| materia |
36/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Administração Municipal possa providenciar os seguintes itens para atendimento
aos moradores do Distrito do Quilombo:
1. Que seja realizada a compra de uma cadeira odontológica, que inclusive foi objeto de destinação de emenda impositiva por parte deste Vereador, para que a mesma possa ser instalada no Posto de Saúde do Quilombo;
2. Seja providenciada a instalação de uma antena de transmissão de sinal telefônico no Distrito;
3. Que a Administração viabilize meios hábeis para que seja realizada a regularização da documentação de escrituração das Casas do Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie junto ao seu Setor de imprensa para que, viabilize a divulgação dos benefícios e realizem esclarecimentos sobre o Programa “Pé e Meia” lançado pelo Governo Federal, para que evitem-se evasões escolares e incentive a permanência dos estudantes na escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicito o empenho por parte da Administração Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Obras, possam ser tomadas providências no sentido de ser instaladas sinalizações de trânsito horizontais (pintura da pista) e verticais (placas) proibindo a parada e o estacionamento de veículos ao longo de um lado da Rua 33, no bairro Deolinda Mendes, principalmente no quarteirão próximo de onde se localiza o CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar a instalação de postes de iluminação pública nas Ruas 227, 214 e na Rua 216 próximo ao cruzamento com a Rua 213. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie, com urgência, a limpeza geral da praça de Esportes, bem como a reforma da quadra de areia, que conforme foto em anexo, encontra-se coberta de mato. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie, com urgência, a limpeza e reforma da quadra do Bairro São Dimas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2639/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2640/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização de repasse de recursos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2638/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
"Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências". (Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE) |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Administração Municipal viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo feita a dedetização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, com a utilização de drones agricolas a exemplo do que vem sendo feito em várias cidades como, por exemplo, Chapecó/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal através de sua Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma das pistas de skates de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal através de sua Secretaria Municipal de Obras providencie a disponibilização de local adequado nas entradas de nossa cidade (trevos: Ibiá/Patrocínio e Ibiá/São Gotardo) para que o pessoal que retorne da Zona Rural (dos ranchos, chácaras, fazendas), possam estar fazendo o descarte do lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da Prefeitura, reitero pedido feito anteriormente para que seja providenciada a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) nas Ruas 202, 204, 206, 208 e 210 no bairro Dona Maroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da Prefeitura para que verifique a possibilidade de se realizar a poda da vegetação existente as margens da rua 27, de ambos os lados, no trecho de ligação da rua 26 até bairro Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a continuidade e finalização das calçadas que dão acesso ao bairro João Ferreira, notadamente, no trecho entre o antigo posto Zema, próximo ao Laticinio, até a entrada do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Postula-se ao Poder Executivo, que encaminhe à essa Egrégia Casa de Leis relatório detalhado constando a listagem de todos os servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo com mais de três anos de efetivo exercício/trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município
de Ibiá (MG), detalhando o quantitativo de progressões horizontais concedidas a cada servidor nos termos do artigo 59 da Lei Municipal n°
1.768/2005 e artigo 87, § 1°, alínea f da Lei orgânica Municipal. Além disso, se postula que seja esclarecido, caso exista servidores que não
estejam auferindo referida progressão horizontal ou se encontrem com a concessão da ascensão funcional em desarmonia com o caderno/histórico
laboral do servidor diante dos critérios de merecimento e antiguidade, os motivos pela não concessão (ou desatualização da concessão) da
ascensão funcional a cada três anos de efetivo exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, a reforma da ponte sobre o Rio Prata, na região da Capelinha do Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providência |
Para que verifique a possibilidade de se construir um novo quebra molas na rua 08, nas proximidades do nº 735, antes do acesso à rua 155 para quem segue sentido ao centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja providenciada pela Administração Municipal ou, caso entenda não se tratar de sua competência, que o próprio Poder Executivo, como
responsável pela Gestão Municipal, inclusive por zelar do bem comum envolvendo a população ibiaense. Seja feita uma intensa fiscalização no sentido
de se impedir o grande e frequente trânsito de veículos pesados, diariamente, sobre a ponte do Rio Misericórdia. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal possa providenciar a reativação da área de lazer da Praça de Esportes, com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal através de sua Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, viabilize a construção de uma horta e à reforma da quadra na Escola Municipal Alair Bicalho, no bairro Dona Maroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
Reiteramos, mais uma vez, os pedidos já anteriormente feitos, solicitando que a Administração Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de quebra molas na Rua 20, notadamente, no trecho compreendido entre a Rodoviária e o Cemitério. |
1 |
extracted
|
| norma |
2636/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.605/23 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2637/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
"Autoriza repasse/alocação de recursos e dá outras providências". (Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer seja realizado estudo de viabilização para posterior propositura de Projeto de Lei para criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas
as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a pavimentação asfáltica na Rua 17 até o final da via, posto que, conforme se verifica da foto em anexo, o asfalto da Rua é apenas parcial, não contempla toda a extensão da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a manutenção na ponte do arco, localizada sobre o Rio Quebra anzol, realizando uma operação tapa buracos na mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 61, esquina com a Av. José Cambraia. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie uma operação tapa buracos nas Ruas 89, 500 e 502, localizadas próximas, no bairro São Benedito e Nossa Senhora de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a manutenção dos bancos que forem possíveis de recuperar, e a troca dos bancos que se encontram quebrados no Velório Municipal Frederico Ozanan. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a direção do SAAE, tomem as devidas providências para que seja adquirido os geradores necessários para impedir os constantes cortes no abastecimento de água da população, por motivos de falta de energia. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras viabilize providências no sentido de se promover a arborização da área urbana de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Que a Vigilância Sanitária intensifique as vistorias nas residências e demais locais do Distrito de Argenita, para verificação de possíveis focos de dengue, inclusive realizando mutirão de limpeza, caso seja necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal possa providenciar a cessão de mobília à Policia Militar para ser utilizada na Sala que foi cedida a mesma que será localizada no Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal viabilize estudo sobre a possibilidade de ser implantado em nosso município programa “passe livre” que conceda o direito a pessoas de baixa renda, devidamente comprovada, o direito ao transporte urbano gratuito. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que se providenciem a retirada de um quebra molas existente na rua 216 frente ao nº 205 no bairro Dona Maroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que realize a operação tapa buracos nas diversas ruas de nossa cidade, com destaque para as ruas 08, 12 e 50, locais de trânsito de veículos pesados em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da Prefeitura Municipal, para que realize a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de acesso da rua J para a rua C no bairro João Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
Ao setor de obras da Prefeitura Municipal para que envie esforços, urgentes, para troca de um poste de iluminação pública existente na rua 214 nº 668, no bairro Dona Maroca. |
1 |
extracted
|
| norma |
2635/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública no Âmbito do Município de Ibiá — Minas Gerais." (Praça Bartolomeu Mendes de Carvalho - Sr. Bartinho) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ao Ilustre Representante do Ministério Público Municipal o presente Requerimento para que seja providenciada junto ao órgão de Defesa do Consumidor, PROCON, do município de Ibiá, providências no sentido de se fiscalizar os Postos de Combustíveis de Ibiá, tendo em vista que os mesmos não repassam aos consumidores os descontos anunciados pela distribuidora de combustíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de redutores de velocidade do tipo "quebra molas" na Rua 158 nas proximidades da Praça da Juventude e ainda, um outro quebra molas próximo à residência de nº 359, no bairro Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer seja promovida reforma na "Praça do Fórum" do Município de Ibiá e, enquanto não se realiza referida obra de reforma, seja realizada a manutenção do local por meio de limpeza e pequenos reparos. Além disso, considerando a existência de andarilhos e mendigos que permanecem no local, que seja designado ao menos dois vigias para monitoração e proteção da referida Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza dos lotes nas Ruas W7 e W8, intensificando a fiscalização e aplicação de multas previstas em Lei Municipal aos respectivos proprietários. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie a troca dos pranchões na estrada localizada sentido Argenita-Araxá/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a troca dos postes de iluminação da Praça do Distrito de Argenita. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Que a Presidência da UEI - União Estudantil de Ibiá encaminhe à esta Casa Legislativa, notadamente, aos cuidados deste vereador as seguintes informações. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a concessão de Revisão e Reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiá (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
2634/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Reconhece o Motocross, Off-Road e On-Road, e, demais manobras realizadas com Motocicletas, como prática esportiva no Âmbito do Município de Ibiá — Minas Gerais. |
1 |
extracted
|