| materia |
77/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL DERCÍLIO DUARTE MELGAÇO. |
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78/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE ESTES SUBSCREVEM VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DAS PESSOAS/FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS RURAIS; E 2) CÓPIA DO PROJETO DE CADA REFORMA ESPECÍFICA DE CADA BENEFICIADO. |
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| sessao |
14 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
68/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ACRE SITUADO ENTRE A RUA DO COMERCIO E RUA VENÂNCIO PINTO MACHADO, DEVIDO O FLUXOS DE CARROS, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA FESTIVA, ONDE O TRANSITO É DESVIADO PARA AQUELE LOCALIDADE. |
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| materia |
69/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE FAZEM DIVISAS COM O VALE DO AMANHECER, PROPORCIONANDO UMA QUALIDADE VIDA MELHOR PARA APROXIMADAMENTE 12 FAMÍLIAS.
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| materia |
70/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAM QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS BRASILINHA E PRIMAVERA, BEM COMO A CONTINUIDADE E TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO BRASILINHA E NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA, SAÍDA PARA CIDADE DE RIACHINHO MINAS GERAIS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (FINANCIAMENTOS) CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO: 1) NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; 2) OBJETO DO CONTRATO; 3) PRAZO DE CARÊNCIA E/OU DE AMORTIZAÇÃO; 4) JUROS CONTRATADOS; 5) VALOR AMORTIZADO ATÉ A PRESENTE DATA DE CADA EMPRÉSTIMO; E 6) VALOR A AMORTIZAR, ATUALIZADO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: VEREADOR ONOFRE PEDRO LOURENÇO; MARECHAL CASTELO BRANCO; VENÂNCIO PINTO MACHADO; JOÃO PINHEIRO E DEMAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
42/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
41/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ORLANDO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
67/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS QUE INTERCEDA JUNTO AO DER NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NOS PRIMEIROS 500 METROS DA RODOVIA 181, SENTIDO BONFINÓPOLIS DE MINAS CIDADE DE RIACHINHO MINAS GERAIS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO, CONSAGRADO AO EVENTO DENOMINADO “SETEMBRO AMARELO” E DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DE SUICÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE SOBRE A CABECEIRA DO RIBEIRÃO SANTA CRUZ NO TRECHO BONFINÓPOLIS - CHAPÉU DE PALHA. |
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| materia |
65/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, CUJO PRAZO DE REMESSA EXPIROU EM 31 DE AGOSTO DE 2015, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 5º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADOS COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO QUE SEJAM MAIORES DE 60 ANOS, APOSENTADOS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, IRREVERSÍVEL OU EM ESTADO TERMINAL NO EXERCÍCIO DE 2015 E A ESTIMATIVA DESSE GRUPO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
13 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2015 |
2015-09-18 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| norma |
31/2015 |
2015-09-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| materia |
38/2015 |
2015-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MENDES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
61/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE À CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS LINHAS ESCOLARES EXISTEM NO MUNICÍPIO; 2) QUAL A QUILOMETRAGEM DIÁRIA DE CADA LINHA; 3) RELAÇÃO DOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DAS LINHAS; 4) QUAL O VALOR PAGO POR QUILOMETRO RODADO E 5) IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS COMO MARCA, MODELO E PLACA. |
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| materia |
62/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 6 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MEDIANTE A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL (PRÓPRIOS E/OU CONTRATADOS) COM OS DIZERES “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO”, BEM COMO O NOME E O NÚMERO DE TELEFONE DA RESPECTIVA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
63/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BONFINÓPOLIS A SANTA FÉ DE MINAS COM CASCALHAMENTO DOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| sessao |
12 |
2015-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
60/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE PRESTE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁGUA E DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PELO SERVIÇO FUNERÁRIO LOCAL. |
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| materia |
59/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE NO SENTIDO VIABILIZAR PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE AGUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE LAJES.
FAZEMOS TAL PEDIDO PORQUE, ALÉM DE SER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE, ACREDITAMOS QUE ESTA É A MELHOR E MAIS EFICIENTE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA EM PAUTA.
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| norma |
6/2015 |
2015-08-20 |
Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA.
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| norma |
1161/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA DORCA VIEIRA VITÓRIA SANTOS. |
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| norma |
1162/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ EDUARDO JANEIRO DE MENDONÇA. |
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| norma |
1163/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ARTÍSTICO A DUPLA ‘WILSON E JÚNIOR’. |
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| norma |
1164/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADILSON CARDOSO DOS SANTOS. |
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| norma |
1165/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA ERCÍLIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS. |
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| norma |
1166/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VILMA DE DEUS VIEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR JOSÉ EDSON LOSCHA. |
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| norma |
1168/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO BONFINOPOLITANA AO SENHOR PE. ANTÔNIO MARCILIO DA SILVA.
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| norma |
1169/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES MANOEL TEIXEIRA NETO E MANOEL MESSIAS MATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1170/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR NILTON BEZERRA. |
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| norma |
1171/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
1172/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ DOS REIS DOMINGOS SILVA E SEBASTIÃO ANTÔNIO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1173/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO EX-VEREADOR OSCAR MENDES DE SOUZA. |
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| norma |
1174/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE. |
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| norma |
1175/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
CONCEDE A CHAVE DA CIDADE AO SENHOR LUIZ ARAÚJO FERREIRA. |
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| norma |
1176/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO MONUMENTO ALUSIVO AO CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG.
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| sessao |
11 |
2015-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO FREI HUMBERTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIQUITA. |
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| materia |
58/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RELAÇÃO CONTENDO O CARGO/FUNÇÃO, NOME COMPLETO, LOTAÇÃO E A HABILITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXECUTAM FUNÇÕES/ATIVIDADES DE INSTRUTOR DE ACADEMIA DE SAÚDE.
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| materia |
56/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, A RELAÇÃO COMPLETA, CONTENDO O NOME, CARGO, LOCAL DE TRABALHO E RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA INVESTIDURA (SE EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO) OU DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO.
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| materia |
28/2015 |
2015-08-05 |
Portarias |
INTERROMPE, NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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