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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 507/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALAÍDE DOS SANTOS REIS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 508/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALAMEDA ALFREDO SIQUEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 509/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA PRAÇA JOSÉ SILVESTRE, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 510/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ANTÔNIO REIS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 511/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AMÉRICO HONÓRIO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 559/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA JOAQUIM ROBERTO FERREIRA, BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 560/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA DE SÃO VICENTE ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE DE MESMO NOME. 1 extracted
materia 561/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, PRÓXIMO AO Nº 938, BAIRRO OSCAR CORRÊA 1 extracted
materia 562/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS 1 extracted
materia 563/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GONÇALO, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS E A FALTA DE MANUTENÇÃO, A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A ESTRADA FICA PREJUDICADA PARA TRANSITAR NO LOCAL 1 extracted
materia 617/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA AV. DOM PEDRO II, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 618/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA RODOLFO SANTA TEREZINHA, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 817/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO AS RUAS DJALMA DUARTE E VEREADOR LEO FRANCO, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A PONTE.. 1 extracted
materia 818/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENÕMINADA "MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES" NO BAIRRO BELLAVINHA.. 1 extracted
materia 819/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BRASIL EM FRENTE AO N° 238.. 1 extracted
materia 820/2026 2026-02-24 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL, NA RUA JOEMI FARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 107, VIA PARALELA À BR-482, INCLUINDO SINALIZAÇÃO DE "PARE".. 1 extracted
materia 821/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PINTURA NA SINALIZAÇÃO EM UMA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA R. MARILIA BERNARDINA, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMILIA, NUMERO, 20, ROCHEDO.. 1 extracted
materia 915/2025 2026-02-24 Resposta Requerimento Em atenção ao Requerimento no 91512025, que solicita informações acerca do planejamento desta Secretaria quanto à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vimos por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) incluiu, no Plano Municipal vigente 2026t2029, ação específica relacionada às Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de iniciar o processo de estruturação das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município. Nesse sentido, informamos que já foram adotadas providências iniciais voltadas à organização institucional necessária para futura adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), incluindo contato com o Ministério da Cidadania para o levantamento de requisitos legais, normativos e administrativos, Adicionalmente, esta Secretaria solicitou apoio técnico especializado junto aos órgãos competentes,...(Continua) 1 extracted
materia 916/2025 2026-02-24 Resposta Requerimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Requerimento no 91612025, de autoria da Nobre Vereadora, informa que as instituições de acolhimento institucional regularizaram todas as pendências junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). informa, ainda, que os recursos oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) destinados a cada entidade, foram creditados ao Município em 0410712024, na conta corrente no 86.084-0, classificados no Grupo de Natureza de Despesa (GND) 3, tendo sido devidamente repassados às instituições beneficiárias. O pagamento à instituição Larmena foi efetuado em 23 de dezembro de 2025, e à instituição Lar de Maria, em 19 de janeiro de 2026. Por fim, esclarece-se que compete ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a fiscalização das entidades e a análise das respectivas prestações de contas. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição...(Continua) 1 extracted
materia 920/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. PEDRO I, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 921/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. CAMPOLINA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 922/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA LEOPOLDO AUGUSTO VIEIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 962/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 963/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 964/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 974/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANTÔNIO LUIZ FILHO, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 975/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 976/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DOUTOR VITORINO SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 977/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA HENRIQUE DOS SANTOS, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 978/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA GENERAL MOZART ANDRADE DE SOUZA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1043/2026 2026-02-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA PROJETADA, DEVIDO À NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE POR CADEIRANTE RESIDENTE, BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1044/2026 2026-02-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, DEVIDO À NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE POR CADEIRANTE RESIDENTE, BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 1139/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA FRANCISCO CARVALHO, AO LADO DO Nº 906, NO BAIRRO CACHOEIRA, A FIM DE EVITAR RISCOS À SAÚDE E GARANTIR A SEGURANÇA E A CONSERVAÇÃO DO LOCAL 1 extracted
materia 1140/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À LINHA FÉRREA EM GAGE. 1 extracted
materia 1142/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, NO BAIRRO SANTA MATILDE/PARQUE BANDEIRANTES, POIS NO LOCAL EXISTE UM BURACO QUE ESTÁ INVIABILIZANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 1143/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES E ONIBUS" NO FINAL DA RUA ANGELO MARZANO, NO BAIRRO AREAL, POR SE TRATAR DE RUA SEM SAÍDA E COMPROMETER A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA DO LOCAL. 1 extracted
materia 1144/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, COM A REINSTALAÇÃO DAS TRAVES E O REPARO DA GRADE DE PROTEÇÃO. 1 extracted
materia 1145/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NO TRECHO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 30, SITUADO NA RUA NEWTON REZENDE, BAIRRO BELLAVINHA. 1 extracted
materia 1166/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE INCLUIR A RUA SÃO SEBASTIAO NA VILA VITÓRIA, EM GAGÉ, NA ROTA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 1167/2026 2026-02-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ÁLVARO RANGEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N2 641 E O N2 141, DA CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR BERNARDES ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO. 1 extracted
norma 6484/2026 2026-02-24 Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA DO GAGEENSE AUSENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6485/2026 2026-02-24 Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA DO CIRCUITO SERTANEJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6486/2026 2026-02-24 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6487/2026 2026-02-24 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA 1 extracted
sessao 6 2026-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 219/2026 2026-02-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES ZEBRAL, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-13 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 138/2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-13 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 142/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-12 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 137/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-12 Resposta à Diligência Resposta à Diligência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025. 1 extracted