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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1187/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS 1 extracted
materia 1198/2026 2026-03-03 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEL) A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "RUA SEM SAÍDA" NO INÍCIO DA TRAVESSA GERALDO JOSÉ BAPTISTA, NO BAIRRO CHAPADA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E DOS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA. 1 extracted
norma 6494/2026 2026-03-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MATEMÁTICA E SOLIDARIEDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (AAMS). 1 extracted
norma 6495/2026 2026-03-03 Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "DIA MUNICIPAL DO CAVALO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2026-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-27 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 007-E-2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-27 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 008/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-27 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 009/2026. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-27 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 010/2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-27 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 011/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-27 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 014-E-2026. 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-27 Parecer PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 153/2025. 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-27 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo solicitando a realização de diligência ao Projeto de Lei nº 100-E-2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-26 Requerimento Diverso Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a retirada do Projeto de Lei 133/2025, "REVOGA LEI N° 1.892, DE24 DE MAIO DE 1976, E A LEI N° 5.964, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOATES, BOTEQUINS, BEM COMO SIMILARES NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-26 Correspondência Oficio do Executivo encaminhando leis sancionadas: Lei Municipal nº 6.484 de 24 de Fevereiro de 2026; Lei Municipal nº 6.485 de 24 de Fevereiro de 2026; Lei Municipal nº 6.486 de 24 de Fevereiro de 2026; Lei Municipal nº 6.487 de 24 de Fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-26 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 008/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-26 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2026 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-26 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 011/2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-26 Ofício Ofício da Arquidiocese de Mariana encaminhando abaixo-assinado manifestando repúdio ao Projeto de Lei nº 133/2025 e pugnando pela manutenção da legislação vigente. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-26 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2026 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-26 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 025/2026. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA BELVEDERE, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ARY TATU, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ALAN KARDEC, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-26 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-26 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2025. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-26 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 E COMUNICADO Nº 09/2026. 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-26 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 148-E-2025 E COMUNICADO Nº 09/2026. 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-26 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025 E COMUNICADO Nº 09/2026. 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-26 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 157/2025 e Comunicado nº 008/2026. 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-26 Parecer Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 158/2025 e Comunicado nº 008/2026. 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-26 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 003-E-2026 e Comunicado nº 008/2026. 1 extracted
materia 74/2026 2026-02-26 Requerimento Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da execução da Lei Municipal n° 6.440/25, que institui o Programa "Se Essa Praça Fosse Minha". Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. O Programa já está em execução? 2. A Comissão de Gerenciamento prevista na Lei já foi constituída? 3. Quantos espaços públicos já foram adotados e por quem? 4. Quantos pedidos de adesão foram protocolados até o momento? - - 5. Como está sendo feita a divulgação do Programa à população e às empresas do Município? 1 extracted
materia 75/2026 2026-02-26 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre eventual contrato de concessão para instalação e exploração publicitária de abrigos de ônibus no Município. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. Há contrato de concessão vigente, com fundamento na Lei Complementar n° 06/2000, referente à instalação, substituição e exploração publicitária de abrigos de ônibus? 2. Em caso positivo, informar: a)número do contrato (encaminhar cópia); b)em presa responsável; c)data de assinatura e prazo de vigência; d)existência de termo aditivo ou renovação (encaminhar cópia). 3. Não havendo contrato vigente, informar: a) desde quando não há concessão ativa; b) como estão sendo realizados atualmente a instalação, manutenção e eventual exploração publicitária dos abrigos. 1 extracted
materia 76/2026 2026-02-26 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações concernentes à COSNTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SATÉLITE: Considerando que foi destinada por este Vereador no ano de 2025 a Emenda Impositiva n° 06, vinculada ao Projeto/Atividade n° 2037, no valor de R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais), com a finalidade de promover a reforma das instalações do Campo de Futebol Municipal localizado no Bairro Satélite, com especial enfoque na construção de vestiário, faz-se necessário os seguintes questionamentos: 1)A referida Emenda Impositiva foi devidamente incorporada ao orçamento municipal e empenhada? Em caso positivo, informar número do empenho, data e dotação orçamentária utilizada, e em caso negativo, justificar formalmente. (CONTINUA) 1 extracted
materia 77/2026 2026-02-26 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a placa instalada na Praça do Cristo. Em meados de 2002, foi instalada uma placa na Praça do Cristo denominando determinada área de "Centro de lazer José Maurício Henriques" e esta placa foi retirada recentemente. Por qual motivo esta placa foi retirada? Será reinstalada a placa ou uma nova placa remodelada? Qual a previsão de instalação? 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-26 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do intenso tráfego e permanência de veículos de grande porte na Rua Bahia, localizada no bairro Jardim América. Considerando que o tráfego de caminhões e outros veículos pesados tem causado transtornos à população local, tais como danos ao pavimento, dificuldades na fluidez do trânsito, riscos à segurança de pedestres e aumento da poluição sonora, questiona-se: É possível a elaboração de estudo de viabilidade técnica visando a proibição da circulação de veículos pesados na referida via? Sendo viável, há possibilidade de instalação de sinalização adequada, especialmente placas de "Proibido Tráfego de Caminhões", com o objetivo de garantir maior segurança e melhor fluidez do trânsito local? 1 extracted
materia 158/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS BAIRRO MORRO DA MINA. 1 extracted
materia 159/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOMINGOS RAMOS, BAIRRO MORRO DA MINA. 1 extracted
materia 160/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ELVIMAR JÁCOME DE LIMA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 161/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FERROVIÁRIO PEDRO CELESTINO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 162/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA IRACI WENCHENK DE CARVALHO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 512/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 513/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 514/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA VICTOR EDUARDO PURRI DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 515/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAÍDE DOS SANTOS REIS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 517/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E À IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 564/2026 2026-02-26 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS E A FALTA DE MANUTENÇÃO, A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A ESTRADA FICA PREJUDICADA PARA TRANSITAR NO LOCAL 1 extracted