| materia |
565/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO
SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA 0 ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA |
1 |
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| materia |
566/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA QUE LIGA MORRO DA MINA
PASSANDO POR ÁGUA PRETA COM TÉRMINO NA ENTRADA DO RANCHO NOVO |
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| materia |
567/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO
EXPEDICIONÁRIOS, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA. |
1 |
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| materia |
568/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/SUBSTUIÇÃO DOS BANCOS DO
TERMINAL RODOVIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO |
1 |
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| materia |
822/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA NO BAIRRO PROGRESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA... |
1 |
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| materia |
823/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO LOCALIZADO AO LADO DO N° 119 DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO.. |
1 |
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| materia |
824/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICENTE PINDOBA.. |
1 |
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| materia |
825/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.. |
1 |
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| materia |
826/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA FURTADO, ALTURA DO N° 40-41, VISANDO À SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
923/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FERUTIO VERDOLIM, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
1 |
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| materia |
924/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO CHAPUIS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
1 |
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| materia |
979/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA FRANCISCO CARVALHO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
980/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EXPEDICIONÁRIO RUBENS SOUZA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
981/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ELI DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
982/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA EFIGÊNIA SIMÕES DE FARIA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
983/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOÃO ENFERMEIRO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
1107/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
OPERAÇAO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOUTOR LUIS DE SOUZA, REAL DE QUELUZ |
1 |
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| materia |
1146/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REINSTALAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES E ONIBUS" NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
1 |
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| materia |
1147/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NO TRECHO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 20, SITUADO NA RUA IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO SANTA MATILDE. |
1 |
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| materia |
1168/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE OURO BRANCO, PRÓXIMO AO TREVO DE SAÍDA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH, PARA ATENDER À DEMANDA DO TRANSPORTE INTERURBANO. |
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| materia |
1169/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA PRAÇA ELVIRA FLORES VITOR, NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
1 |
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| materia |
1170/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DA BANDEIRA. |
1 |
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| materia |
1178/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALFREDO RODRIGUES PEDROSA (ANTIGA RUA 6), BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
1179/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
1180/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA UBERABA, BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
1182/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE TRADICIONAL PELA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBOFAIXA) NA RUA BRASIL, EM FRENTE O NÚMERO 135 (COLÉGIO RISCO E RABISCO), NO CENTRO.
TAL MEDIDA VISA PROMOVER NÃO SÓ A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DA VIA, MAS TAMBÉM AUMENTAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES EM ÁREA ESCOLAR. |
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| norma |
6488/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV E DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DA EDUCAÇÃO - UPVE, VENCIMENTOS EM REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6489/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 5.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6490/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009" |
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| norma |
6491/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5° DA LEI N° 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016." |
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| norma |
6492/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2° DA LEI N° 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016" |
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| norma |
6493/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI No 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009." |
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| sessao |
7 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
ASenhora Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de AlmeidaPresidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - MG
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, vem por meio deste, encaminhar resposta referente ao requerimento 002/2026 desta casa, que foi protocolado sob o número 1479/2025, que traz no seu bojo alguns questionamentos sobre fiscalização na Avenida Prefeito Telesforo Cândido de Resende relativo a abordagem de motocicletas.
Que o município possui Convênio Financeiro de Trânsito com a Polícia Militar de Minas Gerais, permitindo assim a atuação na parte de trânsito à PM para a fiscalização.
Que a Guarda Municipal, não atua na questão de blitz de trânsito, que prioriza a vigilância nos prédios e espaços públicos, com rondas e ponto base.
Que o Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego – DMTT, está estudando a possibilidade de limitadores de velocidade eletrônicos para os principais corredores da cidade...(Continua) |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Convite |
Convite do Programa A Voz dos Mineiros para o 1º Encontro de Ouvidoria e Transparência de Ouro Branco que será realizado no dia 27 de fevereiro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Convite |
Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a etapa final do fórum técnico Minas sem Miséria nos dias 04 a 06 de março de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Correspondência |
Correspondência do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete enviando o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMECL aprovado em 11/02/2026 na 226ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
Em atenção ao requerimento a obra da UBS Santa Clara, informamos que os serviços se encontram paralisados. Registra-se, inclusive, que este departamento realizou visita técnica ao local no mês de janeiro, com finalidade de acompanhar e analisar o andamento da obra.
Informo, ainda, que este departamento entrou em contato com a engenharia responsável pela execução dos serviços, para fins de confirmação e averiguação do teor do requerimento, ocasião que nos foi assegurado que a obra permanece em regular execução , em conformidade com cronograma estabelecido, segue algumas fotos para comprovação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Convite |
Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Conselheiro Lafaiete e região para a transmissão local da apresentação do
Coro do Tabernáculo, um coral de reconhecimento internacional que realizará um concerto inédito no Brasil. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Convite |
Convite da Casa Hunter para o 2° Fórum de Políticas Públicas para Doenças Raras do Interior de Minas Gerais. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
O Executivo Municipal, nos termos do art. 245 e seu parágrafo único da Resolução no 005, de 15 de dezembro de 2005, vem, com o devido respeito, solicitar a retirada do Projeto de Lei Ordinária n° I3-E/2026 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE L, CRI DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 29.75 8.442.98 NO EXERCÍCIO DE 2026."
Tal medida é necessária tendo em vista a necessidade de adequação de valores e dotações orçamentárias.
Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Requer, nos termos do art. 226, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tramitação com urgência do Projeto de Lei 21-2026 que "ALTERA A LEI N° 6.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A matéria visa promover ajustes de natureza exclusivamente técnica e classificatória no Plano Plurianual, destinados à sua regularização formal e à compatibilização com a Lei Orçamentária Anual vigente, sem qualquer alteração de valores, metas ou programas estabelecidos, sendo medida necessária para assegurar a conformidade entre os instrumentos c e planejamento e a adequada execução orçamentária do exercício em curso.
Por tais fatos encaminha-se o presente requerimento para apreciação, na expectativa de seu deferimento.
Ao ensejo, reitera-se reconhecimento de elevada estima e distinta consideração a toda Edilidade. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Pedro Américo de Almeida, que solicita fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.187/2010, com as alterações promovidas pelas Leis nº 5.552/2013 e nº6.018/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de serviços de abastecimento de combustíveis demarcarem faixa para pedestres nas calçadas limítrofes, informamos o que segue:
A Secretaria Municipal de Planejamento já vem acompanhando a matéria no âmbito do Inquérito Civil Público MPMG nº02.16.0183.0022086/2023-85, instaurado com o objetivo de averiguar as condições dos passeios públicos vinculados aospostos de combustíveis do Município, especialmente no que se refere à circulação segura de pedestres e pessoas comdeficiência.
No curso do procedimento administrativo foram adotadas providências formais de notificação aos estabelecimentos, oportunizada a apresentação de informações e realizada, em 30/09/2025...(Continua) |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Requer, nos termos do art. 226, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tramitação com urgência do Projeto de Lei 22-2026 que "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A proposição visa promover adequações de natureza estritamente técnica e classificatória na Lei Orçamentária Anual, destinadas a assegurar sua conformidade com o ementário vigente e a regularidade das classificações de receita e despesa, sem qualquer alteração no montante global do orçamento aprovado, sendo indispensável para garantir a correta execução orçamentária e a consistência das informações encaminhadas aos órgãos de controle.
Por tais fatos encaminha-se o presente requerimento para apreciação, na expectativa de seu deferimento.
Ao ensejo, reitera-se reconhecimento de elevada estima e distinta consideração a toda Edilidade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
Em atenção e resposta ao requerimento nº 16/2026, referente ao funcionamento dos novos equipamentos semafóricos instalados no município, informamos que a ativação dos referidos dispositivos está condicionada à conclusão de diversas intervenções complementares na via pública.
Destaca-se que, além da implantação da infraestrutura elétrica e da adequação técnica necessária para a interligação dos controladores, foram imprescindíveis intervenções relacionadas à acessibilidade nas calçadas, em conformidade com as normas vigentes, garantindo a segurança e a adequada mobilidade de pedestres, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Esclarecemos, ainda, que a referida obra, bem como o respectivo estudo técnico que a embasa, encontram-se devidamente previstos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, atendendo às diretrizes estabelecidas para a melhoria da fluidez viária e segurança no trânsito.
Ressaltamos que os equipamentos semafóricos...(Continua) |
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