| norma |
537/2017 |
2017-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A FESTA DE SÃO JOSÉ (PADROEIRO DE CABECEIRA GRANDE) E A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO (PADROEIRO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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538/2017 |
2017-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST – AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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30/2017 |
2017-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
31/2017 |
2017-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRO, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, ÁREA ONDE EXISTE ATUALMENTE UM CAMPO DE FUTEBOL |
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| materia |
76/2017 |
2017-05-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A REFORMA DAS CASAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO. |
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20 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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28/2017 |
2017-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
73/2017 |
2017-05-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA OUTORGADA PERMISSÃO PRECÁRIA PARA RECICLADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA ATUAÇÃO NO LIXÃO. |
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| norma |
71/2017 |
2017-05-08 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais.” |
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| sessao |
19 |
2017-05-08 |
Ordinária |
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| norma |
535/2017 |
2017-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº530, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
536/2017 |
2017-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE ...”; REGULAMENTA A VANTAGEM PECUNIÁRIA ESPECIAL PREVISTA NO INCISO II E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 61 DO PRECITADO DIPLOMA LEGAL. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-02 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora FRANCSICA BATISTA DE FREITAS, pelo seu falecimento... |
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| sessao |
18 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
0/2017 |
2017-04-24 |
REQUERIMENTO |
requer a retirada e consequentemente arquivamento do projeto de lei nº 12/2017, de sua autoria, ... |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-24 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ZAMITA MACHADO GUIMARES (MITA), pelo seu falecimento... |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-24 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA GORETE TOMAZ BADU (GORETE), pelo seu falecimento... |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE QUEBRA MOLAS NAS RUAS LÁ NAS CASAS POPULARES, SENDO PELO MENOS UM QUEBRA MOLA NA RUA SALVADOR RIBEIRO, UM NA RUA FELIX DE SOUZA, UM NA RUA BELA VISTA E UM NA AVENIDA BRASÍLIA. |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS URGENTES JUNTO A CEMIG PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE SE ENCONTRA FIXADO NO MEIO DA RUA BELA VISTA, NAS CASAS POPULARES EM FRENTE ÀS CASAS DAS SENHORAS MARLENE MARTINS E ELENICE FERREIRA.
HAJA VISTO, QUE AQUELA RUA ESTÁ PREVISTO SER FEITO O CALÇAMENTO E ESSA RETIRADA DEVE SER FEITA ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO.
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72/2017 |
2017-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME MODELO ANEXO. |
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17 |
2017-04-24 |
Ordinária |
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3/2017 |
2017-04-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).”
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| materia |
26/2017 |
2017-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA ESTABELECIDO PELA LEI N.º 441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI O PROGRAMA DENOMINADO “CONECTA CAB”, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET WIRELESS FIDELITY (WI-FI) EM PRÓPRIOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
14/2017 |
2017-04-18 |
REQUERIMENTO |
requer ao Prefeito, que encaminhe informações na forma de relação nominal dos servidores do poder executivo ( efetivos, comissionado e contratados temporariamente), bem como respectivos vencimentos. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O MÊS DENOMINADO JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
12/2017 |
2017-04-17 |
REQUERIMENTO |
requer ao Conselho Municipal de Saúde, os Seguintes Documentos e informações: ... |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-17 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Servidora Pública Municipal a senhora MARIA DO CARMO NUNES DE SOUZA, pelo seu falecimento... |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CESSÃO/PERMISSÃO DE USO OU CELEBRE OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO EQUIVALENTE VISANDO TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO QUE DESIGNE DUAS EQUIPES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, SENDO UMA PARA A SEDE E A OUTRA PARA PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA REFLORESTAMENTO NA CABECEIRA DA NASCENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS. |
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| sessao |
16 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-10 |
REQUERIMENTO |
requer inserção em ata, VOTO DE PESAR aos familiares do senhor ABILIO BRAS DA CUNHA (BIRICO), pelo seu falecimento... |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-10 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor PEDRO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento... |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
REQUERIMENTO |
requer inserção em ata VOTO DE PESAR aos familiares do senhor SINOMAR AZEVEDO DA SILVA (SINÓ), pelo seu falecimento... |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-10 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de JOAQUIM AMÂNCIO DOS REIS (QUIM), pelo seu falecimento... |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NÃO SÃO ASFALTADAS E A RESTAURAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| sessao |
15 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.”
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| materia |
7/2017 |
2017-04-03 |
REQUERIMENTO |
Requer a convocação do engenheiro Civil do Município, senhor Caio Cesar, para prestar informações ... |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE OU PRÓXIMO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
23/2017 |
2017-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
VEDA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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