| norma |
24/2014 |
2014-09-04 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PRO¬VIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A KÊNIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA - ME, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS ILUMINARIAS ATUAIS DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, POR ILUMINARIAS EQUIPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO 250 WATTS EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
1120/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 785/2000, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.” |
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| materia |
85/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI FIXANDO O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS). CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
83/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MOLHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
84/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO, VENHO SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO ONDE ENCONTRA-SE COM DEFEITO, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
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| sessao |
11 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2014 |
2014-08-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, À SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO.
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| materia |
81/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA.
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| materia |
82/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CERCAR A ESCOLA RURAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA. |
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| norma |
22/2014 |
2014-08-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
23/2014 |
2014-08-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, À SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO.
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0 |
no document
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| sessao |
10 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
79/2014 |
2014-08-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO COMÉRCIO ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA TENENTE JOÃO BISPO, USANDO BUEIROS JÁ EXISTENTES, EM FRENTE O RESTAURANTE DO SENHOR RAFAEL, E EM FRENTE O Nº 245 NA RUA DO COMÉRCIO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DUZENTOS METROS DE CANALIZAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
20/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DE SER. |
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| materia |
21/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2014 |
2014-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
80/2014 |
2014-07-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA, NA PASSAGEM DO CÓRREGO RIACHO DA RAIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES PRÓXIMO AO REFERIDO RIACHO, SENTIDO EUDER LEMOS E EDIS CHEFINHO. |
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| materia |
78/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA REDE DE ESGOTO JÁ EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA ATÉ ALTURA DA RESIDÊNCIA DE CARLINHOS DURÃES |
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| materia |
76/2014 |
2014-07-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIXEIRAS PARA TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NAS ÁREAS CENTRAIS DOS BAIRROS BRASILINHA, ARROZAL, FREI HUMBERTO E JARDIM CINELÂNDIA.
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| materia |
77/2014 |
2014-07-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE. ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| norma |
1118/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1119/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2014-06-30 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
21/2014 |
2014-06-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2014 |
2014-06-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2014 |
2014-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-06-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-06-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-06-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-17 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA |
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| norma |
19/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
152/2014 |
2014-06-17 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DIVULGADO JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (FACEBOOK DA CÂMARA)OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS DE CADA VEREADOR PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA O QUANTO GASTA SEU REPRESENTANTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
75/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PLANO DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| sessao |
9 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2014 |
2014-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE AÇO SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANDRÉ NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO SEVERINO BOTELHO NA COMUNIDADE DE LAGOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS NO TRANSPORTE DE LEITE. |
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| materia |
74/2014 |
2014-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE AÇO SOBRE O RIBEIRÃO DAS ALMAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ EZIMAR LUIZ BRANDÃO NA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS NO TRANSPORTE DE LEITE. |
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