| materia |
541/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA RUA BENEDITA SIQUEIRA, BAIRRO MORADA DO SOL, NAS FASES SEGUINTES DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE. |
1 |
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| materia |
542/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SARGENTO DIAS, BAIRRO QUELUZ. TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A VIA SE ENCONTRA. |
1 |
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| materia |
543/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA CAIXETA, BAIRRO MORADA DO SOL, NAS FASES SEGUINTES DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE A RUA SE ENCONTRA, DANDO PRIORIDADE A REFERIDA RUA E EM CUMPRIMENTO DA LEI 6.113/2022. |
1 |
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| materia |
597/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ESCOREA ASFALTO NA RUA DOM LUCIANO, 575 - BAIRRO SÃO JORGE (APAC FEMININA), TENDO EM VISTA DIFICULDADE DE TRANSITAR EM PERÍODOS CHUVOSOS. |
1 |
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| materia |
598/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PLACA CARGA E DESCARGA NA RUA WNCESLAU BRAS, 144 - BAIRRO SÃO JORGE (NACIONAL PARAFUSOS). |
1 |
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| materia |
599/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MESTRE GERMANO RIBEIRO NEVES BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA |
1 |
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| materia |
600/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM DIAS, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA |
1 |
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| materia |
601/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOMINGOS BORGES, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA |
1 |
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| materia |
636/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO REZENDE. |
1 |
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| materia |
637/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
1 |
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| materia |
638/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU |
1 |
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| materia |
639/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO GIGANTE. |
1 |
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| materia |
640/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA INTERNA E EXTERNA NAS UNIDADES CAPS III E CAPS AD. |
1 |
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| materia |
641/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA NO BAIRRO TOPÁZIO. |
1 |
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| materia |
895/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACA "PARE" E COM A PINTURA HORIZONTAL
CORRESPONDENTE NA ESQUINA DA RUA DOS VICENTINOS COM A ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO |
1 |
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| materia |
896/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ADELMOR DE ALMEIDA, NO BAIRRO LOURDES, TENDO EM VISTA A PRIORIDADE NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA |
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| materia |
897/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O(S) PROPRIETÁRIO(S) PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA ERNANI JOSÉ NUNES, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, NO BAIRRO DE LOURDES. CASO A PROPRIEDADE PERTENÇA AO PODER PÚBLICO, FAZ-SE
NECESSÁRIA A LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
898/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA PEDRO DE PAULA PEIXOTO NO BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
899/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES NO BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
900/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
901/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA LAICO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
902/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA AVENIDA GERTRUDES COPS NO BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
1065/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO, NO BAIRRO GAGÉ. |
1 |
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| materia |
1081/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BARRETO, BAIRRO AREAL, NA ALTURA DO NÚMERO 230 AO 267. |
1 |
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| materia |
1082/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PARA SERVIÇO DE CORREIO ANEXO AO ESF DE GAGE |
1 |
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| materia |
1083/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA BARRETO, BAIRRO AREAL, NA ALTURA DO NÚMERO 230 AO 267. |
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| materia |
1084/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E REPARO DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DAS TRÊS BARRAS, NO BAIRRO GAGE. |
1 |
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| materia |
1085/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE, EM TRÊS BARRAS - NA ENTRADA DA BR 040 ATÉ 0 NÚMERO 543 DA RUA JUCA GONÇALIM, NO BAIRRO GAGE. |
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| materia |
1091/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
NECESSIDADE CAPINA, LIMPEZA E REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTA MARIA, SITUADA À RUA PEDRO RODRIGUES. |
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| sessao |
2 |
2026-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias republicadas 6.471 e 6.472/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 138/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR 04 (QUATRO) GRATIFICAÇÕES A
SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Correspondência |
Correspondência da Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse entre a instituição e o município de Conselheiro Lafaiete, que tem por finalidade "pavimentação asfáltica em ruas do Município". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1) Considerando que o prédio público localizado na Rua Bernardo Guimarães, nº 550, no Bairro Triângulo, se encontra atualmente abandonado, causando transtornos aos moradores, insegurança e degradação do espaço urbano, e considerando ainda que, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação, o local necessita de ampla reforma para eventual utilização educacional, requer que seja realizado estudo técnico e orçamentário, por
parte da Secretaria Municipal de Obras e/ou Planejamento, acerca da viabilidade de reforma e readequação do imóvel;
2) Que seja avaliada a implantação de equipamentos públicos no local, de forma integrada, tais como:
3) Que seja avaliada a construção de uma quadra esportiva para práticas esportivas e atividades comunitárias;
4) Que seja avaliada a construção de uma academia ao ar livre(Continua). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA GENI PIRES, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 142/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONDICIONA QUE A DELEGAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO OU SUBCONCESSÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE SEJA APROVADA POR PLEBISCITO POPULAR. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.479 a 6.483/2025 e a Lei Complementar nº 237/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARIA DOS REIS DAMASCENO, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Correspondência |
Correspondência da Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse entre a instituição e o município de Conselheiro Lafaiete, que tem por finalidade "construção de pista de skate no Município". |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das medidas de segurança e fiscalização na Avenida Telésforo Cândido de Rezende, especialmente nas imediações do antigo Rotor, solicitando o que segue:
1. Existe, por parte da Guarda Municipal ou em convênio com a Polícia Militar, um cronograma de operações de fiscalização (blitz) ou patrulhamento preventivo programado para os finais de semana e períodos noturnos no local supracitado, visando coibir a prática de "rolés", manobras perigosas e exibição de perícia não autorizada?
2. O Departamento de Trânsito estuda a implantação de redutores de velocidade, sinalização ostensiva ou alterações viárias que desestimulem a aglomeração de veículos e a prática de alta velocidade naquele trecho?
3. A Secretaria possui dados ou reclamações formalizadas sobre perturbação do sossego e acidentes na referida região nos últimos 12 meses? |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO -E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 143/2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA RENE MARQUES DA COSTA, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Correspondência |
Correspondência da Caixa Econômica Federal informando a celebração de Termo de Compromisso entre a instituição e o município de Conselheiro Lafaiete, que tem por finalidade "construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município". |
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