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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (2708)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2645/2024 2024-06-27 Lei "Autoriza ao Município o repasse de contribuição financeira ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiá e dá outras providências" 1 extracted
norma 2646/2024 2024-06-27 Lei "Autoriza repasse de recursos e abertura de crédito especial e dá outras providências”. (Ibiá Esporte Clube) 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-17 Moção A Câmara Municipal de Ibiá/MG, por iniciativa do Vereador, Siliomar José dos Santos, manifesta por meio desta “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO”, seu respeito e consideração ao Sr. VALTER LUIZ DE OLIVEIRA, pelo empenho e relevantes serviços prestados à população de Ibiá, como Funcionário Público Municipal e integrante dos quadros de servidores municipais cedidos à Policia Civil de Minas Gerais, com sede nesta cidade, onde desde o ano de 1988, portanto à 36 anos, vem exercendo com muito esmero e dedicação, o trabalho como Escrivão Ad-hoc daquela instituição, executando por sinal com muita maestria a atividade, sempre contribuindo para o bom funcionamento da Policia Civil, e consequentemente contribuindo para o bom atendimento à população ibiaense. 1 extracted
norma 2644/2024 2024-06-17 Lei "Autoriza repasse/alocação de recursos e dá outras providências". 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a manutenção das calçadas em toda cidade de Ibiá. (segue fotos em anexo). 1 pending_ocr
materia 77/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de parquinho na Praça localizada na Av. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Que a Administração Municipal estude sobre a possibilidade de ser viabilizada a coleta de exames clínicos uma vez por semana ou uma vez por mês na população da Zona Rural. 1 pending_ocr
materia 79/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Solicito a atenção por parte da Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um redutor de velocidades na Rua 12 do lado debaixo da Prefeitura, próximo à garagem, nas proximidades do cruzamento com a Av. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Reitero pedido anteriormente feito para que seja providenciada obra para recapeamento asfáltico da Rua João Braz Neto (antiga Rua 111) no bairro São João. 1 pending_ocr
materia 81/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, uma limpeza geral no Distrito de Argenita. 1 pending_ocr
materia 82/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Fui procurada por vários produtores rurais que reivindicaram providências com relação a legislação municipal que disponha sobre as dimensões das vias vicinais do município de Ibiá. Desta forma, solicito seja encaminhado projeto de lei sob a autoria do Poder Executivo prevendo a ampliação das dimensões das estradas rurais, adequando-as às necessidades de trânsito dos maquinários agrícolas atuais, que são bem maiores e nossas estradas muito estreitas. 1 extracted
norma 2643/2024 2024-06-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 75/2024 2024-06-04 Pedido de Providência Solicito a atenção por parte da Secretaria Municipal de Obras para que possam ser tomadas medidas hábeis a colocação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias públicas do bairro Risoleta Neves indicando vias de sentido único com estacionamento de veículos sendo permitido apenas em um dos lados das ruas. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-03 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie providências para que possa ser tapado um buraco de aproximadamente 1 metro, que se formou próximo ao meio fio, que inclusive, fica minando água dentro deste. E encontra-se localizado na Rua 95, em frente ao n° 239, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-03 Pedido de Providência Que a Administração Municipal por seu Fiscal de Posturas, providencie a notificação dos proprietários dos seguintes lotes urbanos: "um lote urbano localizado na Rua 500 ao lado do n° 353; e outro lote urbano localizado na mesma rua ao lado do n° 338, ambos no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-03 Pedido de Providência Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a manutenção da Ponte localizada na Região do Morro alto próximo à propriedade do Sr. Paulo Machado, tendo em vista que a ponte encontra-se com tábuas quebradas e outros pontos sequer possui tábuas. Desta forma, não há como transitar sobre a ponte. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-03 Pedido de Providência Que a Administração Municipal por seu Setor de Transportes, disponibilize um veículo nos dias de segunda, quarta e sextas-feiras, para que as pessoas com deficiência visual de nossa cidade possam participar do Projeto "Além do Olhar" na cidade de Araxá/MG. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-03 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, a reforma das pontes sobre o rio São João, localizadas próximo da Cachoeira da Argenita, realizando a troca dos pranchões que se encontram danificados, impossibilitando o trânsito sobre as mesmas. 1 pending_ocr
materia 67/2024 2024-05-20 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie a pavimentação asfáltica, a construção de meio fio e calçadas na Rua Cantídio Duarte, localizada no distrito de Tobati, no município de Ibiá/MG. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-20 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie a instalação de um parquinho na praça pública localizada na rua 42 esquina com Rua 39, no bairro Deolinda Mendes e um parquinho na Praça localizada no bairro Novo São Benedito, nas proximidades da Rua 08. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-20 Pedido de Providência Solicito que a Administração Municipal tome as devidas providências necessárias para que sejam iniciadas obras para levar infraestrutura ao Bairro José Dias que até hoje, não possui rede esgoto, asfalto e calçadas. 1 pending_ocr
norma 2642/2024 2024-05-20 Lei "Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-15 Requerimento REQUER que a Administração Municipal providencie obras para que seja asfaltada a Rua Antônio Braz no Distrito de Argenita, gerando benefícios a toda comunidade. Em anexo, segue assinaturas dos moradores do Distrito que ratificam o presente pedido. 1 pending_ocr
materia 8/2024 2024-05-13 Requerimento REQUER que a Administração Municipal disponibilize um veículo que fique na cidade de Uberaba/MG, à disposição dos pacientes para que evite-se o que vem ocorrendo atualmente com os pacientes, garantindo aos mesmos condições de se locomoverem de forma digna após o término de seus tratamento e retorno à Casa de Apoio. Ou ainda, que disponibilize auxílio financeiro a cada viagem. 1 pending_ocr
materia 59/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Reitero pedido de providência junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que de continuidade à complementação das redes de iluminação pública de nossa cidade, em locais em que ainda há carência e a população clama por isso: 1- Rua 227 quase esquina com rua 216 no bairro Dona Maroca; 2- Trecho da rua 203, também no bairro Dona Maroca, entre a rua 212 e a rua projetada; 3- Trecho da rua 210 no bairro Dona Maroca, entre a casa de número 28 e esquina com a rua 203; 4- Trecho da rua 500 no bairro Nossa Senhora de Lourdes, entre os números 253 e 319; 5- Troca de poste danificado existente na rua 214, frente ao número 668, no bairro Dona Maroca. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Reitero pedido de providências junto ao setor de obras da prefeitura municipal para que providencie, em caráter de urgência, a poda lateral da vegetação existente ao redor dos passeios da rua 27, entre a rua 26 e o bairro Jardim e também no entorno dos passeios da rua 118, acesso o centro ao bairro São Dimas via parque de exposições. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Reitero pedido de providências junto ao Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal para que refaça o plantio de árvores no canteiro central da avenida Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo viabilize a criação de um "Centro de Atendimento para Crianças portadoras de autismo, TDH, deficiências ocultas, etc." 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Que a Administração Municipal viabilize a contratação de um médico gastroenterologista para atendimento dos pacientes usuários da rede pública de saúde de nosso município. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencia para que todas as quadras de nossa cidade sejam cobertas. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencia a aquisição de um micro-ônibus com acentos mais confortáveis para atender aos pacientes que fazem deslocamento para tratamento de hemodiálise fora de nosso município. 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-13 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com urgência, a instalação de redutores de velocidade, quebra-molas, nas Rua 27 e 29, nas proximidades do cruzamento com a Rua Antônio Batista Duarte (antiga Rua 26). 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-06 Requerimento REQUER seja encaminhando à esta Casa de Leis, pelo Poder Executivo do Município de Ibiá, Projeto de Lei com a seguinte redação: Projeto de Lei n° xxx, de 06 de maio de 2024 DISPÕE SOBRE JORNADA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ - MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie a instalação de bancos em todas as praças públicas de nossa cidade, inclusive praças dos Distritos de Argenita, Tobati e Quilombo, a exemplo dos bancos já instalados quando da reforma da Praça Rotary e demais praças que foram recentemente reformadas. 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Solicito atenção por parte da Administração Municipal no sentido de que possa estar sendo feita a reforma das pistas de Skates existentes em nossa cidade, adequando-as às exigências e padrões exigidos para a prática do esporte em questão. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Atendendo às várias reivindicações feitas a esta Vereador, solicito a atenção por parte da Administração Municipal, via de sua Secretaria Municipal de Saúde para que possa ser feito um estudo sobre a possibilidade de ser majorado o auxílio lanche concedido aos pacientes eu fazem tratamento de hemodiálise, que atualmente encontra-se no valor de R$ 180,00 mensais. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie a manutenção das calçadas de nossa cidade, com a reforma e construção onde se fizer necessário, bem como a limpeza das calçadas com a retirada de entulhos que se encontram em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie dar início às obras de infraestrutura (rede de esgoto, asfalto e iluminação) do bairro Jose Dias. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Solicito o empenho por parte da Administração Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Obras, possam ser disponibilizadas máquinas do tipo patrol para auxiliar na recuperação das estradas rurais localizadas entre o início da precata (São João) e o término na Fazenda Massuda. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie a limpeza do lote urbano localizado na Rua "J", n° 236, bairro Sônia Maria de Ávila, ou notifique o proprietário para que efetue a limpeza o mais rápido possível. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-06 Pedido de Providência Que a Administração Municipal disponibilize a contratação de pessoas para atuarem como vigilantes das diversas Praças Públicas de nossa cidade. 1 extracted
norma 2641/2024 2024-05-06 Lei Dispõe sobre a Denominação de Prédio Público Municipal edificado com destinação de Educandário do Município de Ibiá - Minas Gerais. (Escola Municipal Professora Sônia Chadu) 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Solicito que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Saúde providencie a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atendimento da população. 1 pending_ocr
materia 44/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Solicito que a Administração Municipal juntamente com a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio para que viabilize a contratação de mais profissionais da área da enfermagem para dar suporte aos profissionais que já estão prestando estes serviços no hospital. 1 pending_ocr
materia 45/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Solicito que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar o aumento no número de atendimentos com Neurologista. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Ao setor de obras da Prefeitura para que verifique a possibilidade de ser ajustada a altura do quebra-molas localizado na Rua 20, esquina com a Av. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Solicito que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Saúde providencie a contratação de mais um médico Ginecologista para atendimento das pacientes usuárias da Rede pública. 1 pending_ocr
materia 48/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Solicito que a Secretaria Municipal de Obras agilize o processo de demolição das casas que se encontram abandonadas na Rua 32, no Centro da cidade. (fotos em anexo). 1 pending_ocr
materia 49/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Solicito que a Secretaria Municipal de Obras, tendo em vista que a sede da Creche Isaura Silva já se encontra em reforma, gue possa ser aumentado mais 3 (três) salas para esta creche e que, seja providenciado o aumento de mais 5 (cinco) salas na Creche Dr. Olímpio. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-05 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo possa providenciar os pagamentos referentes ao adicional do “triênio” dos servidores públicos municipais. 1 extracted