| materia |
51/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUGERIDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, QUE SE ENCONTRAM DEFASADOS, SENDO EQUIVALENTES HOJE APROXIMADAMENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1146/2015 |
2015-05-29 |
Lei |
CRIA CARGO DE DIRETOR DE FROTAS E MANUTENÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1147/2015 |
2015-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ BONFINOPOLITANA Nº 139, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA POLYANA BEZERRA MATOS FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NOS POSTES JÁ EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, QUE FAÇA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE NA RUA SEBASTIÃO DO ARLINDO, PARA ATENDER OS SENHORES JORGE PIO DA FONSECA, JOSÉ DE AFONSO E RICARDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS BRASILINHA E FREI HUMBERTO, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DOS BAIRROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V.
EXCIA. REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR VILMAR
MENEZES PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ADAIR LEMOS, ADILSON MELGAÇO E
PAULO MELGAÇO NA COMUNIDADE BASTARDO
|
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-05-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-05-20 |
Portarias |
CONVERTE EM PECÚNIA PERÍODO DE FÉRIAS PRÊMIO A QUE FAZ JUS A SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR DUGUAY GAIA GONZAGA. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2015 |
2015-05-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
21/2015 |
2015-05-20 |
Portaria |
CONVERTE EM PECÚNIA PERÍODO DE FÉRIAS PRÊMIO A QUE FAZ JUS A SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-05-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2015 E PROJETOS DE LEIS NºS. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 18, 19, 20, 21 E 22/2015.
|
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-05-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTA DE EMENDA 01/2015, QUE ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI ORGANICA.
DO MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS,
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA 15 DE OUTUBRO EM “COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR RAFAEL LOURENÇO SENTIDO COMUNIDADE LAJINHA DO BOI. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE EVENTUAL NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CASENG, VERSANDO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO TERRENO DOADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS, EM VIRTUDE DA INATIVIDADE DOS SERVIÇOS OU CASO NÃO TENHA NOTIFICAÇÃO QUE SEJA PROCEDIDA A NOTIFICAÇÃO REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DO TERRENO, BEM COMO, A NOTIFICAÇÃO DA AABB COM O MESMO FIM, DEVIDO A INATIVIDADE DAS ATIVIDADES PARA A QUAL FOI DOADO O TERRENO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
18/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2015 E PROJETOS DE LEIS NºS. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 18, 19, 20, 21 E 22/2015.
|
1 |
extracted
|
| norma |
19/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTA DE EMENDA 01/2015, QUE ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS,
|
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REQUERIDA DO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A CASEMG, CUJO A LEI É 189, DE 10 DE JUNHO DE 1980. SOLICITO AINDA CÓPIA DA LEI QUE FORMALIZOU A DOAÇÃO DO TERRENO A AABB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, POIS AS MESMAS NÃO SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATIVIDADES DE ENTREGA DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, POIS AS MESMAS NÃO SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATIVIDADES DE ENTREGA DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-05-07 |
Portarias |
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2015 |
2015-05-07 |
Portaria |
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A CHAVE DA CIDADE AO SENHOR LUIZ ARAÚJO FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA NA ÁREA EXISTENTES DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DIAMANTINA, DONA CAROLINA E AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1139/2015 |
2015-05-03 |
Lei |
CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E 02 (DOIS) CARGOS DE INSTRUTOR DE ACADEMIA DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PUBLICO NAS COMUNIDADES RIACHO DAS PEDRAS, SACO DA ROÇA E CANABRAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS AVENIDAS OZIAS GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA E DA AVENIDA JOSÉ AMARA BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA, PELO BRAÇO CURVO LONGO COM LUMINÁRIAS A VAPOR DE SÓDIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1141/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1144/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU OUTROS AJUSTES COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS RURAIS E A ESTENDER BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS MUNICIPAIS A PRODUTORES RURAIS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA, QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CALDEIRA, SOBRE O CÓRREGO RIACHO NA COMUNIDADE FORMIGA, BEM COMO LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE ORA SOLICITADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA PARA PRÁTICA DO SKATE, ANEXA A PRAÇA ANTÔNIO MARIO DE OLIVEIRA POMBO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-04-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR WERICK BRANDÃO SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA JOANA BISPO DA FONSECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VÊM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA SUA CLÁUSULA 15.2, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 22 HORAS DE UM DIA E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DOS EVENTUAIS BENEFICIÁRIOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E ALARGAR 18 KM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO ASSA-PEIXE A ESTRADA DO CERCADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA FAZENDA INDAIATUBA ATÉ A VIA DE ACESSO DO CERCADO A UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SEMINÁRIO PELA FAMÍLIA COM OBJETIVO DE TRABALHAR A IMPORTÂNCIA SOBRE O RELACIONAMENTO DE PAIS E FILHOS, BEM COMO O PAPEL DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE E DOS PAIS NA VIDA DOS FILHOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|