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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CORONEL CORREA DE FIGUEIREDO, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 145/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CEFISA VIANNA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 146/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA BRASÍLIA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 147/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALFREDO FELICIANO DOS SANTOS, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 549/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 430, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 550/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA DOUTOR VITORINO DOS SANTOS RIBEIRO, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA E RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL. 1 extracted
materia 551/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CRISTO REDENTOR, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL. 1 extracted
materia 552/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO NA RUA BARÃO DE COROMANDEL, BAIRRO CENTRO. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSE TRECHO. 1 extracted
materia 553/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DE ABERTURA DA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES COM A RUA ANTÔNIO AURELIANO BAIRRO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ POSSUI PROJETO APROVADO, COMO TAMBÉM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A CONCLUSÃO DA RUA. 1 extracted
materia 607/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CÔNEGO JOSÉ HENRIQUE, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 608/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. DOM PEDRO II, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA 1 extracted
materia 609/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA CATAGUASES Nº 479 AO 513, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 610/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA GERSINO SILVA, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 611/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ANTÔNIO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. 1 extracted
materia 807/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - PLACA DE "PARE" - NA RUA CARIJÓS, ESQUINA COM RUA SARGENTO DIAS, BEM COMO PINTURA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.. 1 extracted
materia 808/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO ROÇAGEM NA RUA NARCISO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA NAS CALÇADAS E VIAS, O QUE VEM PREJUDICANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E O ASPECTO URBANO DO LOCAL.. 1 extracted
materia 809/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDRO TELES, BAIRRO REZENDE, NESTE MUNICÍPIO.. 1 extracted
materia 810/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANEJO E ADEQUAÇÃO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RESPECTIVA SUPRESSÃO EM FRENTE AO NUMERO 787 DA VIA PUBLICA DENOMINADA AUGUSTO GETULIO VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO PELO PROTOCOLO FEITO NA PREFEITURA SOB O NÚMERO 1710/2022.. 1 extracted
materia 811/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO SANTUÁRIO LOCALIZADA ENTRE A BASÍLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E A RUA DUQUE DE CAXIAS.. 1 extracted
materia 938/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA JOSÉ MATIAS QUE LIGA NA RUA NILDER TREVISANO NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 939/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA GUMERCINDO VIEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 940/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ADELINA NO BAIRRO LIMA DIAS. O ASFALTAMENTO DA RUA CITADA SE FAZ NECESSÁRIO COM URGÊNCIA POIS É UMA RUA MUITO ÍNGRIME TRAZENDO TRANSTORNO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES PRINCIPALMENTE EM TEMPO DE CHUVA ONDE OS VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM SUBIR. 1 extracted
materia 941/2026 2026-02-11 Indicação MANUTENÇÃO DE BOEIRO E BOCA DE LOBO NA RUA SILVIO AUGUSTO SOARES, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PROXIMO AO NUMERO 150 1 extracted
materia 942/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DO PRODUTOR, NO BAIRRO CARIJOS 1 extracted
materia 965/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA WANDERLIN VIEIRA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 966/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA VICENTE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 967/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA VICENTE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 968/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA OCTÁVIO PYRAMO, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1130/2026 2026-02-11 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIRO NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 70, BAIRRO CENTRO, PARA QUE NÃO OCORRA CONTRATEMPO EM TEMPOS CHUVOSOS. 1 extracted
sessao 4 2026-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Denúncia Denúncia protocolada nesta Casa Legislativa acerca de supostas irregularidades na pavimentação asfáltica das Ruas Benjamin Constant e Arthur Bernardes e na sinalização do rotor da Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Projeto de Resolução ALTERA A EMENTA E REVOGA OS ARTIGOS 1, 2, 3º, 4º, 6, 7º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ACRESCERAM O CAPÍTULO IV-A, E SEUS ARTIGOS 12-A E 12-B; OS INCISOS V E VI, NO ART. 29, E OS ANEXOS V E VI, À RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGANDO EXPRESSAMENTE TAIS DISPOSITIVOS. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-10 Denúncia Denúncia protocolada nesta Casa Legislativa acerca de supostas irregularidades no posto de saúde do bairro Albinópolis. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-10 Convite Convite da Secretaria Municipal de Saúde para participar da apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3° Quadrimestre do ano de 2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-10 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 191 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Denúncia Denúncia protocolada nesta Casa Legislativa acerca de supostas irregularidades na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Lobo. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA DONA MARIANA GUIMARÃES, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 E COMUNICADO 001/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EÇA DE QUEIRÓZ, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 148-E/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 149/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EXPEDICIONÁRIO WILSON DE LIMA, NO QUELUZ. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 150/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA FERNANDES LEÃO, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 155/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-10 Parecer PARECER DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 128-2025 E COMUNICADO Nº 002/2026. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted