| materia |
1187/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
1198/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEL) A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "RUA SEM SAÍDA" NO INÍCIO DA TRAVESSA GERALDO JOSÉ BAPTISTA, NO BAIRRO CHAPADA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E DOS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6494/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MATEMÁTICA E SOLIDARIEDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (AAMS). |
1 |
extracted
|
| norma |
6495/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "DIA MUNICIPAL DO CAVALO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 007-E-2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 008/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 009/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 010/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 011/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 014-E-2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 153/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo solicitando a realização de diligência ao Projeto de Lei nº 100-E-2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento Diverso |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a retirada do Projeto de Lei 133/2025, "REVOGA LEI N° 1.892, DE24 DE MAIO DE 1976, E A LEI N° 5.964, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOATES, BOTEQUINS, BEM COMO SIMILARES NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência |
Oficio do Executivo encaminhando leis sancionadas:
Lei Municipal nº 6.484 de 24 de Fevereiro de 2026;
Lei Municipal nº 6.485 de 24 de Fevereiro de 2026;
Lei Municipal nº 6.486 de 24 de Fevereiro de 2026;
Lei Municipal nº 6.487 de 24 de Fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 008/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 011/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
Ofício da Arquidiocese de Mariana encaminhando abaixo-assinado manifestando repúdio ao Projeto de Lei nº 133/2025 e pugnando pela manutenção da legislação vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-26 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 025/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA BELVEDERE, NO BAIRRO QUELUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ARY TATU, NO BAIRRO QUELUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ALAN KARDEC, NO BAIRRO QUELUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, NO BAIRRO QUELUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 E COMUNICADO Nº 09/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 148-E-2025 E COMUNICADO Nº 09/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025 E COMUNICADO Nº 09/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 157/2025 e Comunicado nº 008/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 158/2025 e Comunicado nº 008/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-26 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 003-E-2026 e Comunicado nº 008/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da execução da Lei Municipal n° 6.440/25, que institui o Programa "Se Essa Praça Fosse Minha".
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. O Programa já está em execução?
2. A Comissão de Gerenciamento prevista na Lei já foi constituída?
3. Quantos espaços públicos já foram adotados e por quem?
4. Quantos pedidos de adesão foram protocolados até o momento? - -
5. Como está sendo feita a divulgação do Programa à população e às empresas do Município? |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre eventual contrato de concessão para instalação e exploração publicitária de abrigos de ônibus no Município.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Há contrato de concessão vigente, com fundamento na Lei Complementar n° 06/2000, referente à instalação, substituição e exploração publicitária de abrigos de ônibus?
2. Em caso positivo, informar:
a)número do contrato (encaminhar cópia);
b)em presa responsável;
c)data de assinatura e prazo de vigência;
d)existência de termo aditivo ou renovação (encaminhar cópia).
3. Não havendo contrato vigente, informar:
a) desde quando não há concessão ativa;
b) como estão sendo realizados atualmente a instalação, manutenção e eventual exploração publicitária dos abrigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações concernentes à COSNTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SATÉLITE:
Considerando que foi destinada por este Vereador no ano de 2025 a Emenda Impositiva n° 06, vinculada ao Projeto/Atividade n° 2037, no valor de R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais), com a finalidade de promover a reforma das instalações do Campo de Futebol Municipal localizado no Bairro Satélite, com especial enfoque na construção de vestiário, faz-se necessário os seguintes questionamentos:
1)A referida Emenda Impositiva foi devidamente incorporada ao orçamento municipal e empenhada? Em caso positivo, informar número do empenho, data e dotação orçamentária utilizada, e em caso negativo, justificar formalmente.
(CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre a placa instalada na Praça do Cristo.
Em meados de 2002, foi instalada uma placa na Praça do Cristo denominando determinada área de "Centro de lazer José Maurício Henriques" e esta placa foi retirada recentemente.
Por qual motivo esta placa foi retirada?
Será reinstalada a placa ou uma nova placa remodelada?
Qual a previsão de instalação? |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do intenso tráfego e permanência de veículos de grande porte na Rua Bahia, localizada no bairro Jardim América. Considerando que o tráfego de caminhões e outros veículos pesados tem causado transtornos à população local, tais como danos ao pavimento, dificuldades na fluidez do trânsito, riscos à segurança de pedestres e aumento da poluição sonora, questiona-se: É possível a elaboração de estudo de viabilidade técnica visando a proibição da circulação de veículos pesados na referida via? Sendo viável, há possibilidade de instalação de sinalização adequada, especialmente placas de "Proibido Tráfego de Caminhões", com o objetivo de garantir maior segurança e melhor fluidez do trânsito local? |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS BAIRRO MORRO DA MINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOMINGOS RAMOS, BAIRRO
MORRO DA MINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ELVIMAR JÁCOME DE LIMA,
BAIRRO FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FERROVIÁRIO PEDRO
CELESTINO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA IRACI WENCHENK DE
CARVALHO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA VICTOR EDUARDO PURRI DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAÍDE DOS SANTOS REIS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E À IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE
ÁGUA PRETA, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS E A FALTA DE MANUTENÇÃO, A
POPULAÇÃO QUE UTILIZA A ESTRADA FICA PREJUDICADA PARA TRANSITAR NO LOCAL |
1 |
extracted
|