| materia |
957/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SATÉLITE |
1 |
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| materia |
958/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
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| materia |
959/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
960/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
961/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS. |
1 |
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| materia |
969/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA RODOLFO DO CARMO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
970/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
971/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
972/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PADRE HERMANO JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
973/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
1132/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "REGULAMENTA O CARGO DE TÉCNICO EDUCACIONAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO E DECRETO REGULAMENTADOR QUE SEGUEM ANEXOS. |
1 |
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| materia |
1133/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RECUPERAÇÃO E O REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA LAÍS COSTA FRANCISCO, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, TENDO EM VISTA O GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO QUE GERA PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DO LOCAL. |
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| sessao |
5 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Emenda |
EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 133/2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 147/2025. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Ofício |
Sra. Presidente,
Cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, comunicamos à V. Exa. e digníssimos Vereadores desta Egrégia Câmara, a realização da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 32 Quadrimestre de 2025, a realizar-se no Plenário da Câmara no dia 25 de Fevereiro às 14 horas.
Na certeza de prestarmos todos os esclarecimentos colocamo-nos deste já a disposição.
Atenciosamente, |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ILÍDIA SÁ FORTES DUTRA, NO BAIRRO QUELUZ. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA TRAVESSA EFIGÊNIA DE MORAIS MOREIRA, NO BAIRRO QUELUZ. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO QUELUZ. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA GALDINO ESTEVES DE MELO, NO BAIRRO PAULO VI. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA DONA MANINHA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007-E-2026 E COMUNICADO 006/2026. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2026 E COMUNICADO 006/2026. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2026 E COMUNICADO 006/2026. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 010/2026 E COMUNICADO 006/2026. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2026 E COMUNICADO 006/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 014-E-2026 E COMUNICADO 006/2026. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 006-E-2026 E COMUNICADO 005/2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-11 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA AS EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 133/2025 E COMUNICADO 007/2026. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
A Vereadora Simone do Carmo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, com destino prioritário à Comissão Permanente de Licitação (CPL), e cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, para que prestem informações e encaminhem documentos relativos ao processo de contratação e implantação do sistema de vide monitoramento denominado "Olho Vivo", considerando que, na resposta ao Requerimento n° 788/2025, foi informado que "não há número do processo licitatório" e que o procedimento estaria em "fase de complementação da documentação" e "fase de análise da documentação apresentada", bem como foi indicada intenção de avanço até o fim de outubro de 2025 para publicação do edital, porém até o momento não foi apresentada comprovação de continuidade efetiva do trâmite, com numeração, atos formais e documentos essenciais...(Continua) |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do atendimento educacional especializado, do suporte oferecido a alunos com necessidades educacionais específicas e dos procedimentos de avaliação e acompanhamento adotados pelo Município.
O presente requerimento fundamenta-se nos arts. 205, 208, inciso III, e 227 da Constituição Federal, na Lei n°9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), na Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), bem como nas diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva...(Continua) |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Administração, à Secretaria Municipal de Educação e aos demais órgãos competentes, solicitando informações formais e detalhadas acerca da insalubridade das profissionais cantineiras escolares do Município de Conselheiro Lafaiete. Considerando a natureza das atividades desempenhadas por essas servidoras, que envolvem exposição contínua a agentes físicos, químicos e biológicos, bem como os reflexos diretos na saúde ocupacional, requer-se esclarecimento sobre os seguintes pontos:
1. No último LTCAT elaborado para o Município houve constatação de insalubridade nas atividades das cantineiras escolares?
2. Em caso afirmativo, qual o grau de insalubridade identificado e se houve recomendação técnica para concessão do adicional?...(Continua) |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, para que preste informações formais, técnicas e administrativas, bem como esclareça as medidas adotadas e planejadas com vistas à proteção, promoção e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação, regularmente matriculados ou em processo de identificação na rede municipal de ensino.
O presente requerimento encontra amparo nos arts. 6°, 205, 206, 208, inciso III, e 227 da Constituição Federal, na Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especialmente em seus arts. 58 e 59, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), na Lei n° 13.146/2015, bem como nas diretrizes...(Continua) |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da Avenida Geraldo Marques, no bairro Carijós:
1. Existe alguma previsão ou análise quanto à instalação de equipamentos de apoio, como totem ou ponto de hidratação considerando que o local é amplamente utilizada pela população para a prática de atividades físicas, como caminhada, corrida e ciclismo?
2. Existe algum estudo ou planejamento sobre a possibilidade de oficialização da via como espaço destinado à prática esportiva e de lazer, observada a conveniência e oportunidade da Administração?
3. O Município tem conhecimento da deficiência de iluminação pública no início da avenida, sobretudo nos horários noturnos e nas primeiras horas da manhã? Existem levantamentos técnicos ou registros que indiquem a necessidade de melhoria ou reforço da iluminação pública...(Continua) |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da fiscalização de trânsito na Rua Vereador Alfredo Mafuz, Bairro Vale das Tamareiras:
1. Existe um cronograma da Guarda Municipal para realização de fiscalização de trânsito periódica na Rua Vereador Alfredo Mafuz? Em caso positivo, com qual frequência?
2. Há registro de autuações, notificações ou orientações realizadas no referido trecho nos últimos 12 meses?
3. Existe planejamento específico de fiscalização para vias utilizadas na realização de exames práticos de direção veicular?
4. A Guarda Municipal tem conhecimento de reclamações relacionadas a estacionamento irregular e desorganização do trânsito na localidade?
5. É possível intensificar a fiscalização, especialmente nos horários em que ocorrem os exames práticos de condução veicular?...(Continua) |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca do cronograma de revitalização, manutenção e melhorias das estradas rurais e vias de acesso do Município:
1. O Município possui cronograma atualizado para execução de serviços de manutenção, uso de patrol nas estradas, cascalhamentos ou revitalização das estradas rurais?
2. A estrada que dá acesso à localidade de São Gonçalo está incluída no referido cronograma? Em caso positivo, qual a previsão de atendimento?
3. A Rua Licínio Dutra, localizada no Bairro Joaquim Murtinho, está contemplada nas ações de melhoria e manutenção previstas pelo Município?
4. Caso as vias mencionadas não estejam incluídas, existe previsão de avaliação técnica para futura inclusão no planejamento? Quais são os critérios técnicos e administrativos adotados pelo Município para definição...(Continua) |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando que informe o planejamento para cumprimento da promessa de campanha feita aos
servidores municipais referente a duplicação do valor do vale alimentação até o 20 ano de governo
reajustando-o para R$ 918,62, nos termos da mensagem que segue, uma vez que o PL 014-E-2026
reajusta o vale alimentação para R$ 625,56, consideravelmente inferior ao compromisso assumido. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, solicitando que informe quem foram os convidados e qual foi a
finalidade do almoço institucional mencionado no extrato de dispensa/compra direta 013/2026 que
segue. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, reiterando as informações constante do Requerimento 910/2025,
solicitando: |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe
expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, buscando esclarecimentos. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe
expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do
cumprimento da Lei Municipal n° 5.929/20 18, que institui o dever do Município de
informar às pessoas cadastradas no Cadastro Único (CADÚmco) o direito à Tarifa Social
junto às concessionárias de serviços públicos. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre a sala de recursos.
Qual a previsão de início dos atendimentos na sala de recursos? |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre a usina de asfalto.
Qual a situação atual de funcionamento da Usina de Asfalto?
Existe algum relatório ou balanço financeiro da Usina de Asfalto,
referente aos últimos anos? Favor apresentar.
Qual é o modelo de produção?
Qual é a capacidade de produção?
Há algum plano visando à sustentabilidade? |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENOY DE FIGUEIREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELVINO BITTENCOURT, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LOPES FRANCO, BAIRRO CARIJÓS. TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO DO SUASSUÍ, BAIRRO CAMPO ALEGRE. TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA. |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR EDUARDO PURRI DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JUCA PENA. |
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| materia |
143/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOM SILVÉRIO, BAIRRO MUSEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. |
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