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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (3439)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2015 2015-04-16 Portarias CONCEDE O 4º ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. 1 extracted
norma 16/2015 2015-04-16 Portaria CONCEDE O 4º ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-15 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20/04/2015. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR ADELINO MENDES LEITE. 1 extracted
norma 15/2015 2015-04-15 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20/04/2015. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ BONFINOPOLITANA Nº 139, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-06 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS O REALINHAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SE ENCONTRAM MUITO DEFASADOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE SOU VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA. DESSA FORMA A COBRANÇA SOBRE ESSA DEFASAGEM DE SALARIO É CONSTANTE E IMPOSITIVA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-06 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 452/1992, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 2015-04-06 Ordinária 1 extracted
materia 26/2015 2015-04-01 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE IMBÉ, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JACINTO. 1 pending_ocr
materia 27/2015 2015-04-01 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO RIACHO DA LAGOA, NA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR NATIVO VIEIRA. 0 no document
materia 28/2015 2015-04-01 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PONTE MOLHADA NO CÓRREGO RIACHO DA RAIZ COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO ROÇADO PARA ATENDER OS SEGUINTES PRODUTORES RURAIS; EDIS LEMOS, EUDER LEMOS, SENHOR MANOEL, PAULO MURAMATOS E GERALDO MARTINS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-31 Portarias DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DA SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-31 Portarias CONCEDE O 3º ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-31 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 02/04/2015. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 extracted
norma 12/2015 2015-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DA SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES 1 extracted
norma 13/2015 2015-03-31 Portaria CONCEDE O 3º ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO. 1 extracted
norma 14/2015 2015-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 02/04/2015. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-30 Portarias HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR JOSÉ EDSON LOSCHA. 1 extracted
norma 11/2015 2015-03-30 Portaria HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-25 Requerimento REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO BRASILINHA, NA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS DONA CAROLINA E DIAMANTINA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-24 Requerimento PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ DOS SANTOS, BEM COMO, LIMPEZA DO PATIO DA ESCOLA. 1 pending_ocr
materia 11/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA VILMA DE DEUS VIEIRA LOPES. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE DIRETOR DE FROTAS E MANUTENÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER QUE REIVINDIQUE AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NA ÍNTEGRA, NO QUE SE REFERE AO SEU ARTIGO DE NÚMERO 11. 1 extracted
sessao 3 2015-03-16 Ordinária 0 no document
materia 7/2015 2015-03-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADILSON CARDOSO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA ERCÍLIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-12 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ALMOXARIFADO, RAMPA DE LAVA-JATO E LUBRIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-12 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCAL. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-12 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTA BANCÁRIA ONDE ESTÃO APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ALMIR PARACA, NO VALOR ORIGINAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DESTINADOS AO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, BEM COMO SOBRE O MONTANTE DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ARTÍSTICO A DUPLA ‘WILSON E JÚNIOR’. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ARTÍSTICO A DUPLA POÉTICA ‘NUNES DE SOUZA E SEBASTIÃO DE MELLO’. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-10 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES PONTOS: UM NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, EM FRENTE A RADIO LIDER FM E OS OUTROS DOIS NA AVENIDA OZIAS GOMES DE SOUZA EM FRENTE OS NÚMEROS 350 E 480. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA VEZ QUE NA AVENIDA OZIAS GOMES DE SOUZA NÃO TEM NENHUM UM QUEBRA-MOLA E OS VEÍCULOS TRAFEGAM PELA AVENIDA EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇA QUE MORAM NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-10 Requerimento INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA, TRABALHO, CULTURA E TURISMO. 1 pending_ocr
materia 17/2015 2015-03-09 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO BAIRRO FREI HUMBERTO OU JARDIM CINELÂNDIA, BONFINÓPOLIS DE MINAS, PARA ATENDER OS MORADORES DOS MENCIONADOS BAIRROS, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA NOSSA CIDADE, SEM CONTAR QUE CONTRIBUI COM A QUALIDADE DE VIDA DOS BONFINOPOLITANOS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-06 Portarias CONCEDE LICENÇA, A SERVIDORA VANILDA MUNIZ SANTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 10/2015 2015-03-06 Portaria CONCEDE LICENÇA, A SERVIDORA VANILDA MUNIZ SANTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ EDUARDO JANEIRO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-03 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA AMPLIADO A ESCOLA MUNICIPAL DERCÍLIO DUARTE MELGAÇO COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULAS, PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, UMAS VEZ QUE AS SALAS EXISTENTES NÃO ATENDE A DEMANDA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA “PROIBIDO JOGAR LIXO” , BEM COMO CAÇAMBAS PARA COLETA DOS RESPECTIVOS LIXOS, NAS SEGUINTES ENTRADAS DA CIDADE DE BONFINÓPOLIS: PONTE DO ARROZAL; RIACHO DAS PEDRAS; SAÍDA PARA RIACHINHO MINAS GERAIS E CAMPO DE AVIAÇÃO, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADOS NAS MENCIONADAS LOCALIDADES, E ISSO ACABA COLOCANDO EM RISCO A SAÚDES DAS PESSOAS QUE MORAM NAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-02 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE À CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS CIDADÃOS INSCRITOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO ANO DE 2014, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DE INSCRIÇÃO; E 2) RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, BEM COMO DOS QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE RESERVA, ACOMPANHADA DE ATA(S) DA(S) REUNIÃO(ÕES) CONSELHO DE HABITAÇÃO EM QUE SE PROCESSOU A SELEÇÃO. 1 extracted
sessao 2 2015-03-02 Ordinária 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR TEODORICO RODRIGUES BRÁULIO. 1 extracted