-01 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Solange Quirino 1 extracted