| norma |
854/2017 |
2017-02-20 |
Resolução |
Altera o caput do art. 64 da Resolução n. 685/2012 que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG |
1 |
extracted
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| norma |
845/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher destaque bondespachense à Denise Gontijo Queiroz Araújo Costa |
1 |
extracted
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| norma |
846/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Samira Maria Araújo |
1 |
extracted
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| norma |
847/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Dra. Sônia Helena Tavares de Azevedo |
1 |
extracted
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| norma |
848/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Aurita Francisca de Jesus |
1 |
extracted
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| norma |
849/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Juliana Jaber Queiroz |
1 |
extracted
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| norma |
850/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Maria Celeste de Paulo |
1 |
extracted
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| norma |
851/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Edna Aparecida Gontijo |
1 |
extracted
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| norma |
852/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Ilda Umbelina de Jesus |
1 |
extracted
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| norma |
853/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Vera Lúcia Cardoso Couto |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e 2021/2014 |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Edna Aparecida Gontijo |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Ilda Umbelina de Jesus |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Incentivo a Aposentadoria – PIA – dos servidores públicos do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Vera Lúcia Cardoso Couto |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-05 |
Projeto de Resolução |
Promove adequações na Resolução n° 844/2016 |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Celeste de Paulo |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 à 2020. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo concedido à mulher bondespachense à Dra. Sônia Helena Tavares de Azevedo |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Aurita Francisca de Jesus |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Juliana Jáber Queiroz |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo concedido à mulher bondespachense à Denise Gontijo Queiroz Araújo Costa |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo concedido à mulher bondespachense à Samira Maria Araújo. |
1 |
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| norma |
2568/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais para emprego de mão de obra de recuperandos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2569/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção a entidade que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2570/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
1 |
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| norma |
2571/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Concede aumento aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Bom Despacho. |
1 |
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| norma |
2572/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Reajusta os subsídios do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equiparados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2573/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores públicos municipais de Bom Despacho. |
1 |
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| norma |
2574/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME – FUNJOB, e dá outras providências.
Indexação |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede reajuste aos servidores públicos municipais de Bom Despacho. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Reajusta os subsídios do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equiparados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do art. 64 da Resolução n°685/2012, que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei 2.382, de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais para emprego de mão de obra de recuperandos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera valor de subvenção a entidade que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede reajuste aos servidores públicos municipais de Bom Despacho. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME – FUNJOB, e dá outras providências.
Indexação |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede aumento aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Bom Despacho. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
1 |
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| norma |
2567/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede subvenções, contribuições e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2566/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações da Câmara Municipal para suplementação em dotações do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2565/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal ou vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. |
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| norma |
2564/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Logradouro Público. |
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| norma |
2562/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Bom Despacho para o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
2563/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2014/2017 para o exercício 2017. |
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| norma |
2560/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
Da denominação a Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
2561/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Logradouro Público. |
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| norma |
2559/2016 |
2016-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera o valor constitucional financeiro a ser repassado pelo Município à Câmara Municipal no ano de 2016 e dá outras providências. |
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