| norma |
40/2014 |
2014-12-19 |
Portaria |
DISPENSA A SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO DA FUNÇÃO DE APOIO INTERMEDIÁRIO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
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| norma |
1134/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1135/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG |
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| norma |
1136/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1137/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO EM CONTABILIDADE PREVISTAS NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
1138/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-12-15 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA
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| materia |
32/2014 |
2014-12-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-12-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-12-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
38/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU OUTROS AJUSTES COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS RURAIS E A ESTENDER BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS MUNICIPAIS A PRODUTORES RURAIS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
31/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA
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1 |
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| norma |
32/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
19 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
100/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO CONCEDER UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2015.
SALA DAS REUNIÕES, 14 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ LUCIO
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
MUITAS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES SÃO VÍTIMAS DE BULLYING E SOFREM CONSTRANGIMENTOS QUANDO VÃO PARA ESCOLA SEM ROUPAS E CALÇADOS ADEQUADOS, COMO ROUPAS RASGADAS. COM A PADRONIZAÇÃO DOS ALUNOS POR MEIO DE UNIFORMES DIFICULTA A ENTRADA NA ESCOLA DE PESSOAS QUE NÃO MATRICULADAS. “AS ESCOLAS SERÃO OBRIGADAS A ADOTAR O UNIFORME PADRÃO PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DO ALUNO, EVITANDO QUE PESSOAS NÃO MATRICULADAS NAS UNIDADES DE ENSINO ENTREM PARA PRATICAR ALGO ERRADO”.
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| norma |
1130/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”. |
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| norma |
1131/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1132/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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pending_ocr
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| norma |
1133/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
“INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO O “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
30/2014 |
2014-12-10 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2014 |
2014-12-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES MIGUEL GARCIA BARBOSA, JOÃO ORLANDO LUIZ E JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TRÊS BANCOS DE CIMENTO NO PSFII – VANDEIR JOSÉ BRANDÃO, POIS A MENCIONADA UNIDADE NÃO DISPÕE DE ASSENTOS PARA OS PACIENTES AGUARDAREM ENQUANTO ESPERAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO PSF. |
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| materia |
35/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL – GEAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO EM CONTABILIDADE PREVISTAS NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
37/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO EX-VEREADOR OSCAR MENDES DE SOUZA. |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WANDER LABOISSIÉRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
34/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO O “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
98/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA VIGENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE NORMA OBSOLETA E MATERIALMENTE DEFASADA E QUE DEMANDA ATUALIZAÇÃO.
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| sessao |
18 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ DOS REIS DOMINGOS SILVA E SEBASTIÃO ANTÔNIO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-11-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À APURAÇÃO DAS INFILTRAÇÕES OCASIONADAS POR ÁGUAS PLUVIAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE.
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| materia |
29/2014 |
2014-11-25 |
Portarias |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À APURAÇÃO DAS INFILTRAÇÕES OCASIONADAS POR ÁGUAS PLUVIAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE.
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| norma |
29/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO EX-VEREADOR JOSÉ DE MACEDO, POPULAR “ZÉ PRETINHO”. |
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| materia |
11/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "A PASTORAL DA CRIANÇA" DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
96/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PERÍODO DE LICENÇA GESTANTE. |
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| materia |
97/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR PARA 15 (QUINZE) DIAS O PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE. |
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| sessao |
17 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1128/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.118, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
1129/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO BARRACÃO DA MINI AGRO INDUSTRIA DA COMUNIDADE DE SACO DA ROÇA. |
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| materia |
17/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DO PROJETO BÁSICO, DO PROJETO EXECUTIVO, DAS PLANILHAS OU DE DOCUMENTO EQUIVALENTE (PLANTAS, CORTES E OUTROS) REFERENTE AO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO SENTIDO BONFINÓPOLIS DE MINAS/DISTRITO DE CERCADO, NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, PASSANDO PELAS REGIÕES DAS LAGES E IMBÉ. |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADA AO PREFEITO INFORMAÇÃO REFERENTE À RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA: 1) NOME DA EMPRESA OU DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA E PELA LIBERAÇÃO DAS MEDIÇÕES; 2) DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS MEDIÇÕES DA OBRA, DESDE O SEU INÍCIO; E 3) EVENTUAIS RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROJETO E PLANILHAS OU EQUIVALENTE DOS MATERIAIS GASTOS NAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS ANOS DE 2008 A 2014.
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| materia |
31/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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