| materia |
507/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALAÍDE DOS SANTOS REIS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
508/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALAMEDA ALFREDO SIQUEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
509/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA PRAÇA JOSÉ SILVESTRE, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
510/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ANTÔNIO REIS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
511/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AMÉRICO HONÓRIO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
559/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA JOAQUIM ROBERTO FERREIRA,
BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
560/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA DE SÃO VICENTE ATÉ A
REFERIDA COMUNIDADE DE MESMO NOME. |
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| materia |
561/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SANTA
EFIGÊNIA, PRÓXIMO AO Nº 938, BAIRRO OSCAR CORRÊA |
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| materia |
562/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS,
BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS |
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| materia |
563/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO
BAIRRO SÃO GONÇALO, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS E A FALTA DE MANUTENÇÃO,
A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A ESTRADA FICA PREJUDICADA PARA TRANSITAR NO LOCAL |
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| materia |
617/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA AV. DOM PEDRO II, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. |
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| materia |
618/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA RODOLFO SANTA TEREZINHA, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. |
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| materia |
817/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO AS RUAS DJALMA DUARTE E VEREADOR LEO FRANCO, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A PONTE.. |
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| materia |
818/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENÕMINADA "MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES" NO BAIRRO BELLAVINHA.. |
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| materia |
819/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BRASIL EM FRENTE AO N° 238.. |
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| materia |
820/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL, NA RUA JOEMI FARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 107, VIA PARALELA À BR-482, INCLUINDO SINALIZAÇÃO DE "PARE".. |
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| materia |
821/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PINTURA NA SINALIZAÇÃO EM UMA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA R. MARILIA BERNARDINA, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMILIA, NUMERO, 20, ROCHEDO.. |
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| materia |
915/2025 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
Em atenção ao Requerimento no 91512025, que solicita informações acerca do planejamento desta Secretaria quanto à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vimos por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) incluiu, no Plano Municipal vigente 2026t2029, ação específica relacionada às Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de iniciar o processo de estruturação das políticas públicas de
Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município.
Nesse sentido, informamos que já foram adotadas providências iniciais voltadas à organização institucional necessária para futura adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), incluindo contato com o Ministério da Cidadania para o levantamento de requisitos legais, normativos e administrativos,
Adicionalmente, esta Secretaria solicitou apoio técnico especializado junto aos órgãos competentes,...(Continua) |
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| materia |
916/2025 |
2026-02-24 |
Resposta Requerimento |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Requerimento no 91612025, de autoria da Nobre Vereadora, informa que as instituições de acolhimento institucional regularizaram todas as pendências junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
informa, ainda, que os recursos oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) destinados a cada entidade, foram creditados ao Município em 0410712024, na conta corrente no 86.084-0, classificados no Grupo de Natureza de Despesa (GND) 3, tendo sido devidamente repassados às instituições beneficiárias. O pagamento à instituição Larmena foi efetuado em 23 de dezembro de 2025, e à instituição Lar de Maria, em 19 de janeiro de 2026.
Por fim, esclarece-se que compete ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a fiscalização das entidades e a análise das respectivas prestações de contas.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição...(Continua) |
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| materia |
920/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. PEDRO I, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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| materia |
921/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. CAMPOLINA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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| materia |
922/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA LEOPOLDO AUGUSTO VIEIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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| materia |
962/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
963/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO LUCAS. |
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| materia |
964/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
974/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANTÔNIO LUIZ FILHO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
975/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
976/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DOUTOR VITORINO SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
977/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA HENRIQUE DOS SANTOS, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
978/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA GENERAL MOZART ANDRADE DE SOUZA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
1043/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA PROJETADA, DEVIDO À NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE POR CADEIRANTE RESIDENTE, BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1044/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, DEVIDO À NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE POR CADEIRANTE RESIDENTE, BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
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| materia |
1139/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA FRANCISCO CARVALHO, AO LADO DO Nº 906, NO BAIRRO CACHOEIRA, A FIM DE EVITAR RISCOS À SAÚDE E GARANTIR A SEGURANÇA E A CONSERVAÇÃO DO LOCAL |
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| materia |
1140/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À LINHA FÉRREA EM GAGE. |
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| materia |
1142/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, NO BAIRRO SANTA MATILDE/PARQUE BANDEIRANTES, POIS NO LOCAL EXISTE UM BURACO QUE ESTÁ INVIABILIZANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| materia |
1143/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES E ONIBUS" NO FINAL DA RUA ANGELO MARZANO, NO BAIRRO AREAL, POR SE TRATAR DE RUA SEM SAÍDA E COMPROMETER A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA DO LOCAL. |
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| materia |
1144/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, COM A REINSTALAÇÃO DAS TRAVES E O REPARO DA GRADE DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
1145/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NO TRECHO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 30, SITUADO NA RUA NEWTON REZENDE, BAIRRO BELLAVINHA. |
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| materia |
1166/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INCLUIR A RUA SÃO SEBASTIAO NA VILA
VITÓRIA, EM GAGÉ, NA ROTA DE COLETA DE LIXO. |
1 |
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| materia |
1167/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O
ASFALTAMENTO DA RUA ÁLVARO RANGEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O
N2 641 E O N2 141, DA CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR BERNARDES ATÉ A
CONFLUÊNCIA COM A RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO. |
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| norma |
6484/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA DO GAGEENSE AUSENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6485/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA DO CIRCUITO SERTANEJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6486/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6487/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA |
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| sessao |
6 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
219/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES
ZEBRAL, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 138/2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 142/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 137/2025. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Resposta à Diligência |
Resposta à Diligência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025. |
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