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17/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 003/2026. |
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18/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 003/2026. |
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18/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS VI, VII E VIII, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.314, DE 24 DE MAIO DE 2024, SUBSTITUINDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO POVOADO DE TRÊS BARRAS PARA RUA EFIGÊNIA ROSA DE JESUS, BEM COMO ALTERA O INCISO VII, DO §10, DO ART. 5º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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19/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 003/2026. |
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19/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
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20/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 007-E-2026 e Comunicado nº 004/2026. |
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20/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DOMINGO DO TRABALHADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2026 e Comunicado nº 004/2026. |
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21/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 6.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2026 e Comunicado nº 004/2026. |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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23/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 010/2026 e Comunicado nº 004/2026. |
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23/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 011/2026 e Comunicado nº 004/2026. |
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25/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 014-E-2026 e Comunicado nº 004/2026. |
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32/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da coleta de sangue no município:
• Quais são os dias e horários em que atualmente é realizada a coleta de sangue no município?
• Qual é a média mensal de atendimentos realizados para coleta de sangue e qual é a capacidade máxima de atendimento do serviço nos dias atualmente disponibilizados?
• Após o agendamento ou solicitação pelo usuário, qual é o prazo médio para a realização da coleta de sangue, considerando todas as etapas do processo até a efetiva coleta?
• Há estudos, levantamentos ou planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde para a ampliação dos dias ou horários destinados à coleta de sangue? Em caso positivo, qual a previsão; em caso negativo, quais os motivos que impedem essa ampliação? |
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33/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação estrutural da Unidade Básica de Saúde Maria Celeste Fonseca Ribeiro:
• Após o cedimento de parte do teto da Unidade Básica de Saúde Maria Celeste Fonseca Ribeiro, ocasionado pelas chuvas, foi realizada vistoria técnica para apuração das causas, avaliação dos danos estruturais e identificação de riscos existentes?
• Há laudo técnico que aponte a existência de infiltrações, falhas no sistema de drenagem pluvial, comprometimento da impermeabilização ou outros danos estruturais agravados pelas chuvas?
• Há previsão de execução de reparos, manutenção corretiva ou reforma estrutural na unidade, informando se já existe cronograma definido para início e conclusão das intervenções?
• Durante a realização... (CONTINUA) |
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34/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola do Santa Cruz:
• Considerando a informação de que a conclusão da obra da Escola do Bairro Santa Cruz está prevista para o primeiro semestre de 2026, qual é a data estimada, ainda que aproximada, para a efetiva entrega do prédio em condições plenas de funcionamento?
• Os alunos da Escola do Bairro Santa Cruz estarão regularmente alocados e estudando no prédio definitivo da unidade no segundo semestre do ano letivo de 2026?
• Caso não seja possível o início das atividades escolares no prédio da Escola do Bairro Santa Cruz no segundo semestre de 2026, quais providências serão adotadas pelo Município para assegurar o atendimento educacional dos alunos da referida comunidade?
• Existe cronograma... (CONTINUA) |
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35/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que informe quais são as instituições do terceiro setor que atualmente mantêm convênio com a Prefeitura Municipal e qual foi o valor total gasto com convênios firmados com entidades do terceiro setor e o Município no ano de 2025. |
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37/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 6.318/2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo elas:
I — A norma foi regulamentada por Decreto? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do ato publicado, com datas. Em caso negativo, informar se há previsão para edição do decreto regulamentador.
II — A Comissão Gestora foi formalmente instituída? Em caso positivo, encaminhar cópia da Portaria de nomeação, informar, ainda, a composição atual, mandato e datas de vigência.
III — Informar os valores empenhados.
IV — Foi publicado edital para adesão ao Programa? Em... (CONTINUA) |
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38/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações e providências em relação à Rua Maria Nogueira de Miranda, no bairro Bela Vista. especialmente no trecho compreendido a partir do número 405 até o final da via:
I. Existe previsão por parte da Prefeitura ou da CEMIG para a extensão da rede elétrica nesse trecho da rua, que atualmente se encontra desassistido?
2. Caso já haja planejamento, qual é o prazo estimado para a execução da obra?
3. Se não houver previsão, o Executivo poderia informar os motivos da ausência da rede elétrica nesse local, considerando que se trata de área urbana com moradores residindo?
4. Há estudos técnicos realizados para avaliar a viabilidade da extensão da rede nesse trecho? Em caso afirmativo, solicita-se cópia dos... (CONTINUA) |
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95/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SALGADO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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96/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DE CASTRO FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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97/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JEAN EDVALDO DE SENA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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98/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA BAETA LEÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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99/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JAIME DIAS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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122/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE MANILHAS NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO JARDIM DO SOL, PRÓXIMO AO Nº 155. |
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123/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SEGURA (CONCRETO OU METÁLICA) NA RUA MARIA JÚLIA, NO BAIRRO VILA VITÓRIA GAGE, E VISTORIA IMEDIATA DA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MARTINS. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO RUA BARÃO DO SUASSUÍ NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, BAIRRO MUSEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FIRMINO LANA, BAIRRO MUSEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. |
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140/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ERNESTO GUERRA, BAIRRO MUSEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. |
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141/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. |
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142/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR ZEBRAL, BAIRRO MUSEU.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. |
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| materia |
544/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA, NA ALTURA DO Nº 33 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL. |
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545/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, NO BAIRRO CACHOEIRA, NA PRÓXIMA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MOBILIDADE URBANA E DIMINUINDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO AOS DESVIOS DOS VEÍCULOS DOS BURACOS. |
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| materia |
546/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA. |
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547/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA/LIMPREZA E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA. |
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548/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DE RURAL DE SÃO VICENTE. |
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| materia |
602/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA GERSINO SILVA, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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603/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUIZ ANTÔNIO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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| materia |
604/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ CARNEIRO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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| materia |
605/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EXPEDICIONÁRIO SECUNDANDO DE CASTRO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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| materia |
606/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RODOLFO AMBRON, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. |
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802/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO RIO VENTURA LUIZ EM TODA SUA EXTENSÃO, NOTADAMENTE NOS BAIRROS REZENDE, GIGANTE, BELLAVINHA E NA LOCALIDADE ÁGUA PRETA. |
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803/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REPAROS, OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO SOLO NA RUA JOSÉ PEDRO TELES, BAIRRO REZENDE. |
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| materia |
804/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE RICARDO MEDIOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO REZENDE. |
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805/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTROS CASOS QUE ACHAREM VIÁVEIS ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO, CONFORME ANTE-PROJETO ANEXADO SUGESTIONADO.. |
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