| sessao |
10 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-28 |
REQUERIMENTO |
Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal, através da Mesa Diretora, informações sobre os gastos com a educação durante o exercício financeiro de 2015, compreendendo relatórios, demonstrativos, balancetes e prestações de contas dos diversos recursos e programas vinculados aos projetos, programas e atividades da Secretaria Municipal da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-03-28 |
REQUERIMENTO |
A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 206, inciso X, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, após aprovado pelo Plenário, a inclusão na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, que se realizará nesta data, o Projeto de Lei nº 12/2016, de autoria do Prefeito, que institui a Política Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão, pelo Mosquito Aedes Aegypti, do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, sob a denominação institucional “Todos Contra o Aedes” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-03-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, indica ao Prefeito Municipal o calçamento do passeio público ao redor da Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-03-28 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam providências visando murar o imóvel onde se situa o SANECAB de Palmital de Minas, bem como providenciar a pintura do muro edificado, como também limpar e recolher o lixo nas proximidades do local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2016 |
2016-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 483, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
|
1 |
pending_ocr
|
| norma |
486/2016 |
2016-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO "MEU LOTE LEGAL"; ALTERA A LEI N.º 55, DE 24 DE MARÇO DE 1999, QUE "REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS..."; AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE REMUNERADA DE INTERESSE SOCIAL OU ESPECÍFICO E LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2016 |
2016-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
484/2016 |
2016-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-21 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou destinação de um veículo automotor para incrementar a atividade de proteção à criança e ao adolescente desenvolvida pelo Conselho Tutelar do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2016 |
2016-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO, PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL “TODOS CONTRA O AEDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RENOVAR O PRAZO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE VENDA E COMPRA E OS ATOS POSTERIORES, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 21/2015, LEILÃO N.º 1/2015, DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.º 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-01 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 75 E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2016 |
2016-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
0 |
no document
|
| materia |
7/2016 |
2016-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 369, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE "CRIA ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO 'CASA LAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 392, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 483, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
REQUERIMENTO |
Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, seja solicitado ao Prefeito, através da Mesa Diretora, informações sobre o montante da receita arrecadada pelo SANECAB no exercício financeiro de 2015, bem como o montante da dívida acumulada com as tarifas de energia elétrica da autarquia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a limpeza do lixão acumulado na cascalheira situada na saída da Rua Alpino de Matos, na Vila de Palmital de Minas, com o propósito de evitar a proliferação de insetos e, especialmente, do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do zika Vírus, da dengue e da chikungunya. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES, SOBRE A FORMA DE RELAÇÃO, DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, BEM COMO DAS PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL) NO EXERCÍCIO DE 2015, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE AS DESPESAS REALIZADAS EM PALMITAL DE MINAS E EM CABECEIRA GRANDE A ESSE TÍTULO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
483/2016 |
2016-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 419, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.”
|
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4/2015 |
2015-12-23 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2015 |
2015-12-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2015 |
2015-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2015 |
2015-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2015 |
2015-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|