| materia |
14/2014 |
2014-06-10 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014”. |
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| norma |
14/2014 |
2014-06-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014”. |
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| norma |
1115/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1116/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1117/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO - IRRIGABOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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corrupt
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| materia |
71/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO BRASILINHA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
72/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A OBRA DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO BRASILINHA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O MENCIONADO SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
70/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGINHAS, AÇUDES E CURVA DE NÍVEL PARA BENEFICIAR OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS. |
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| norma |
1113/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 913/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2014-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO EM ANDAMENTO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20/05/2014. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-19 |
Portarias |
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ORDENADAS POR SÍMBOLOS E VALORES DA RESOLUÇÃO 151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| norma |
12/2014 |
2014-05-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20/05/2014. |
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| norma |
13/2014 |
2014-05-19 |
Portaria |
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ORDENADAS POR SÍMBOLOS E VALORES DA RESOLUÇÃO 151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| sessao |
7 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
68/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EMERGENCIAL NA AVENIDA JOSE AMARO BRANDÃO FILHO NO BAIRRO BRASILINHA. |
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| materia |
69/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA LEISHMANIOSE, POIS O ÍNDICE DE CACHORROS COM APARÊNCIAS DE LEISHMANIOSE É GRANDE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BRASILINHA. |
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| norma |
1112/2014 |
2014-05-13 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO - IRRIGABOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ACRE SITUADO ENTRE A RUA DO COMERCIO E RUA VENÂNCIO PINTO MACHADO, DEVIDO O FLUXOS DE CARROS, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA FESTIVA, ONDE O TRANSITO É DESVIADO PARA AQUELE LOCALIDADE. |
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| norma |
1/2014 |
2014-05-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do ex-Prefeito de Bonfinópolis de Minas, referentes ao exercício de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-08 |
Portarias |
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
66/2014 |
2014-05-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA “BIBLIOPARADA” ( PARADA DE ÔNIBUS), NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA. |
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| norma |
11/2014 |
2014-05-08 |
Portaria |
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
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| materia |
15/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DAS PLANILHAS CONTENDO A DESCRIÇÃO COMPLETA E DETALHADA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA E DO GALPÃO MUNICIPAL, INCLUINDO TODAS AS SUAS ETAPAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL PLANILHA, ACOMPANHADA DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE DESPESA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2013, ESPECIFICANDO A DESPESA INDIVIDUALMENTE COM CADA MÁQUINA, CAMINHÕES E VEÍCULOS, BEM COMO A RELAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
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| norma |
1106/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1107/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REALINHAMENTO DE VENCIMENTOS, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVOS DE VAGAS, E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1109/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1110/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| norma |
1111/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAM QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REDE DE ESGOTO FINAL DA RUA BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR “MAZOLA”. |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INDICADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A CEMIG, PARA INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO FINAL DAS RUAS BELO HORIZONTE E SEVERINO MARRA. |
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| sessao |
1 |
2014-04-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-29 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 02/05/2014. |
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| norma |
10/2014 |
2014-04-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 02/05/2014. |
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| sessao |
5 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2014 |
2014-04-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 17/04/2014.
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| materia |
62/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA RUA ACRE A PARTIR DA RUA VENANCIO PINTO MACHADO ATÉ O RIBEIRÃO ALMAS. NO REFERIDO TRECHO A ÁGUA CAPTADA A PARTIR DA ANTIGA CASEMG É LIBERADA NA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS E INVADINDO MORADIAS COMO POR EXEMPLO PODEMOS CITAR A CASA DE NÚMERO 174 INUNDADA MAIS DE UMA VEZ. DIANTE DE TAL FATO FAZ-SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DESTA OBRA E CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
63/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAR UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REFERIDA SECRETARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO. A REFERIDA INDICAÇÃO SOLICITA AINDA QUE TAL PLANEJAMENTO SEJA REALIZADO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI 28/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E QUE, APÓS SUA ELABORAÇÃO, ESTE SEJA REPASSADO AO LEGISLATIVO. |
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| norma |
9/2014 |
2014-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 17/04/2014. |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AINDA EM ANDAMENTO. |
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