| materia |
58/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO E/OU A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO E/OU A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM ÊNFASE NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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61/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS PRAÇAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DOAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO E CIDADÃOS. |
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| sessao |
14 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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20/2017 |
2017-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 400, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST –; CONSIDERA OS EVENTOS E FESTAS OFICIAIS COMO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI N.° 390, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
21/2017 |
2017-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI O PROGRAMA DENOMINADO “PARCERIA LEGAL”, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
70/2017 |
2017-03-30 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a carteira funcional, cédula de identidade parlamentar para os Vereadores e cédula de identidade funcional para os servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG. |
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16/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM SUCESSO. |
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17/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE – MG, SINDCAB |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A FESTA DE SÃO JOSÉ (PADROEIRO DE CABECEIRA GRANDE) E A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO (PADROEIRO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
19/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST – AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR DEVIDAMENTE TREINADO PARA FAZER A CONFECÇÃO DE IDENTIDADE, CARTEIRA DE TRABALHO E ALISTAMENTO MILITAR NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, ASSIM COMO JÁ É FEITO NA SEDE DO MUNICÍPIO, OU CASO NÃO FOR VIÁVEL TAL PEDIDO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR QUE JÁ ATENDE AQUI NA SEDE, SER DESLOCADO PARA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE ACESSO AOS CADEIRANTES À PRAÇA CENTRAL DE PALMITAL DE MINAS, A REFORMA DAS CALÇADAS AO REDOR DA MESMA, ONDE AS RAÍZES DAS ÁRVORES ESTÃO LEVANTANDO AS CALÇADAS, E A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DE ENTRADA DA REFERIDA PRAÇA. |
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| sessao |
13 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONVALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR OS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2017 |
2017-03-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
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| norma |
39/2017 |
2017-03-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
requer ao Prefeito informações sobre os valores gastos pelo poder executivo com combustível (gasolina e óleo diesel) no período de novembro e dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017. ... |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer, copias das prestações de contas dos recursos recebidos em 2016 pelas Caixas Escolares Mãe Bela e Tia Euza, especialmente do PNAE, do PDDE e do QESE. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REVITALIZAR A PRAÇA SÃO JOSÉ, CONHECIDA COMO “PRAÇA DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA RUA PROFESSOR CLAUDEON AMÂNCIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA PARACATU, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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13/2017 |
2017-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRÉVIAS AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS VALORES DE TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
14/2017 |
2017-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CONSELHO ESPECIAL DE GOVERNANÇA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
533/2017 |
2017-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI N.º 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”; ALTERA A LEI N.º 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA SITUADA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISIÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU BANNERS COM OS NOMES DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, POR EXEMPLO: CEMITÉRIO MUNICIPAL FULANO DE TAL, ESCOLA MUNICIPAL FULANO DE TAL, POSTO DE SAÚDE FULANO DE TAL, PRAÇA FULANO DE TAL E ASSIM ATÉ IDENTIFICAR TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO OU AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA ÁREA ONDE ERA O ANTIGO RODEIO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UMA LIMPEZA NAQUELES LOTES, E CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO SEJAM LOCALIZADOS E NOTIFICADOS, QUE A PREFEITURA POSSA EXECUTAR A REFERIDA LIMPEZA. |
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| sessao |
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2017-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE ...”; REGULAMENTA A VANTAGEM PECUNIÁRIA ESPECIAL PREVISTA NO INCISO II E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 61 DO PRECITADO DIPLOMA LEGAL.
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| norma |
531/2017 |
2017-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CAVALGADA, A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E A FESTA DO CARRO DE BOI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
532/2017 |
2017-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST – AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DA LEI N.º 530, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL, CÉDULA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE REDE DE ÁGUA NA RUA ALPINO DE MATOS, ESQUINA COM A RUA JUVÊNCIO MARTINS ATÉ PRÓXIMO AO CAMPO SINTÉTICO (ESQUINA COM A RUA CRISTALINA), UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO FEITO O CALÇAMENTO E PRECISA SER COLOCADA A REDE ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR REDE SEM FIO (WIRELESS) PARA ACESSO GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NAS PRAÇAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS. |
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| norma |
529/2017 |
2017-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA, AUMENTA O VENCIMENTO E AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.º 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
530/2017 |
2017-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-02 |
REQUERIMENTO |
requer ao Prefeito, cópias dos Contratos e termos aditivos, quando houver, de obras de engenharia contratadas pelo município no período de janeiro de 2013 até fevereiro de 2017, vencidos e em vigor |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA ESSA CASA PARA QUE TENHAMOS UMA LEI LIBERANDO OS DIRIGENTES SINDICAIS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSOS SINDICAIS, ENCONTROS SINDICAIS, REUNIÕES DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER ESSES EVENTOS, SEJAM ELES EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, DE ACORDO COM A MINUTA ANEXA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-02 |
INDICAÇÃO |
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PERICIAL A FIM DE CARACTERIZAR E CLASSIFICAR SITUAÇÕES DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE EM RELAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA USO DO VELÓRIO MUNICIPAL, PROCEDENDO A REFORMA NECESSÁRIA (PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ETC.) PARA ATENDER A COMUNIDADE. |
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| sessao |
9 |
2017-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA E OS ATOS QUE LHES SEJAM SUBJACENTES E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
6/2017 |
2017-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EXTINTOS; ALTERA A LEI Nº 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA RUAL DESDE A ENTRADA DE PALMEIRINHA EM DIREÇÃO A FAZENDA DO SENHOR SEBASTIÃO COSTA |
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