| materia |
46/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICAM AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE PALMITAL DE MINAS, ONDE SE LOCALIZA AS BOMBAS E O PAINEL DE CONTROLE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO PASSA POR REFORMA HÁ MUITO TEMPO E NECESSITA DE MAIOR ESPAÇO PARA REALIZAR AS OPERAÇÕES. E TAMBÉM REALIZAR REFORMA NA PARTE EXTERNA CONSTRUINDO UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO PARA EVITAR QUE A ÁGUA DAS CHUVAS LEVE LAMA PARA O RESERVATÓRIO. |
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| sessao |
8 |
2017-02-20 |
Ordinária |
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| norma |
526/2017 |
2017-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
527/2017 |
2017-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “GENTILEZA URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
528/2017 |
2017-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, O POVOADO DO PAU TERRA; INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO “PAU TERRA LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
10/2017 |
2017-02-15 |
MENSAGEM |
SOLICITA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA PARA EDITAR LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
REQUERIMENTO |
Requer a convocação da Diretora da Sanecab, Senhora Rosania de Fátima Sousa, para prestar esclarecimentos a respeito dos seguintes assuntos: ... |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-13 |
REQUERIMENTO |
Indica ao Prefeito a adoção das seguintes Providencias relacionadas a obra de pavimentação na sede do Distrito de Palmital de Minas, mediante a determinação à empresa executora da obra: ... |
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| materia |
39/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA CONFORME PROJETO ANEXO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO A CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE TRATORES PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DA PEDRA PRETA, DO BOM SUCESSO E PARA A ACDPAM DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA ACESSO AO LAGO DA USINA DE QUEIMADOS, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER PÚBLICA PARA O USO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO A IMEDIATA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA, NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A BOA VISTA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO OU ATUALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE PASSAGEIRO E DE EMERGÊNCIA, CONFORME EXIGIDO PELA RESOLUÇÃO Nº168/2004 DO CONTRAN |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS: MANOEL DE ALMEIDA E DOM ELIZEU LOCALIZADOS ENTRE A RUA PEDRO COSTA E A AVENIDA CENTRAL NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE. |
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| sessao |
7 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
525/2017 |
2017-02-03 |
LEI ORDINÁRIA |
REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA”, COM EXTENSÃO PARA OS DÉBITOS ORIUNDOS DE PROCEDIMENTOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONTRATOS PARTICULARES DE COMPROMISSOS IRRETRATÁVEIS DE VENDAS E COMPRAS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 21/2015, LEILÃO N.º 1/2015, TODOS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.º 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, COM POSSIBILIDADE DE REPARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-01-30 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS: MODESTO PIRES, ANTÔNIO FIRMIANO, OSÓRIO GERALDO, CELSO VIANA, ADELINO RIBEIRO E JOAQUIM LUIZ, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-01-30 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE INFORMAÇÃO, COM OS NOMES DAS RUAS, LOCAIS PÚBLICOS, IGREJAS ETC... |
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| materia |
37/2017 |
2017-01-30 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SE APROVADO A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM ALGUNS PONTOS DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-01-30 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO MEIO LEGAL JUNTO AO SEST/SENAT - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE E O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA QUE ESTE MUNICÍPIO POSSA ASSINAR CONVENIO COM ESTAS INSTITUIÇÕES, POIS AS MESMAS OFERECEM MUITA COISA BOA A POPULAÇÃO, ENTRE TAIS TEM PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, DIVERSOS CURSOS EM DIVERSAS ÁREAS. |
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| sessao |
5 |
2017-01-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Prefeito, através da Mesa diretora, Informações sobre as Maquinas e equipamentos de propriedades do Município, constando a identificação e sua localização bem como os respectivos responsáveis |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CAVALGADA, A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E A FESTA DO CARRO DE BOI E DA OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - CAFEST - AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL A REATIVAÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, COM ALIMENTAÇÃO E ATIVIDADES PARA OS IDOSOS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO OFTÁLMICO E A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
30/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
31/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; CRISTALINA, BELA VISTA, JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, JOÃO DE MATOS E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA OSÓRIO GERALDO, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER OS REPAROS NAS VIAS: QUE LIGAM PALMITAL DE MINAS AO POSTO ARREPENDIDO; Á PONTE FRONTEIRA COM O DF E A SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-01-23 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E AS CASINHAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| sessao |
4 |
2017-01-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIANDO O PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES EM VOLTA DOS CAMPOS SOCIETY DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: HERCULANO OLIVEIRA, SILVESTRE LOPES, AGENOR PIRES, ALBERTO ABADIA E ADELINO RIBEIRO, TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA GOMES FERREIRA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS POLITICAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL/SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL DIOGO PIRES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-01-19 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO APOIO E INCENTIVO AOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, COM A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE UMA VEZ AO MÊS SAINDO DE CABECEIRA GRANDE VIA PALMITAL DE MINAS AO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-DF |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DE CABECEIRA GRANDE A BOA VISTA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O CASCALHAMENTO E MELHORIA DAS RUAS: CIRO AGUIAR (PARTE NÃO PAVIMENTADA), MANOEL DE ALMEIDA (PARTE NÃO PAVIMENTADA) E DOM ELIZEU (PARTE NÃO PAVIMENTADA), EM PARCERIA COM O SENHOR ILTON E A FAZENDA SANTA MATILDE, QUE SE DISPÕES A ENTRAR COM OS ROLOS E O PC. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OSÓRIO GERALDO E BATISTA PEREIRA GOMES, SITUADAS NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A APAE DE UNAI-MG. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NAS RUAS OSÓRIO GERALDO, SEBASTIÃO ROSA E FRANCISCO ALVES DA MATA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COMPLETA LIMPEZA DA BARRAGEM DE CABECEIRA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO LOCAL E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO ENTRE A BARRAGEM E A RESERVA. |
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17/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO GADO LEITEIRO E DO GADO DE CORTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE TANQUES E SÊMENS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A INSEMINAÇÃO DO REBANHO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA O EFICAZ MELHORAMENTO NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA E TAMBÉM O CERCAMENTO DA ÁREA AOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO, MEDIANTE LEI, DAS SUBSECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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