| materia |
32/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG |
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| materia |
33/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2014 |
2014-11-07 |
Prestação de Contas |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, INTIMAÇÃO Nº 25034/2014, PROCESSO Nº 912905, EXERCÍCIO 2013 |
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| materia |
9/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES MIGUEL GARCIA BARBOSA, JOÃO ORLANDO LUIZ E JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRANDÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2014-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
27/2014 |
2014-10-29 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
27/2014 |
2014-10-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DA PALMA BEZERRA.
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| materia |
6/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR NILTON BEZERRA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ORLANDO ALVES DA CUNHA. |
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| norma |
1125/2014 |
2014-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1126/2014 |
2014-10-24 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC II, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1127/2014 |
2014-10-24 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1122/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DE SER. |
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| norma |
1123/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO BARRACÃO INDUSTRIAL DE APOIO A PEQUENA E MEDIA INDÚSTRIA. |
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| norma |
1124/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A KÊNIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA - ME, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, COMPREENDENDO: 1) A RELAÇÃO COM O NOME COMPLETO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) MESES; 2) OS DESTINOS DAS VIAGENS; E 3) O VALOR GASTOS PER CAPTA; E 4) OS VALORES CREDITADOS PELA UNIÃO E/OU PELO ESTADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. |
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| materia |
14/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOME COMPLETO DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA OU AÇÃO CONCESSIVA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DURANTE OS ÚLTIMOS 10 (DEZ) MESES; 2) OS VALORES GASTOS PER CAPTA A ESSE TÍTULO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CRÉDITOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES A TÍTULO DE VALE-COMPRA DENTRO DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
16/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES COM O PROGRAMA DENOMINADO “TICKET-FEIRA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 991, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO BARRACÃO DA MINI AGRO INDUSTRIA DA COMUNIDADE DE SACO DA ROÇA. |
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| materia |
95/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O GEORREFERENCIAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS SITUADAS NA REGIÃO DA CHAPADA, DE MODO A CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DADOS DO PROPRIETÁRIO E/OU ARRENDATÁRIOS; 2) ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE E ÁREA AGRICULTÁVEL; 3) ÁREA DE PLANTIO SAFRINHA; 4) PRINCIPAL PRODUTO CULTIVADO; 5) ÁREA DE PLANTIO DE SEQUEIRO E IRRIGADA; 6) NÚMERO DE PIVOT´S POR PROPRIEDADE E FORMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA; 7) NÚMERO DE NASCENTES NA PROPRIEDADE, IDENTIFICANDO-AS E AINDA ESPECIFICANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTAS (CERCADAS, PROTEGIDAS E MATAS CILIARES); 8) NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS FIXOS E POTENCIAL PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS; 9) SITUAÇÃO DAS ESTRADAS; E 10) ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO EM TONELADAS POR ANO/SAFRA |
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| sessao |
15 |
2014-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
94/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
FAZER DETETIZAÇÃO DO MENCIONADO BAIRRO COM URGÊNCIA POIS HÁ IMENSA INFESTAÇÃO DE INSETOS PELO FATO DE ESTAR BEM PRÓXIMO AO RIBEIRÃO DAS ALMAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.118, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
92/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INTERVER JUNTO A CEMIG PARA SANAR O PROBLEMA DO BAIRRO FREI HUMBERTO COM RELAÇÃO AS OSCILAÇÕES CONSTANTES E QUEDAS DIÁRIAS DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS E NAS RUAS...... |
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| materia |
93/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETETIZAÇÃO DE TODA CIDADE DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, POIS SABEMOS QUE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL PÕE EM RISCO A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO. |
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| sessao |
14 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2014 |
2014-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”. |
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| materia |
28/2014 |
2014-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
91/2014 |
2014-09-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA SERVIR DE GARAGEM PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SAÚDE. |
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| materia |
26/2014 |
2014-09-24 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2014, QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N° 22/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2014 |
2014-09-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2014, QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N° 22/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC II, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
90/2014 |
2014-09-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DONIZETE ANTÔNIO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRA- ESTRUTURA NA ÁREA EXISTENTES DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DIAMANTINA, DONA CAROLINA E AVENIDA JOSÉ AMARO BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-09-15 |
Mensagem |
DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, QUE APRESENTA A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO ÚNICO: É VETADO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ÓRGÃOS OU ENTIDADES QUE GOZAM DE FAVOR DECORRENTE DE CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.
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| materia |
12/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S/A A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA AGÊNCIA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E QUANTO À FALTA DE NUMERÁRIO (DINHEIRO) SUFICIENTE PARA SAQUES.
CUMPRE REGISTRAR QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTÃO FUNCIONANDO NO MESMO HORÁRIO DA AGÊNCIA, ATÉ AS 17H, DE MODO QUE OS CLIENTES NÃO PODEM UTILIZAR OS TERMINAIS APÓS O REFERIDO HORÁRIO, SITUAÇÃO QUE CAUSA ENORME TRANSTORNO E PREJUÍZO A CLIENTES E NÃO CLIENTES DO BANCO DO BRASIL S/A. AGRAVA A SITUAÇÃO FATO DE OS TERMINAIS NÃO FUNCIONAREM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
ALÉM DO MAIS, É COMUM A FALTA DE NUMERÁRIO NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS, SITUAÇÃO QUE TAMBÉM CAUSA DESCONFORTO E PREJUÍZO AOS CLIENTES DO BANCO, QUE CONSTANTEMENTE PASSAM PELO CONSTRANGIMENTO DE NÃO EFETUAR OS SAQUES DAS QUANTIAS DE QUE NECESSITAM.
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| materia |
88/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARCELINO LUIZ DA SILVA, COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, POIS A ESTRADA NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE. |
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| materia |
89/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXTENSÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA OZIAS GOMES INICIANDO NA RUA OURO PRETO ATÉ A AVENIDA JOSE AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA. |
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| norma |
1121/2014 |
2014-09-15 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2014-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
25/2014 |
2014-09-12 |
Portarias |
PROMOVE PARA A CLASSE II DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| materia |
87/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) DEPARTAMENTOS, A SABER: 1) DEPARTAMENTO DE OBRAS RURAIS; 2) DEPARTAMENTO DE OBRAS URBANAS E 3) DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E REPAROS.
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| norma |
25/2014 |
2014-09-12 |
Portaria |
PROMOVE PARA A CLASSE II DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| norma |
153/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG). |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO BONFINOPOLITANA AO SENHOR PE. ANTÔNIO MARCILIO DA SILVA.
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| materia |
4/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES MANOEL TEIXEIRA NETO E MANOEL MESSIAS MATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-09-04 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA CLEUSA OLIVEIRA BEZERRA PALMA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PRO¬VIDÊNCIAS. |
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