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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 565/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA 0 ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA 1 extracted
materia 566/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA QUE LIGA MORRO DA MINA PASSANDO POR ÁGUA PRETA COM TÉRMINO NA ENTRADA DO RANCHO NOVO 1 extracted
materia 567/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 568/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/SUBSTUIÇÃO DOS BANCOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO 1 extracted
materia 822/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA NO BAIRRO PROGRESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA... 1 extracted
materia 823/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO LOCALIZADO AO LADO DO N° 119 DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO.. 1 extracted
materia 824/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICENTE PINDOBA.. 1 extracted
materia 825/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.. 1 extracted
materia 826/2026 2026-02-26 Indicação SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA FURTADO, ALTURA DO N° 40-41, VISANDO À SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 923/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FERUTIO VERDOLIM, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 924/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO CHAPUIS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 979/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA FRANCISCO CARVALHO, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 980/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EXPEDICIONÁRIO RUBENS SOUZA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 981/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ELI DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 982/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA EFIGÊNIA SIMÕES DE FARIA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 983/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOÃO ENFERMEIRO, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1107/2026 2026-02-26 Indicação OPERAÇAO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOUTOR LUIS DE SOUZA, REAL DE QUELUZ 1 extracted
materia 1146/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REINSTALAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES E ONIBUS" NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. 1 extracted
materia 1147/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NO TRECHO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 20, SITUADO NA RUA IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 1168/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE OURO BRANCO, PRÓXIMO AO TREVO DE SAÍDA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH, PARA ATENDER À DEMANDA DO TRANSPORTE INTERURBANO. 1 extracted
materia 1169/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA PRAÇA ELVIRA FLORES VITOR, NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 1170/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 extracted
materia 1178/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALFREDO RODRIGUES PEDROSA (ANTIGA RUA 6), BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1179/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1180/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA UBERABA, BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1182/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE TRADICIONAL PELA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBOFAIXA) NA RUA BRASIL, EM FRENTE O NÚMERO 135 (COLÉGIO RISCO E RABISCO), NO CENTRO. TAL MEDIDA VISA PROMOVER NÃO SÓ A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DA VIA, MAS TAMBÉM AUMENTAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES EM ÁREA ESCOLAR. 1 extracted
norma 6488/2026 2026-02-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV E DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DA EDUCAÇÃO - UPVE, VENCIMENTOS EM REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6489/2026 2026-02-26 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N° 5.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6490/2026 2026-02-26 Lei Ordinária "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009" 1 extracted
norma 6491/2026 2026-02-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5° DA LEI N° 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016." 1 extracted
norma 6492/2026 2026-02-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2° DA LEI N° 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016" 1 extracted
norma 6493/2026 2026-02-26 Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI No 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009." 1 extracted
sessao 7 2026-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento ASenhora Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de AlmeidaPresidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - MG A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, vem por meio deste, encaminhar resposta referente ao requerimento 002/2026 desta casa, que foi protocolado sob o número 1479/2025, que traz no seu bojo alguns questionamentos sobre fiscalização na Avenida Prefeito Telesforo Cândido de Resende relativo a abordagem de motocicletas. Que o município possui Convênio Financeiro de Trânsito com a Polícia Militar de Minas Gerais, permitindo assim a atuação na parte de trânsito à PM para a fiscalização. Que a Guarda Municipal, não atua na questão de blitz de trânsito, que prioriza a vigilância nos prédios e espaços públicos, com rondas e ponto base. Que o Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego – DMTT, está estudando a possibilidade de limitadores de velocidade eletrônicos para os principais corredores da cidade...(Continua) 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-24 Convite Convite do Programa A Voz dos Mineiros para o 1º Encontro de Ouvidoria e Transparência de Ouro Branco que será realizado no dia 27 de fevereiro. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2026. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-24 Convite Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a etapa final do fórum técnico Minas sem Miséria nos dias 04 a 06 de março de 2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-24 Correspondência Correspondência do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete enviando o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMECL aprovado em 11/02/2026 na 226ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento Em atenção ao requerimento a obra da UBS Santa Clara, informamos que os serviços se encontram paralisados. Registra-se, inclusive, que este departamento realizou visita técnica ao local no mês de janeiro, com finalidade de acompanhar e analisar o andamento da obra. Informo, ainda, que este departamento entrou em contato com a engenharia responsável pela execução dos serviços, para fins de confirmação e averiguação do teor do requerimento, ocasião que nos foi assegurado que a obra permanece em regular execução , em conformidade com cronograma estabelecido, segue algumas fotos para comprovação. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-24 Convite Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Conselheiro Lafaiete e região para a transmissão local da apresentação do Coro do Tabernáculo, um coral de reconhecimento internacional que realizará um concerto inédito no Brasil. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2026. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-24 Convite Convite da Casa Hunter para o 2° Fórum de Políticas Públicas para Doenças Raras do Interior de Minas Gerais. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2026 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-24 Ofício O Executivo Municipal, nos termos do art. 245 e seu parágrafo único da Resolução no 005, de 15 de dezembro de 2005, vem, com o devido respeito, solicitar a retirada do Projeto de Lei Ordinária n° I3-E/2026 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE L, CRI DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 29.75 8.442.98 NO EXERCÍCIO DE 2026." Tal medida é necessária tendo em vista a necessidade de adequação de valores e dotações orçamentárias. Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-24 Ofício Requer, nos termos do art. 226, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tramitação com urgência do Projeto de Lei 21-2026 que "ALTERA A LEI N° 6.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A matéria visa promover ajustes de natureza exclusivamente técnica e classificatória no Plano Plurianual, destinados à sua regularização formal e à compatibilização com a Lei Orçamentária Anual vigente, sem qualquer alteração de valores, metas ou programas estabelecidos, sendo medida necessária para assegurar a conformidade entre os instrumentos c e planejamento e a adequada execução orçamentária do exercício em curso. Por tais fatos encaminha-se o presente requerimento para apreciação, na expectativa de seu deferimento. Ao ensejo, reitera-se reconhecimento de elevada estima e distinta consideração a toda Edilidade. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, Em atenção ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Pedro Américo de Almeida, que solicita fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.187/2010, com as alterações promovidas pelas Leis nº 5.552/2013 e nº6.018/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de serviços de abastecimento de combustíveis demarcarem faixa para pedestres nas calçadas limítrofes, informamos o que segue: A Secretaria Municipal de Planejamento já vem acompanhando a matéria no âmbito do Inquérito Civil Público MPMG nº02.16.0183.0022086/2023-85, instaurado com o objetivo de averiguar as condições dos passeios públicos vinculados aospostos de combustíveis do Município, especialmente no que se refere à circulação segura de pedestres e pessoas comdeficiência. No curso do procedimento administrativo foram adotadas providências formais de notificação aos estabelecimentos, oportunizada a apresentação de informações e realizada, em 30/09/2025...(Continua) 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-24 Ofício Requer, nos termos do art. 226, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tramitação com urgência do Projeto de Lei 22-2026 que "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A proposição visa promover adequações de natureza estritamente técnica e classificatória na Lei Orçamentária Anual, destinadas a assegurar sua conformidade com o ementário vigente e a regularidade das classificações de receita e despesa, sem qualquer alteração no montante global do orçamento aprovado, sendo indispensável para garantir a correta execução orçamentária e a consistência das informações encaminhadas aos órgãos de controle. Por tais fatos encaminha-se o presente requerimento para apreciação, na expectativa de seu deferimento. Ao ensejo, reitera-se reconhecimento de elevada estima e distinta consideração a toda Edilidade. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-24 Resposta Requerimento Em atenção e resposta ao requerimento nº 16/2026, referente ao funcionamento dos novos equipamentos semafóricos instalados no município, informamos que a ativação dos referidos dispositivos está condicionada à conclusão de diversas intervenções complementares na via pública. Destaca-se que, além da implantação da infraestrutura elétrica e da adequação técnica necessária para a interligação dos controladores, foram imprescindíveis intervenções relacionadas à acessibilidade nas calçadas, em conformidade com as normas vigentes, garantindo a segurança e a adequada mobilidade de pedestres, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esclarecemos, ainda, que a referida obra, bem como o respectivo estudo técnico que a embasa, encontram-se devidamente previstos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, atendendo às diretrizes estabelecidas para a melhoria da fluidez viária e segurança no trânsito. Ressaltamos que os equipamentos semafóricos...(Continua) 1 extracted