br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2026 2026-02-12 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-12 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141/2025. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-12 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 143/2025. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-12 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 144/2025. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-12 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 145/2025. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EVA FLORINDA DA SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO II. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ERONDINO DE SOUZA, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA CELSO RACIOPI, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MONTE CASTELO, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 007-E-2026. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 008/2026. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 009/2026. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 010/2026. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 011/2026. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 014-E-2026. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 007-E-2026. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 008/2026. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 009/2026. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 010/2026. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 011/2026. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-12 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 014-E-2026. 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-12 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca das árvores que se encontram no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, marco histórico e cultural de nossa cidade. Observa-se que algumas das espécies presentes na área podem estar apresentando sinais de deterioração, como troncos rachados, galhos frágeis ou sistema radicular comprometido - fatores que podem representar risco para a segurança dos fiéis, visitantes e para a própria estrutura do templo. Diante disso, questiona-se: • Há planejamento para um estudo técnico por profissionais habilitados para avaliar o estado de conservação de cada árvore? • Há planejamento para análise de riscos potenciais à população e ao patrimônio histórico?...(Continua) 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-12 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. Designe audiência para tratar sobre a Casa da Juventude e Políticas Públicas para a Juventude. A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, a sociedade civil e a juventude lafaietense, diante da necessidade urgente de debater, de forma ampla e transparente, a situação da Casa da Juventude e das políticas públicas voltadas à juventude no Município de Conselheiro Lafaiete. Diversos jovens, famílias e entidades têm relatado a carência de espaços de acolhimento, formação, orientação profissional, atividades culturais, esportivas e de lazer, o que evidencia possíveis fragilidades na estrutura existente e na articulação das ações destinadas a esse público. Considerando que a juventude representa parcela significativa da população e que a implementação de políticas públicas eficazes é fundamental para o desenvolvimento...(Continua) 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-12 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da necessidade de alteração da rota do transporte coletivo do bairro Lima Dias, considerando que atualmente o ônibus realiza parada final nas imediações do Supermercado BH, o que tem gerado dificuldades de deslocamento aos moradores da região, especialmente pessoas idosas e pessoas com deficiência, havendo demanda para que o itinerário seja estendido até a Creche Pro Infância. • Existe estudo técnico ou planejamento por parte do Município ou da empresa concessionária para a alteração ou ampliação da rota do ônibus que atende o bairro Lima Dias até a Creche Pro Infância? • Caso não exista, há possibilidade de realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para estender o itinerário até referido ponto, visando melhor atender...(Continua) 1 extracted
materia 105/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLEGÁRIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 106/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONA MIQUITA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 107/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE RESENDE, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 148/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSORA LUCIANA PATRÍCIA BENJAMIN, BAIRRO MORRO DA MINA. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 149/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SERAFIM SANNA, BAIRRO MORRO DA MINA. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÕDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 150/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO MORRO DA MINA. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 151/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSOR ALMEIDA, BAIRRO MORRO DA MINA. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 152/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO MORRO DA MINA. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 505/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 506/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AGOSTINHO DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 554/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA VANDERLIM VIEIRA, BAIRRO CACHOEIRA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL. 1 extracted
materia 555/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CASSIMIRO ADRIANO DA SILVA, BAIRRO CACHOEIRA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL 1 extracted
materia 556/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CANADÁ, ESQUINA COM A RUA EVANGELINA DIAS DOS SANTOS, BAIRRO SIDERÚRGICO, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM BURACO NO LOCAL HÁ MAIS DE 6 MESES. 1 extracted
materia 557/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ALAMEDA DOS JACARANDAS, BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 558/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HOMERO SEABRA, CENTRO, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL DEVIDO AOS CARROS TEREM QUE DESVIAR DOS BURACOS ALI EXISTENTES. 1 extracted
materia 612/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA JURUPIS, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 613/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA AIMORÉS, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 614/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA RODOLFO AMBRON, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 615/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA RODOLFO TAPAJOS Nº 84 E105, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 616/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA CÔNEGO JOSÉ HENRIQUE, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 812/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO À RUA ORTEM ODAIR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 3510, BAIRRO MOINHOS.. 1 extracted
materia 813/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, NA RUA ANTÔNIO HALAIS, EM FRENTE AO NUMERO 93, BAIRRO REZENDE.. 1 extracted
materia 814/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA ESQUINA DA RUA DJALMA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, BAIRRO ALVORADA.. 1 extracted
materia 815/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO NUMERO 737, PARALELOA RUA FUAD NASSIF, COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UM "PARE".. 1 extracted
materia 816/2026 2026-02-12 Indicação NECESSIDADE DE REPARO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NARCÍSIO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA QUE O BUEIRO ENCONTRA-SE ABERTO E OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES A PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL.. 1 extracted