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118/2024 |
2024-10-22 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a realização de obras para construção de rede pluvial no bairro Nossa Sra. de Lourdes, notadamente, na Rua 88, n° 11 (em frente à Oficina do Luiz Auto Elétrica). |
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119/2024 |
2024-10-22 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a realização de obras para construção de rede pluvial no bairro Dona Maroca, Rua 208 próximo ao CRAS. |
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117/2024 |
2024-10-21 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma da pista de skate localizada ao lado do poliesportivo "Jiboião". |
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116/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo em parceria com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto as devidas providências no sentido de realizar melhorias no sistema de captação de água destinado ao consumo da população residente no Distrito do Quilombo, fazendo construir uma casa para melhor proteger os equipamentos de captação (motobombas), melhorar o acesso ao local de captação visando a manutenção dos equipamentos e por consequência
melhor qualidade da água destinada ao consumo da população local. |
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115/2024 |
2024-10-14 |
Pedido de Providência |
Considerando que Município de Ibiá é o titular do contrato de concessão de serviço público celebrado com a CEMIG para fins de fornecimento de energia elétrica e manutenção do sistema de transmissão, incluindo-se os postes de sustentação dos cabos de transmissão de energia, REQUER seja solicitado perante a CEMIG a substituição de dois postes de sustentação da fiação de transmissão de energia elétrica, localizados no entroncamento entre as ruas cinquenta e três, cinquenta e quatro e rua sessenta, os quais são de responsabilidade da concessionária de serviços públicos e se encontram em vias de queda. |
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113/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo disponibilize mais um (01), ou mais dois (02) funcionários para zelarem da Praça São Pedro, a Praça da Matriz São Pedro de Alcântara e também da Praça Santa Cruz, a Praça do Fórum. |
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114/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo visando dar efetivo cumprimento ao que dispõe 88, parágrafo único do Código de Postura do Município, em não havendo como
criar mecanismos próprios, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei autorizativa a TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE CAPTURA, TRANSPORTE e
ACAUTELAMENTO DE ANIMAIS cujas despesas correrão às expensas do Terceirizado, prevendo ainda a lei, multa por diária de apreensão, culminando
com a venda dos animais não reclamados, e o produto da venda destinado ao Terceirizado para custeio de suas despesas. Reporto-me aqui ao Requerimento 05/2024, já encaminhado a Chefia do Executivo. |
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| norma |
2653/2024 |
2024-09-23 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". (Associação dos Motociclistas de Ibiá) |
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| norma |
2654/2024 |
2024-09-23 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Associação do Motociclismo de Ibiá - AMI) |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicito a atenção e empenho por parte da Administração Municipal para que seja possibilitada a contratação de mais um psicólogo para auxiliar nos atendimentos de pacientes na atenção básica do Setor de Saúde do nosso município. |
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112/2024 |
2024-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, o encascalhamento das estradas vicinais das regiões do Retiro do Meio e Retiro do Gado, notadamente, na subida da ponte do Rio Formoso. |
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| norma |
2652/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
"Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de IBIÁ, Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
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| materia |
105/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providência |
Venho através deste, reiterar o contido nos Pedidos de Providências n° 122/2021 e 02/2022, de autoria desta Vereadora, solicitando empenho por parte da Administração Municipal para que possa ser instalado um ponto de ônibus, com cobertura, na esquina da Rua 05 com a Rua 14. (Doc. Anexos Pedidos de Providências n° 122/2021 e 02/2022). |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras para que possam ser tomadas as devidas providências no sentido de ser instalado um quebra-molas na Rua W3 nas proximidades do n° 44, bairro Jardim. |
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107/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providência |
Que o poder Executivo através de procedimento administrativo reconheça em favor dos AGENTES DE SAÚDE e ENDEMIAS o direito ao TRIÊNIO, tal como é reconhecido em favor dos demais servidores. |
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108/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providência |
Que o poder Executivo disponibilize uma enfermeira para acompanhar os pacientes da HEMODIALISE quando saem do município para fazerem a cessão
em cidades vizinhas. |
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110/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providência |
Solicito empenho por parte do Poder Executivo para que seja destinado um bebedouro de água com dupla função (natural e gelada), e ainda, ventiladores para a Escola Municipal José Dias. |
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100/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o início de obras necessárias na Rua 204 próximo ao início do n° 491 até a esquina da Rua 209, no sentido de ser construída galeria capaz de escoar as águas pluviais, evitando-se que a mesma permaneça empossada causando mal cheiro e proliferação de insetos e doenças como vem ocorrendo no local. |
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101/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, obras de recuperação das estradas rurais da região dos Pimenta e Bastiões. |
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102/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a instalação de um quebra-molas e poste com iluminação pública na Rua 34, próximo ao n° 62. |
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103/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em toda cidade. Em especial, peço a atenção para o loteamento Juquinha Sobrado, onde já existem muitas residências e há 78 (setenta e oito) postes com lâmpadas queimadas. |
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104/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicito ao setor de obras da Prefeitura, para que realize a manutenção nas calhas da quadra de esportes do Bairro Dona Maroca, antes que se inicie o período das chuvas. |
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98/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Providência |
Solicito a atenção por parte da Secretaria Municipal de Obras providencie de forma URGENTE, a limpeza de um terreno que se encontra muito sujo no final da Rua "!" no bairro João Ferreira, bem como seja tampada uma fossa que se encontra aberta, o que pode vir a qualquer momento causar um acidente com consequências graves. |
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99/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencia a instalação de um quebra-molas na Rua 56 próximo à residência de n° 46. |
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96/2024 |
2024-08-14 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo realizado um reajuste aos vencimentos da classe de enfermagem do nosso município, como foi feito com relação aos demais servidores do município. |
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97/2024 |
2024-08-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie obras de recuperação na Ponte localizada na região do Retiro do Gado, fazenda da Eliana. |
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15/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize a instalação de um redutor de velocidades, quebra-molas, na Rua Christino Teixeira da Silva, em frente ao antigo restaurante que se localizava na citada rua em frente ao Posto São Domingos. |
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95/2024 |
2024-08-13 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a retificação da Placa de Denominação da Rua "Emerenciana Almeida Ferreira", antiga Rua 04, para fazer constar, a seguinte nomenclatura: "Rua EMERENCIANA ALMEIDA FERREIRA - "DONA TOTINHA", conforme consta da Lei Municipal Nº 2.009 DE 29 DE ABRIL DE 2011. |
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| norma |
2651/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre Denominação de Espaço Público Municipal. (Campo de Futebol Jaime Roberto) |
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2649/2024 |
2024-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Autista e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento e a instituição da Equipe Multidisciplinar, ligados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
2650/2024 |
2024-08-08 |
Lei |
"Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o SAAE de Ibiá com a empresa VILA CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e dá outras providências". |
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14/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize a construção de uma ponte na região do "Bugiu", próximo à propriedade do Sr. Edinísio, a qual beneficiará os demais produtores confrontantes à propriedade citada. |
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89/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Administração Municipal providencie uma limpeza Geral no Distrito de Argenita. |
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90/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
Excelentissima Sra Prefeita Dra Marlene Aparecida de Souza Silva, venho através deste, reiterar pedido de providências n° 134/2022 de autoria desta Vereadora, a fim de solicitar em nome dos Pequenos Produtores Rurais deste município, que a doação de calcário volte a ser fornecida pelo poder executivo . |
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91/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
Excelentíssima Sra Prefeita Dra Marlene Aparecida de Souza Silva, venho através deste, solicitar empenho por parte desta Administração Municipal para que seja disponibilizado caminhão pipa, pelo menos 3 (três) vezes na semana para molhar as Ruas do bairro José Dias, especialmente, as Ruas 424, 426, 428, 421, 423 e 425. |
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92/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Administração Municipal viabilize a construção de banheiros, com chuveiros, para serem usados pelos comerciantes (barraqueiros) durante os dias da Festa em Louvor à Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. |
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93/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito ao setor de obras da Prefeitura, para que realize a colocação dos meios-fios na extensão da rua projetada no bairro Dona Maroca. |
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94/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
Que seja encaminhado à essa egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, cuja finalidade seja a adequação da Lei Municipal 1.856/2008 que criou o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ibiá à Lei a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, que veio dispor sobre a instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC. |
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11/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Dentro do que dispõe o artigo 88 e seu parágrafo único, o Código de Postura do Município que trata da apreensão de animais que forem encontrados em via pública serão apreendidos e que, se não procurados em um prazo de dez (10) dias, serão vendidos em hasta pública.
É de conhecimento de todos, inclusive da população a qual reiteradamente vem cobrando uma solução a respeito do assunto, especialmente a respeito de equinos e/ou bovinos que se encontram soltos no perímetro urbano desta cidade. Esses animais podem a qualquer momento provocar um acidente
automobilístico, ocasião em que as consequências poderão ser trágicas, e conforme a própria Lei 1355 de 13 de agosto de 1990 - que instituiu o Código de Postura Municipal prevê, necessário se faz o efetivo cumprimento da mesma, antes que o mal pior aconteça. |
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12/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize um estudo sobre a possibilidade de estar sendo realizada alteração na sinalização de tráfego de veículos pela Rua 87, bairro São Benedito, para que a mesma possa passar a ser uma via de sentido único, proibindo-se o trânsito de veículos sentido Av. Bartolomeu Ribeiro de Paiva/Rua 50. |
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13/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Postula-se ao Poder Executivo, que realize a doação de terreno/imóvel para construção do Centro de Atendimento Terapêutico e Aprendizagens à respectiva associação, com tamanho suficiente acomportar quadra esportiva, piscina coberta aquecida e área verde para playground e equoterapia, além de estrutura física/prédio a ser projetada de acordo com as leis de acessibilidade. É importante o auxílio na manutenção das atividades do referido centro, tais como a contratação de professores, terapeutas, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, e outros profissionais que se fizerem necessários. |
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83/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja providenciada obras de recapeamento asfáltico na Rua 110, bairro São Dimas. |
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84/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a reforma da Pracinha localizada em frente da Escola do bairro São Dimas. |
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85/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie uma reforma na Escola Municipal do bairro São Dimas, notadamente, com a troca do piso, visto que é a única escola que até hoje não conta com pisos de cerâmica. |
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86/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a instalação de cobertura na quadra de esportes localizada no bairro São Dimas, ao lado da Escola Municipal do Bairro São Dimas. |
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87/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal juntamente com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, disponibilize 1. Floculador, 1. Decantador e a instalação de um tanque para que seja realizada as dosagens dos produtos, a serem utilizados na estação de água do Distrito de Tobati. |
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88/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a instalação de uma caçamba ou que seja feito um "cercado" na entrada do Assentamento, para que as pessoas possam fazer o descarte do lixo em local adequado. |
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| norma |
2647/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Transparência do Sistema de Coleta de Resíduos no Âmbito do Município de Ibiá (MG) |
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2648/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação de Espaço Público Municipal Edificado Salão de Eventos. (Salão de Eventos Professora Nilza da Conceição Reis) |
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4/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Ibiá/MG, por iniciativa do nobre Vereador, Fernando Arthur Silva de Almeida, manifesta por meio desta “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO”, seu respeito e consideração ao Sr. DEJAIR ELCI MENEZES, pelos relevantes serviços prestados à Ibiá/MG, como empresário, empreendedor e gerador de empregos. |
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