br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA RUA BENEDITA SIQUEIRA, BAIRRO MORADA DO SOL, NAS FASES SEGUINTES DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE. 1 extracted
materia 542/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SARGENTO DIAS, BAIRRO QUELUZ. TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 543/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA CAIXETA, BAIRRO MORADA DO SOL, NAS FASES SEGUINTES DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE A RUA SE ENCONTRA, DANDO PRIORIDADE A REFERIDA RUA E EM CUMPRIMENTO DA LEI 6.113/2022. 1 extracted
materia 597/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE ESCOREA ASFALTO NA RUA DOM LUCIANO, 575 - BAIRRO SÃO JORGE (APAC FEMININA), TENDO EM VISTA DIFICULDADE DE TRANSITAR EM PERÍODOS CHUVOSOS. 1 extracted
materia 598/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE PLACA CARGA E DESCARGA NA RUA WNCESLAU BRAS, 144 - BAIRRO SÃO JORGE (NACIONAL PARAFUSOS). 1 extracted
materia 599/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MESTRE GERMANO RIBEIRO NEVES BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA 1 extracted
materia 600/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM DIAS, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA 1 extracted
materia 601/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOMINGOS BORGES, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA 1 extracted
materia 636/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 637/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 638/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 1 extracted
materia 639/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO GIGANTE. 1 extracted
materia 640/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA INTERNA E EXTERNA NAS UNIDADES CAPS III E CAPS AD. 1 extracted
materia 641/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA NO BAIRRO TOPÁZIO. 1 extracted
materia 895/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACA "PARE" E COM A PINTURA HORIZONTAL CORRESPONDENTE NA ESQUINA DA RUA DOS VICENTINOS COM A ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 896/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ADELMOR DE ALMEIDA, NO BAIRRO LOURDES, TENDO EM VISTA A PRIORIDADE NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA 1 extracted
materia 897/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O(S) PROPRIETÁRIO(S) PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA ERNANI JOSÉ NUNES, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, NO BAIRRO DE LOURDES. CASO A PROPRIEDADE PERTENÇA AO PODER PÚBLICO, FAZ-SE NECESSÁRIA A LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL. 1 extracted
materia 898/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA PEDRO DE PAULA PEIXOTO NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 899/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 900/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 901/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA LAICO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 902/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA AVENIDA GERTRUDES COPS NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1065/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO, NO BAIRRO GAGÉ. 1 extracted
materia 1081/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BARRETO, BAIRRO AREAL, NA ALTURA DO NÚMERO 230 AO 267. 1 extracted
materia 1082/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PARA SERVIÇO DE CORREIO ANEXO AO ESF DE GAGE 1 extracted
materia 1083/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA BARRETO, BAIRRO AREAL, NA ALTURA DO NÚMERO 230 AO 267. 1 extracted
materia 1084/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E REPARO DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DAS TRÊS BARRAS, NO BAIRRO GAGE. 1 extracted
materia 1085/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE, EM TRÊS BARRAS - NA ENTRADA DA BR 040 ATÉ 0 NÚMERO 543 DA RUA JUCA GONÇALIM, NO BAIRRO GAGE. 1 extracted
materia 1091/2026 2026-02-05 Indicação NECESSIDADE CAPINA, LIMPEZA E REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTA MARIA, SITUADA À RUA PEDRO RODRIGUES. 1 extracted
sessao 2 2026-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-04 Autógrafo AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias republicadas 6.471 e 6.472/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 138/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR 04 (QUATRO) GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Correspondência Correspondência da Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse entre a instituição e o município de Conselheiro Lafaiete, que tem por finalidade "pavimentação asfáltica em ruas do Município". 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Considerando que o prédio público localizado na Rua Bernardo Guimarães, nº 550, no Bairro Triângulo, se encontra atualmente abandonado, causando transtornos aos moradores, insegurança e degradação do espaço urbano, e considerando ainda que, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação, o local necessita de ampla reforma para eventual utilização educacional, requer que seja realizado estudo técnico e orçamentário, por parte da Secretaria Municipal de Obras e/ou Planejamento, acerca da viabilidade de reforma e readequação do imóvel; 2) Que seja avaliada a implantação de equipamentos públicos no local, de forma integrada, tais como: 3) Que seja avaliada a construção de uma quadra esportiva para práticas esportivas e atividades comunitárias; 4) Que seja avaliada a construção de uma academia ao ar livre(Continua). 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA GENI PIRES, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 142/2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Ordinária CONDICIONA QUE A DELEGAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO OU SUBCONCESSÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE SEJA APROVADA POR PLEBISCITO POPULAR. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.479 a 6.483/2025 e a Lei Complementar nº 237/2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARIA DOS REIS DAMASCENO, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Correspondência Correspondência da Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse entre a instituição e o município de Conselheiro Lafaiete, que tem por finalidade "construção de pista de skate no Município". 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das medidas de segurança e fiscalização na Avenida Telésforo Cândido de Rezende, especialmente nas imediações do antigo Rotor, solicitando o que segue: 1. Existe, por parte da Guarda Municipal ou em convênio com a Polícia Militar, um cronograma de operações de fiscalização (blitz) ou patrulhamento preventivo programado para os finais de semana e períodos noturnos no local supracitado, visando coibir a prática de "rolés", manobras perigosas e exibição de perícia não autorizada? 2. O Departamento de Trânsito estuda a implantação de redutores de velocidade, sinalização ostensiva ou alterações viárias que desestimulem a aglomeração de veículos e a prática de alta velocidade naquele trecho? 3. A Secretaria possui dados ou reclamações formalizadas sobre perturbação do sossego e acidentes na referida região nos últimos 12 meses? 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO -E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-03 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 143/2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA RENE MARQUES DA COSTA, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-03 Correspondência Correspondência da Caixa Econômica Federal informando a celebração de Termo de Compromisso entre a instituição e o município de Conselheiro Lafaiete, que tem por finalidade "construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município". 1 extracted