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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 003/2026. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 003/2026. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS VI, VII E VIII, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.314, DE 24 DE MAIO DE 2024, SUBSTITUINDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO POVOADO DE TRÊS BARRAS PARA RUA EFIGÊNIA ROSA DE JESUS, BEM COMO ALTERA O INCISO VII, DO §10, DO ART. 5º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 003/2026. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 007-E-2026 e Comunicado nº 004/2026. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DOMINGO DO TRABALHADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2026 e Comunicado nº 004/2026. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI N° 6.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2026 e Comunicado nº 004/2026. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 010/2026 e Comunicado nº 004/2026. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 011/2026 e Comunicado nº 004/2026. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 014-E-2026 e Comunicado nº 004/2026. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-10 Requerimento Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da coleta de sangue no município: • Quais são os dias e horários em que atualmente é realizada a coleta de sangue no município? • Qual é a média mensal de atendimentos realizados para coleta de sangue e qual é a capacidade máxima de atendimento do serviço nos dias atualmente disponibilizados? • Após o agendamento ou solicitação pelo usuário, qual é o prazo médio para a realização da coleta de sangue, considerando todas as etapas do processo até a efetiva coleta? • Há estudos, levantamentos ou planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde para a ampliação dos dias ou horários destinados à coleta de sangue? Em caso positivo, qual a previsão; em caso negativo, quais os motivos que impedem essa ampliação? 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-10 Requerimento Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação estrutural da Unidade Básica de Saúde Maria Celeste Fonseca Ribeiro: • Após o cedimento de parte do teto da Unidade Básica de Saúde Maria Celeste Fonseca Ribeiro, ocasionado pelas chuvas, foi realizada vistoria técnica para apuração das causas, avaliação dos danos estruturais e identificação de riscos existentes? • Há laudo técnico que aponte a existência de infiltrações, falhas no sistema de drenagem pluvial, comprometimento da impermeabilização ou outros danos estruturais agravados pelas chuvas? • Há previsão de execução de reparos, manutenção corretiva ou reforma estrutural na unidade, informando se já existe cronograma definido para início e conclusão das intervenções? • Durante a realização... (CONTINUA) 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-10 Requerimento Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola do Santa Cruz: • Considerando a informação de que a conclusão da obra da Escola do Bairro Santa Cruz está prevista para o primeiro semestre de 2026, qual é a data estimada, ainda que aproximada, para a efetiva entrega do prédio em condições plenas de funcionamento? • Os alunos da Escola do Bairro Santa Cruz estarão regularmente alocados e estudando no prédio definitivo da unidade no segundo semestre do ano letivo de 2026? • Caso não seja possível o início das atividades escolares no prédio da Escola do Bairro Santa Cruz no segundo semestre de 2026, quais providências serão adotadas pelo Município para assegurar o atendimento educacional dos alunos da referida comunidade? • Existe cronograma... (CONTINUA) 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-10 Requerimento Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que informe quais são as instituições do terceiro setor que atualmente mantêm convênio com a Prefeitura Municipal e qual foi o valor total gasto com convênios firmados com entidades do terceiro setor e o Município no ano de 2025. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-10 Requerimento Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 6.318/2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo elas: I — A norma foi regulamentada por Decreto? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do ato publicado, com datas. Em caso negativo, informar se há previsão para edição do decreto regulamentador. II — A Comissão Gestora foi formalmente instituída? Em caso positivo, encaminhar cópia da Portaria de nomeação, informar, ainda, a composição atual, mandato e datas de vigência. III — Informar os valores empenhados. IV — Foi publicado edital para adesão ao Programa? Em... (CONTINUA) 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-10 Requerimento Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações e providências em relação à Rua Maria Nogueira de Miranda, no bairro Bela Vista. especialmente no trecho compreendido a partir do número 405 até o final da via: I. Existe previsão por parte da Prefeitura ou da CEMIG para a extensão da rede elétrica nesse trecho da rua, que atualmente se encontra desassistido? 2. Caso já haja planejamento, qual é o prazo estimado para a execução da obra? 3. Se não houver previsão, o Executivo poderia informar os motivos da ausência da rede elétrica nesse local, considerando que se trata de área urbana com moradores residindo? 4. Há estudos técnicos realizados para avaliar a viabilidade da extensão da rede nesse trecho? Em caso afirmativo, solicita-se cópia dos... (CONTINUA) 1 extracted
materia 95/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SALGADO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 96/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DE CASTRO FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 97/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JEAN EDVALDO DE SENA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 98/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA BAETA LEÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 99/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JAIME DIAS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE MANILHAS NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO JARDIM DO SOL, PRÓXIMO AO Nº 155. 1 extracted
materia 123/2026 2026-02-10 Indicação URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SEGURA (CONCRETO OU METÁLICA) NA RUA MARIA JÚLIA, NO BAIRRO VILA VITÓRIA GAGE, E VISTORIA IMEDIATA DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 124/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. 1 extracted
materia 125/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MARTINS. 1 extracted
materia 126/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO RUA BARÃO DO SUASSUÍ NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 138/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 139/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FIRMINO LANA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 140/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ERNESTO GUERRA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 141/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 142/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR ZEBRAL, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 544/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA, NA ALTURA DO Nº 33 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL. 1 extracted
materia 545/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, NO BAIRRO CACHOEIRA, NA PRÓXIMA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MOBILIDADE URBANA E DIMINUINDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO AOS DESVIOS DOS VEÍCULOS DOS BURACOS. 1 extracted
materia 546/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 547/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA/LIMPREZA E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 548/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DE RURAL DE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 602/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA GERSINO SILVA, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 603/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUIZ ANTÔNIO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 604/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ CARNEIRO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 605/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EXPEDICIONÁRIO SECUNDANDO DE CASTRO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 606/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RODOLFO AMBRON, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA. 1 extracted
materia 802/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO RIO VENTURA LUIZ EM TODA SUA EXTENSÃO, NOTADAMENTE NOS BAIRROS REZENDE, GIGANTE, BELLAVINHA E NA LOCALIDADE ÁGUA PRETA. 1 extracted
materia 803/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REPAROS, OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO SOLO NA RUA JOSÉ PEDRO TELES, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 804/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE RICARDO MEDIOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 805/2026 2026-02-10 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTROS CASOS QUE ACHAREM VIÁVEIS ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO, CONFORME ANTE-PROJETO ANEXADO SUGESTIONADO.. 1 extracted