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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 854/2017 2017-02-20 Resolução Altera o caput do art. 64 da Resolução n. 685/2012 que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG 1 extracted
norma 845/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher destaque bondespachense à Denise Gontijo Queiroz Araújo Costa 1 extracted
norma 846/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Samira Maria Araújo 1 extracted
norma 847/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Dra. Sônia Helena Tavares de Azevedo 1 extracted
norma 848/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Aurita Francisca de Jesus 1 extracted
norma 849/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Juliana Jaber Queiroz 1 extracted
norma 850/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Maria Celeste de Paulo 1 extracted
norma 851/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Edna Aparecida Gontijo 1 extracted
norma 852/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à Mulher bondespachense à Ilda Umbelina de Jesus 1 extracted
norma 853/2017 2017-02-14 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Vera Lúcia Cardoso Couto 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Legislativo Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e 2021/2014 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Edna Aparecida Gontijo 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Ilda Umbelina de Jesus 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a implantação do Plano de Incentivo a Aposentadoria – PIA – dos servidores públicos do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Vera Lúcia Cardoso Couto 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-05 Projeto de Resolução Promove adequações na Resolução n° 844/2016 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-02 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Maria Celeste de Paulo 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-01 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 à 2020. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-31 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo concedido à mulher bondespachense à Dra. Sônia Helena Tavares de Azevedo 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-31 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Aurita Francisca de Jesus 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-31 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Juliana Jáber Queiroz 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-24 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo concedido à mulher bondespachense à Denise Gontijo Queiroz Araújo Costa 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-24 Projeto de Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo concedido à mulher bondespachense à Samira Maria Araújo. 1 extracted
norma 2568/2017 2017-01-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais para emprego de mão de obra de recuperandos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2569/2017 2017-01-19 Lei Ordinária Altera valor de subvenção a entidade que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2570/2017 2017-01-19 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2571/2017 2017-01-19 Lei Ordinária Concede aumento aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2572/2017 2017-01-19 Lei Ordinária Reajusta os subsídios do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equiparados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2573/2017 2017-01-19 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores públicos municipais de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2574/2017 2017-01-19 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME – FUNJOB, e dá outras providências. Indexação 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Concede reajuste aos servidores públicos municipais de Bom Despacho. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Reajusta os subsídios do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equiparados e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Projeto de Resolução Altera o caput do art. 64 da Resolução n°685/2012, que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei 2.382, de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais para emprego de mão de obra de recuperandos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera valor de subvenção a entidade que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Concede reajuste aos servidores públicos municipais de Bom Despacho. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME – FUNJOB, e dá outras providências. Indexação 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Concede aumento aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Legislativo Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2567/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Concede subvenções, contribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações da Câmara Municipal para suplementação em dotações do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2565/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal ou vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2564/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2562/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Bom Despacho para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 2563/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2014/2017 para o exercício 2017. 1 extracted
norma 2560/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Da denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2561/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2559/2016 2016-10-25 Lei Ordinária Altera o valor constitucional financeiro a ser repassado pelo Município à Câmara Municipal no ano de 2016 e dá outras providências. 1 extracted