| materia |
40/2016 |
2016-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A PERMUTA DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
TRANSFERE PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AS REUNIÕES PREPARATÓRIAS DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E A REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE LIMITE TERRITORIAL PARA O PLANTIO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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36/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR OZAMO JOSÉ DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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37/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CABECEIRENSE AO SENHOR PAULO SIMEI
RIBEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
38/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA MARIA ALICE COIMBRA E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR OSCAR CAETANO DE FARIA E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
68/2016 |
2016-11-25 |
RESOLUÇÃO |
ALERA A RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
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| norma |
508/2016 |
2016-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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2/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE". |
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| materia |
3/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG)”.
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| materia |
4/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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24/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS OU TRANSFERÊNCIA DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE VISANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DENOMINADO "PLACA LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº460, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE; INSTITUI O PROGRAMA “MAIS SOCIAL”; REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS AÇÕES E PROJETOS DELE INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº8 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CONSELHO POLÍTICO E DE GOVERNANÇA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - CPGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
28/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "GENTILEZA URBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.+- |
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29/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, O POVOADO DO PAU TERRA; INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO "PAU TERRA LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI Nº 232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA VANTAGEM PECUNIÁRIA, REGULA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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31/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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32/2016 |
2016-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI N.º 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”; ALTERA A LEI N.º 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
27/2016 |
2016-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito que providencie medidas visando implementar controle de natalidade de cães. |
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28/2016 |
2016-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito que providencie a disponibilização de pelo menos 4 ambulâncias, sendo 2 em Cabeceira Grande e 2 na Vila de Palmital de Minas, de modo a assegurar o atendimento continuo aos usuários do Sistema Único de Saúde |
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29/2016 |
2016-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito que providencie a criação e instalação de currais comunitários na Cidade de Cabeaceira Grande e na Vila de Palmital de Minas. |
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2/2016 |
2016-10-25 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA O ARTIGO 199 DA LEI ORGÂNICA, PARA DISPOR SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALERA A RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-17 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PEDRO ELIAS RIBEIRO, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 14 de outubro de 2016. |
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| materia |
16/2016 |
2016-10-10 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ROBSON PEREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 05 de outubro de 2016. |
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| materia |
26/2016 |
2016-10-10 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando a construção do parque infantil de Palmital de Minas. |
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| materia |
13/2016 |
2016-09-19 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JESUS JOSÉ RIBEIRO, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 17 de setembro de 2016. |
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| materia |
14/2016 |
2016-09-19 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora LUCIENE PEREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 18 de setembro de 2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-09-19 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTOS DE PESAR aos familiares das Senhoras: BENEDITA PEREIRA DE JESUS e MARIA DOS REIS CARDOSO, pelo falecimento de ambas, ocorrido lamentavelmente no último dia 18 de setembro de 2016. |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito providencias visando adquirir carrinhos para transportes de urnas funerárias para serem utilizadas nos Cemitérios Manoel Antônio de Oliveira (Manezinho Formiga) em Palmital de Minas e São Francisco de Assis na sede do Município. |
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22/2016 |
2016-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a arborização do entorno do campo de futebol society situado na Vila de Palmital de Minas. |
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| materia |
20/2016 |
2016-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a sinalização de transito das ruas e avenidas da Vila de Palmital de Minas. |
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| materia |
21/2016 |
2016-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, que providencie a execução de serviços de ajardinamento e recuperação de praças públicas situadas na Vila de Palmital de Minas e na cidade de Cabeceira Grande. |
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| materia |
22/2016 |
2016-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza das ruas e avenidas da cidade de Cabeceira Grande e da Vila de Palmital de Minas. |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a execução de serviços de recuperação dos canteiros centrais situados nas vias públicas na Vila de Palmital de Minas e na Cidade de Cabeceira Grande, em especial a poda de árvore. |
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24/2016 |
2016-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao prefeito a adoção de medidas administrativas visando a disponibilização de transporte coletivo regular da Vila de Palmital de Minas até a BR251 (arrependido), no período da manhã e da tarde, seja por execução direta da prefeitura, seja mediante concessão e ou permissão. |
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17/2016 |
2016-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de acesso aos cadeirantes à Praça e a reforma das calçadas ao redor da mesma, onde as raízes das árvores estão levantando as calçadas. |
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18/2016 |
2016-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas que dá acesso a Praça de Palmital de Minas. |
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1/2016 |
2016-08-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as constas do Prefeito de Cabeceira Grande, referente ao exercício de 2014, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº965935. |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor do SANECAB providências no sentido de promover a revisão de todas as contas de água relativa aos meses em que tem faltado água em Palmital de Minas, considerando a passagem do ar pelo hidrômetro, quando na falta de água. |
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12/2016 |
2016-08-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ANELTON RODRIGUES MILITÃO, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 13 de agosto de 2016. |
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| materia |
12/2016 |
2016-08-15 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao Velório Municipal para a sede do Município de Cabeceira Grande e também para a sede do Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
13/2016 |
2016-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito a adoção de providências no sentido de disponibilizar o fornecimento de água potável para os usuários do campo de futebol sintético de Palmital de Minas. |
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