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1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, o início de obras para que seja realizada a pavimentação asfáltica ou, pelo menos, o calçamento com blocos, da Rua 111, no bairro São João. E ainda, que seja feita uma limpeza geral próxima a linha de ferro, com a retirada de lixo que se encontra espalhado, incluindo-se uma roçação do local, para que se de maior segurança aos moradores contra animais peçonhentos, sendo ainda necessário que seja feita a substituição da caçamba de lixo existente no local, visto que a mesma encontra-se em más condições, além de ser insuficiente para comportar a quantidade de lixo que é descartada pelos moradores. |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Moção |
Moção de Apoio à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que seja efetivada a aprovação para dar nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescente os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal, nos seguintes termos. |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
Reitero pedido à Secretaria Municipal de Obras para que tome as devidas providências, COM URGÊNCIA, para a recuperação das estradas rurais do Distrito de Argenita, e das seguintes regiões: Bastiões, Retiro do Meio, Morro da Mesa, Capelinha, Retiro do Gado, Beira da Serra e Pimentas. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
Solicito empenho por parte da Administração Municipal em parceria com a Câmara Municipal, conforme inclusive já foi conversado pessoalmente por esta Vereadora junto ao Secretário Municipal de Gestão logo após ser empossada na presidência desta casa, para que possamos viabilizar a revitalização da Biblioteca Municipal, iniciando primeiramente com a mudança de local, valorizando a inclusão, dando acesso a pessoas com limitações físicas e idosos, visto que o atual local onde se encontra localizada o acesso se dá por longos vãos de escadas, o que se torna inacessível para muitos . Além disso faz se necessário, que sejam disponibilizados mais computadores e sinal de internet capaz de atender tanto os funcionários da biblioteca como os usuários. |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves próximo ao cruzamento com a Rua 202 no bairro Dona Maroca. |
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| norma |
2630/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. (Clube do Cavalo de Ibiá) |
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| norma |
2631/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. (Nilson Marques da Silva Júnior – Auto Socorro JR) |
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| materia |
186/2023 |
2023-12-19 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a capina e a limpeza da Praça da Juventude, localizada no bairro Risoleta Neves. |
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| materia |
187/2023 |
2023-12-19 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal aumente o número de botijões de gás, de um para dois botijões de gás a serem disponibilizados para a Casa de Apoio de Uberaba/MG. |
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| norma |
2628/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Fixa o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
2629/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres — Campanha Laço Branco no Município de Ibiá e dá outras providências. |
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| materia |
184/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
Solicito atenção por parte da Administração Municipal para que junto ao Setor Responsável, providencie as obras necessárias para que seja realizada a extensão da iluminação pública na Rua 101 no bairro São Dimas. |
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185/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a construção de um banheiro e uma cozinha próximo ao último ponto de ônibus do Bairro São João, para utilização dos motoristas e cobradores do transporte coletivo. |
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| norma |
2627/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Altera a Denominação dispõe de Logradouro Público e dá outras providências. (Rua das Paineiras) |
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| norma |
2625/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE) |
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| norma |
2626/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de patrocínio para o Atleta no Município de Ibiá/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2623/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de Ibiá – MG para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| norma |
2624/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. (Edna de Oliveira Ribeiro) |
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| materia |
182/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
Reitero, mais uma vez para que a Administração Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de quebra molas na Rua 20, notadamente, no trecho compreendido entre a Rodoviária e o Cemitério. |
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183/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de quebra molas na Rua 185, próximo à Rua 165, no Bairro Risoleta Neves. (Ruas próximas à Praça da Juventude) |
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9/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (Édison Victor Motta Minohara) |
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10/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (José Sebastião Silva Ramos) |
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180/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo intervenha junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para que possa ser feita a regularização do abastecimento de água no Distrito de Argenita. |
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181/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
Reitero pedido à Secretaria Municipal de Obras para que tome as devidas providências, COM URGÊNCIA, para a recuperação das estradas rurais do Distrito de Argenita. |
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14/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabiliza por meio de sua Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido de serem tomadas medidas eficazes capazes de conter o ingresso de alta velocidade pelos motoristas que transitam pela Av. Tancredo Neves, notadamente, no cruzamento desta avenida com a Rua 20. |
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15/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal através do Setor responsável viabiliza a disponibilização de apoio por meio de recursos financeiros e espaço para os atletas praticantes do "Grau", para que este possam realizar um evento que será de cunho beneficente e possam treinar. |
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13/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
PEDE/REQUER à Chefe do Poder Executivo que se verifique a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40%, a depender do grau de contato do profissional com o agente insalubre acima dos limites de tolerância, a ser aferido por laudo técnico, instituindo o adicional de insalubridade como beneficio a ser percebido pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias. |
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176/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de postes de iluminação pública ao redor do Posto Dr. Saul Paiva, tendo em vista que o local à noite fica muito escuro. |
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177/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma do muro do Cemitério Santa Cruz, notadamente, no muro que se localiza na Av. Carlos Fulgêncio. |
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178/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a realização de operação "tapa buracos" na Rua 210, próximo ao cruzamento da Rua 211, no bairro Dona Maroca. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal encaminhe à este Vereador, informações sobre possível desconto para pagamento do IPTU no ano de 2024 e como será feito, quais os percentuais a serem aplicados, etc. |
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175/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
Solicito atenção por parte da Secretaria Municipal de Obras para que possa ser providenciada a instalação de faixa elevada no cruzamento entre a Av. Tancredo Neves com a Rua 20, conforme ilustrações em anexo. |
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21/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, respeito e consideração ao Sr. Antúlio Borges da Silva - "Tulinho", pela dedicação nos trabalhos realizados no Setor de Educação e Cultura em homenagem ao Centenário de Ibiá comemorado no ano de 2023. |
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8/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Resolução |
Institui a medalha do Centenário de Ibiá - MG e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Postula-se ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto de Lei para modificação do inciso IV, do artigo 150 do Código Tributário do Município de Ibiá, visando reduzir a multa constante no inciso IV, do artigo 150 da Lei n21.340, de 1989, que prevê multa equivalente ao dobro do valor da taxa prevista, quando o exercício da atividade esteja sujeita a licença prévia do Poder Executivo (artigo 150, inciso IV), que é o caso da expedição de alvará para realização de obras (art. 88, inciso III do Código Tributário do Município de Ibiá). |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, seu respeito e consideração à Lara Júlia Rodrigues Sousa, pela simpatia, dedicação e participação nas Comemorações do Centenário de Ibiá, ocasião em que foi aclamada, Mini Miss Ibiá 2023. |
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| norma |
2621/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de contribuição à Organização da Sociedade Civil – Associação dos Congados e Moçambiques, com abertura de crédito especial e dá outras providências. | PL 56/23 |
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| norma |
2622/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2365/17 que autoriza doação de imóvel e dá outras providências. | PL 57/23 |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que verifique junto ao planejamento já realizado, onde se prevê a complementação das rede de iluminação pública de nossa cidade, locais em que há carência, se estão incluídos neste planejamento, trecho da rua 203 no bairro Dona Maroca,
entre a rua 212 e a rua projetada, trecho da rua 210 no bairro Dona Maroca, entre a casa de número 28 e esquina com a rua 203 e também trecho da rua 500 no bairro Nossa Senhora de Lourdes, entre os números 253 e 319. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da prefeitura municipal para que providencie em caráter de urgência a poda lateral nos arbustos existentes na lateral da rua 203 no bairro Dona Maroca, trecho entre as ruas 12 e rua projetada, bem como sejam construídos os devidos passeios para pedestres nessa localidade. |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie estender a iluminação pública na Rua 87, no bairro São benedito, com a instalação de, pelo menos, mais um poste com iluminação. |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma da Praça localizada em frente à Escola do Bairro São Dimas. |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um redutor de velocidade, "quebra molas" na Rua Antônio Batista Duarte (antiga Rua 26) em frente à residência de n° 704, cruzamento com a Rua 15, no Centro da cidade. |
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| norma |
2618/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Disciplina as diretrizes para implementação do “Abril Azul” no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências. | PL 53/23 |
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| norma |
2619/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Terezinha Maria da Silva) | PL 54/23 |
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| norma |
2620/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Zélia das Graças Gomes) | PL 55/23 |
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| materia |
165/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie, com urgência, tapar um buraco aberto na Rua Dr. Ivo Mendes (antiga Rua 08) em frente à residência de n° 343. |
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| materia |
166/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da cidade. |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras sejam tomadas as devidas providências no sentido de se diminuir a rotatória localizada na rua aos fundos da Rodoviária. |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
Reitero pelo para que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie os procedimentos necessários para que se possa dar início às obras para instalação e extensão de energia elétrica na Rua 152 e 154, localizadas no bairro Risoleta Neves. |
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